DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023
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Realizar atividade de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico de 
Suínos, Elias Martins da Silva - SIE 049, município de Rio Preto da Eva, a fim 
de oferecer um alimento seguro e inócuo a população, uma vez que a presença 
do Médico Veterinário é obrigatória; Nome: Raimundo Ferreira da Silva 
Filho; Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Nome: Michel Bruno 
Santos Melo; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/
Benjamin Constant/Atalaia do Norte/ São Paulo de Olivença/Manacapuru; 
26/03 A 19/04/2023; Objetivo: Auxiliar o médico veterinário, que irá realizar 
metas estabelecidas pela Gerencia de Defesa Animal - GDA, além da 
realização da 1ª etapa/2023 da campanha de vacinação contra febre aftosa 
(15/03 a 30/04/2023), vigilância ativa em propriedades de risco e coletas 
de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de 
Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA; 
Nome: Rodrigo José Mendonça da Fonseca: Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Nome: Daniel Machado Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário 
/ Médico Veterinário; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Amatura/Santo 
Antônio do Içá/Novo Airão, 26/03 a 22/04/2023; Objetivo: Dar apoio ao Fiscal 
Médico Veterinário na execução das metas estabelecidas pela Gerencia de 
Defesa Animal - GDA, além da realização da 1ª etapa/2023 da campanha 
de vacinação contra febre aftosa (15/03 a 30/04/2023), vigilância ativa em 
propriedades de risco e coletas de amostras de sangue para realização do 
Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional 
de Sanidade Avícola - PNSA; Nome: Hercules Ferreira da Silva; Cargo: Tec. 
De Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Porto Velho-RO, 22/03 A 
28/03/2023; Objetivo: realizar apoio na ULSAV/Canutama-Porto Velho, que 
é localizada dentro do Estado de Rondônia que é de responsabilidade do 
Município de Humaitá/AM; considerando que os servidores de Humaitá estão 
todos em atividades, ficando inviável o deslocamento, sendo assim, será 
deslocado o servidor em questão em caráter de urgência. Nome: Joubert 
Lima dos Santos; Cargo: Técnico De Nível Superior III (TNS-III) - Jornalista; 
Destino e Período: Boa Vista-AM, 22/03 a 23/03/2023 Objetivo: Realizar 
cobertura jornalística da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, a ser 
firmado entre a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR e 
está ADAF, em Boa Vista - RR; Nome: Alison Edmundo Batista; Cargo: 
Motorista; Destino e Período: Porto Velho-RO , 18/03/2023; Objetivo: Dar 
apoio no deslocamento de Servidor de Humaitá até o Aeroporto de Porto 
Velho-RO a qual irá participar das ações de Contenção e Erradicação do 
Foco da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu no município 
de Tabatinga/AM; Nome: André Luiz Borborema Da Cunha; Cargo: Técnico 
de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Tabatinga, 01/04 a 
15/04/2023, Tabatinga; Nome: Raiury Santos da Silva; Cargo: Eng. Agro-III; 
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Itacoatiara, 01/04 a 16/04/2023; 
Objetivo: Delimitação de foco da praga Monilíase do cacau, visando a 
prevenção e disseminação da mesma no munícipio de Tabatinga-AM e 
municípios adjacentes. Nome: Marco Antônio De Melo Monteiro; Cargo: 
Policial Militar; Nome: Heron Lopes Neves; Cargo: Policial Militar; Destino e 
Período: Novo Aripuanã, 14/04 a 05/05/2023; Objetivo: para atuar no apoio 
policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de março de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#127710#48#130220/>
Protocolo 127710
<#E.G.B#127711#48#130221>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
ERRATA da Resenha nº 08/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição: 34.946 
de 16 de Março de 2023, pág.21, Poder Executivo - Seção II.
Servidor: Hercules Ferreira da Silva
ONDE SE LÊ: Destino e Período: Porto Velho/RO 06/03
A 21/06/2023
LEIA-SE: Destino e Período: Porto Velho/RO 06/03
A 21/03/2023
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de Março de 2023
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#127711#48#130221/>
Protocolo 127711
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#127654#48#130163>
PORTARIA Nº 104/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 056/2023-GAB/
FEH de 21/03/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
025103.000818/2023-52, de 23/03/2023; Resolve: I - CONCEDER 
Destaque N. 018 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.434.802,26 (um 
milhão, quatrocentos e trinta quatro mil, oitocentos e dois reais e 
vinte seis centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito 
orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir 
despesas com pagamentos de Indenização, Atividade Comercial e Auxílio 
Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 
2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; 
Valor: R$ 1.434.802,26. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 27 de março de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#127654#48#130163/>
Protocolo 127654
<#E.G.B#127657#48#130166>
PORTARIA Nº 103/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 055/2023-GAB/
FEH de 21/03/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
025103.000815/2023-19, de 22/03/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
N. 017 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.005.671,17 (um milhão, cinco 
mil, seiscentos e setenta e um reais e dezessete centavos), em favor 
do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de 
Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos 
de Indenização, Atividades Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores 
dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância 
às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação 
e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; 
ND: 49093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.005.671,17. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 27 de 
março de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#127657#48#130166/>
Protocolo 127657
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#127788#48#130298>
EXTRATO Nº 046/2023 - FUHAM
PORTARIA Nº. 052/2023-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO o que determina a Resolução 
nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde; 
CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 647 de 12/10/2020, Regulamenta 
o processo de designação e atuação dos membros do CEP indicados por 
entidade de controle social. Em atenção a obrigatoriedade da presença 
de dois membros representantes de Pesquisa - RPP; CONSIDERANDO 
o teor da Portaria nº 062/2022-GDP/FUHAM e o teor do Memorando n.º 
005/2023-CEP/FUHAM. RESOLVE: I - SUBSTITUIR o Senhor MARCOS 
CESAR BENAZAR DOS SANTOS pela Senhora ELENILDA GAMA DE 
AQUINO, como membro do CEP. II- DESIGNAR o Senhor JOÃO MARCOS 
DUTRA BATISTA, membro do CEP. III- DETERMINAR que esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 
de março de 2023. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete 
da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em 
Manaus, 23 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#127788#48#130298/>
Protocolo 127788
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO