DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.953 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
27
mar/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#127485#1#129988>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 026/2023, PP n.º 018/2023-SRP
Objeto: Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 17 de abril de 2023 às 08h.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/
Como retirar: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à 
Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 
2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 27/03/2023.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#127485#1#129988/>
Protocolo 127485
<#E.G.B#127486#1#129989>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 024/2023, PP n.º 016/2023-SRP
Objeto: Aquisição de Medicamentos para Atenção Básica.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 11 de abril de 2023 às 08h.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/
Como retirar: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à 
Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 
2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 27/03/2023.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#127486#1#129989/>
Protocolo 127486
<#E.G.B#127487#1#129990>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 024/2023, PP n.º 016/2023-SRP
Objeto: Aquisição de Medicamentos para Atenção Básica.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 11 de abril de 2023 às 08h.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/
Como retirar: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à 
Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 
2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 27/03/2023.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#127487#1#129990/>
Protocolo 127487
<#E.G.B#127490#1#129993>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 023/2023, PP n.º 015/2023-SRP
Objeto: Aquisição de gás GLP e vasilhames (botijões vazios).
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 24 de abril de 2023 às 08h.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/
Como retirar: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à 
Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 
2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 27/03/2023.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#127490#1#129993/>
Protocolo 127490
<#E.G.B#127491#1#129994>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 027/2023, PP n.º 019/2023-SRP
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos e próteses dentárias.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 19 de abril de 2023 às 08h.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/
Como retirar: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à 
Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 
2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 27/03/2023.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#127491#1#129994/>
Protocolo 127491
<#E.G.B#127489#1#129992>
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais, com base nas informações constantes nos autos da 
Chamada Pública n.º 001/2023, considerando que o mesmo está de acordo 
com os Arts e § da Lei n.º 8.666/93 e Resolução FNDE 06/2020.
Homologo:
Todos os atos administrativos praticados pela Comissão de Licitação 
para que produzam efeitos legais e autorizo a eventual contratação de 
aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural, tendo como vencedores os fornecedores:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO