DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de março de 2023
68
<#E.G.B#127758#68#130268/>
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#127766#68#130276>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 062-3/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 062-3/2023. Processo nº. 47/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 
13.659.617/0001-65) 
e 
Ecoart 
Soluções 
Ltda 
(CNPJ: 
11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de 
Registro de Preços Nº 0081/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, 
Pregão Eletrônico Nº 0015/2022-CLM/PM, visando a prestação 
de serviços de Locação de Estrutura (Barricada), para atender às 
necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto 
Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, 
Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações 
complementares. Valor Global do Contrato: R$ 364.961,98 (Trezentos 
e Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Um Reais e 
Noventa e Oito Centavos). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da 
Assinatura: 23 de março 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#127766#68#130276/>
Protocolo 127766
<#E.G.B#127768#68#130278>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 060/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 060/2023. Processo nº. 49/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e 
Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61). Objeto: Contratação, 
via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0089/2022-DIVRP/DEGCM/
UGCM/SEMAD, Pregão Presencial Nº 0023/2022-CLM/PM, ITEM 01, 
visando a prestação de serviços de locação de palco, para atender às 
necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC, na Capital e no Interior do Estado. Fundamento: Decreto Estadual 
nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, 
Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais 
legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 310.500,00 
(Trezentos e Dez Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG: 
06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado 
na forma da lei. Data da Assinatura: 21 de março de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#127768#68#130278/>
Protocolo 127768
<#E.G.B#127762#68#130272>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 089/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 089/2022; 
Processo Nº 1784/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e 
Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (06.108.422/0001-61); Objeto: 
Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato 
AADC n.º 089/2022; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo 
de Aditamento: R$ 182.350,00 (Cento e oitenta e dois mil e trezentos e 
cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 06 (seis) 
meses; Data da Assinatura: 20/03/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#127762#68#130272/>
Protocolo 127762
<#E.G.B#127760#68#130270>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0090/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD. 
CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de 
Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: ECOART 
SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50 detentora do item 03, no 
valor de R$ 2.122.050,00 (dois milhões, cento e vinte e dois mil e cinquenta 
reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC. PROCESSO Nº 45/2023. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada em SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TABLADO - SOB 
DEMANDA, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados 
e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Administração AADC. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 
5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.122.050,00 (dois milhões, cento e vinte 
e dois mil e cinquenta reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#127760#68#130270/>
Protocolo 127760
<#E.G.B#127761#68#130271>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 004/2023. Processo n.º 
58/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP (CNPJ: 
11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação, através do sistema de registro 
de preços, de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras 
plásticas - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos 
culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC, capital e interior do Estado do Amazonas; 
Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; 
Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto 
Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Valor 
Global: R$ R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais). Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21 março de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#127761#68#130271/>
Protocolo 127761
<#E.G.B#127763#68#130273>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 005/2023. Processo n.º 2503/2022. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e STARMIX SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 
32.658.628/0001-75). Objeto: Contratação de empresa especializada por 
meio do sistema de registro de preços para prestação de serviços de locação 
de banheiros químicos - sob demanda, no período de 12 (doze) meses, para 
atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados 
pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; 
Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; 
Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto 
Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Valor 
Global: R$ R$ 1.927.500,00 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil e 
quinhentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 
22 março de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#127763#68#130273/>
Protocolo 127763
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#127728#68#130238>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição 
de peças sobressalentes para o conjunto motobomba da marca FAMAC, 
modelo FPA 125-32, na potência de 60 CV, em 1750 RPM, conforme OP 
de número 43353 constantes em plaqueta do equipamento, da Agência 
de Carauari., conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no 
processo nº 01.05.025501.006729/2022-98, Início da sessão de disputa: 
10:00 horas do dia 10/04/2023 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: 
https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados 
poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.
am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone 
(0xx92) 4009-1964. 
Manaus, 27/03/2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#127728#68#130238/>
Protocolo 127728
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO