DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023 51
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#127743#51#130253>
ERRATA
ESPÉCIE: Errata que faz à Portaria n.º 026/2022-GAB/FAPEAM, publicada 
no D.O.E/AM n.º 34.768, do dia 22 de junho de 2022, Caderno Poder 
Executivo - Seção II, pág.22. Onde se lê: 24/02/2023. Leia - se:16/02/2023, 
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 27 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127743#51#130253/>
Protocolo 127743
<#E.G.B#127745#51#130255>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
001/2023. 
Processo 
nº: 
01.02.016301.002786/2022-57- FAPEAM. Data da assinatura:27/03/2023. 
Partes: 
FAPEAM 
(Contratante), 
de 
CNPJ: 
05.666.943/0001-71 
e 
MAP Serviços de Conservação - EIRELI (Contratada), de CNPJ: 
04.402.392/0001-76. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, 
técnico, operacional e profissionais vinculados a atividades de transportes 
para atender as necessidades da FAPEAM. Vigência: 12 (doze) meses, a 
contar da data de 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Global: R$ 344.516,88 
(trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta 
e oito centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903701, Fonte: 
1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho nº 2023NE0000382, emitida em 
17/03/2023, no valor de R$ 28.709,74 (vinte e oito mil, setecentos e nove 
reais e setenta e quatro centavos). Manaus, 27 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127745#51#130255/>
Protocolo 127745
<#E.G.B#127746#51#130256>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 098/2023. 
Processo: 01.02.016301.000017/2023-03- FAPEAM. Data de Assinatura: 
27/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Francielle de Oliveira Chagas, de CPF n.º 
081.852.596-74. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Educação Profissional e 
Tecnológica - PROEPT/FAPEAM, Edital n.º 015/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0006. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000244, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 41.361,68 (quarenta 
e um mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). Prazo 
de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término 
conforme Plano de Trabalho. Manaus. Manaus, 27 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127746#51#130256/>
Protocolo 127746
<#E.G.B#127748#51#130258>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 041/2023. Processo: 
01.02.016301.004697/2022-45- FAPEAM. Data de Assinatura: 27/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 e 
Fernanda de Pinho Werneck, de CPF n. º 874.406.601-53. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
da Chamada Pública nº 003/2022 - CONFAP - Iniciativa Amazônia +10, 
Resolução n. º 023/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000340, emitida 
em 13/03/2023, no valor de R$ 94.840,00 (noventa e quatro mil, oitocentos 
e quarenta reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da 
assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 27 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127748#51#130258/>
Protocolo 127748
<#E.G.B#127778#51#130288>
PORTARIA N° 020/2023-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.513.434,03 (DOIS 
MILHÕES, QUINHENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E 
QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127778#51#130288/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
19.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3191
0001
50.000,00 3190
0001
50.000,00
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
19.571.3306.2098
A
3
1.500.100
3390
0011
50.000,00 3390
0002
10.000,00
Fomento à Formação
Sustentável de Recursos
Humanos para Ciência,
Tecnologia e Inovação
A
3
1.500.100
3390
0004
10.000,00
A
3
1.500.100
3390
0005
10.000,00
A
3
1.500.100
3390
0003
20.000,00
19.571.3306.2106
A
3
1.500.100
3390
0011
78.420,00 3390
0001
78.420,00
Fomento e Incentivo à
Internacionalização e
Cooperação
Interinstitucional em
Âmbito Nacional e
Internacional
A
3
1.500.100
3390
0003
103.200,00 3390
0001
1.509.467,56
A
3
1.500.100
3390
0011
1.356.320,10
A
3
1.500.100
3390
0006
49.947,46
19.571.3306.2737
A
3
1.500.100
3390
0005
49.790,00 3390
0011
49.790,00
Meninas e Mulheres na
Ciência e no
Empreendedorismo
Científico
19.572.3306.2465
A
3
1.500.100
3390
0011
675.455,47 3390
0001
675.455,47
Apoio à Infraestrutura
Resiliente para Ciência,
Tecnologia e Inovação
(C,T&I)
19.572.3306.2696
A
3
1.500.100
3390
0006
33.149,00 3390
0001
33.149,00
Fomento ao
Empreendedorismo de
Base Tecnológica e a
Consolidação do
Ecossistema de Inovação
A
3
1.500.100
3390
0006
49.992,00 3390
0011
49.992,00
19.573.3306.2695
A
3
1.500.100
3390
0001
17.160,00 3390
0011
17.160,00
Popularização e Difusão da
Ciência, Tecnologia e
Inovação
2.513.434,03
2.513.434,03
TOTAL  (R$)
Protocolo 127778
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO