DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023 47
PORTARIA Nº 0030/2023-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado 
pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na forma 
subsequente e/ou concomitante, na modalidade presencial, para o período 
de janeiro de 2023 a janeiro de 2028, válido em todo o estado do Amazonas, 
conforme discriminados no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação
COTEP/CETAM
Curso
Nº 010/2023
Curso Técnico de Nível Médio em Edificações
Nº 012/2023
Curso Técnico de Nível Médio em Informática
Nº 013/2023
Curso Técnico de Nível Médio em 
Manutenção e Suporte em Informática
Nº 015/2023
Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica
Nº 016/2023
Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e 
Dietética
Nº 017/2023
Curso Técnico de Nível Médio em Podologia
Nº 020/2023
Curso Técnico de Nível Médio em 
Segurança do Trabalho
Nº 021/2023
Curso Técnico de Nível Médio em Serviços 
Jurídicos
Nº 022/2023
Curso Técnico de Nível Médio em Tradução e 
Interpretação de Libras
Nº 024/2023
Curso Técnico de Nível Médio em Estética
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de março de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#127642#47#130150/>
Protocolo 127642
<#E.G.B#127644#47#130152>
PORTARIA Nº 029/2023-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado 
pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na forma 
subsequente, na modalidade presencial, para o período de janeiro de 
2023 a janeiro de 2028, válido em todo o estado do Amazonas, conforme 
discriminados no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação
COTEP/CETAM
Curso
Nº 005/2023
Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de março de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#127644#47#130152/>
Protocolo 127644
<#E.G.B#127651#47#130160>
PORTARIA Nº 028/2023-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a aprovação das especializações técnicas deliberadas 
pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento das especializações técnicas de nível médio 
na modalidade subsequente, de forma presencial, para o período de janeiro 
de 2023 a janeiro de 2026, válido em todo o estado do Amazonas, conforme 
discriminados no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação
COTEP/CETAM
Cursos
Nº 002/2023
Especialização Técnica de Nível Médio em 
Enfermagem - Obstetrícia e Neonatologia
Nº 003/2023
Especialização Técnica de Nível Médio em 
Saúde Bucal - Instrumentação Cirúrgica 
em Implantodontia
Nº 004/2023
Especialização Técnica de Nível Médio em 
Enfermagem - Urgência e Emergência
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de março de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#127651#47#130160/>
Protocolo 127651
<#E.G.B#127661#47#130170>
PORTARIA N° 0024/2023-GDP/CETAM DE 21/03/2023.
A Diretora-Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS-CETAM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade 
com a competência que lhe confere a Lei Delegada nº 104, de 18/05/2007, e 
a Lei Estadual nº 4.163 de 09/03/2015.
CONSIDERANDO o que determina o Decreto no 25.374 de 14 de outubro 
de 2005, que institui o Sistema de Gestão de Compras do Amazonas - 
e-Compras.AM.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados no quadro abaixo para a comissão 
de recebimento do Sistema e-Compras.AM da Secretaria de Estado da 
Fazenda - SEFAZ. Gabinete da Diretora-Presidente do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas - CETAM.
N°
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
1
VICTOR LOZOVOI FIGUEIREDO 
DE ARAÚJO
249-068-2A
PRESIDENTE
2
VALÉRIA GOMES DE MELO
247.913.3A
MEMBRO
3
THAMARA PAIVA SILVA
240.651-9B
MEMBRO
4
THIAGO TEIXEIRA GILONA
202.081-5C
MEMBRO
5
LÍVIA GISELA NASCIMENTO DA 
CUNHA
247.196-5A
MEMBRO
II - DETERMINAR que o prazo de duração desta designação se estenda até 
que seja determinado a sua substituição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de março de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#127661#47#130170/>
Protocolo 127661
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#127710#47#130220>
RESENHA 010/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Fládson Augusto Martinez da Silva; Cargo: Coordenador Local II AD-3 
Médico Veterinário; Destino e Período: Itacoatiara, 23/03 a 24/03/2023; 
Objetivo: Realizar vistoria no estabelecimento e verificar as documentações 
do autocontrole do abatedouro Bovinorte. SIE 003, município de Itacoatiara, 
a fim de oferecer um alimento seguro e inócuo a população, uma vez que 
a fiscalização é primordial para o bom funcionamento do estabelecimento, 
garantindo a produtividade e segurança da Alimentação de Origem Animal 
no Estado do Amazonas; Nome: Kalina Maddy Macêdo Cohen, Cargo: 
Procuradora do Estado Amazonas; Destino e Período: Fortaleza/CE; 11/04 
a 14/04/2023 Objetivo: Participar da Reunião do Conselho Nacional de 
Procuradorias Fiscais; Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira: Cargo: 
Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: Rio Preto da 
Eva: 03/03/2023; 10/03/2023; 17/03/2023; 24/03/2023; 31/03/2023 Objetivo: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO