DOEAM 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.953 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
27
mar/2023
Hospitais
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#127757#1#130267>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 002/2023. DATA DE ASSINATURA: 
22/03/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - 
SGRH SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 06.539.432/0001-51 - OBJETO: Referente à 
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial. Referente 
ao reconhecimento de divida do serviço executado no mês de dezembro de 
2020, NFS-e 106 de 05/01/2021, no valor de R$ 42.945,33 (quarenta e dois 
mil e novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e tres centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE000015, Programa de 
Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909293, 
Fonte: 0100; Processo Administrativo: 017121.000011/2021-MASM; Parecer 
Jurídico Nº 317/2021 - CEDCC/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#127757#1#130267/>
Protocolo 127757
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#127765#1#130275>
PORTARIA Nº 01/2023 - DG/MBM
O GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade 
de competição;
CONSIDERANDO que a Autarquia Estadual IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IO detém atestado de exclusividade para 
realizar prestação de Serviços de Publicação de Matérias no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta da empresa está 
compatível com os preços praticados por esta Unidade de Saúde;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
no 
processo 
Nº 
017111.000123/2021-81- MBM.
R E S O L V E:
I - DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput da lei 8.666/93, para a contratação de pessoa jurídica para o Serviços 
de Publicação de Matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
II - ADJUDICAR o objeto da INEXIGIBILIDADE em favor da Autarquia 
Estadual IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO, pelo valor 
mensal de R$ 2.688,00, no valor global de R$ 32.256,00. À consideração da 
Diretora Geral, para a ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, em Manaus, 
27 de março de 2023.
MÁRCIO SILVA DE OLIVEIRA
Gerente Administrativo-Financeiro
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#127765#1#130275/>
Protocolo 127765
Condomínios
<#E.G.B#127596#1#130100>
CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR DALI, torna público que recebeu 
da SEMMAS a LMO N°128/2010-2, sob o Protocolo: AMA2200017573, que 
autoriza o funcionamento do Condomínio Residencial Multifamiliar “Salvador 
Dalí”. Com validade de 36 meses, sito na Rua Salvador, N°60, Adrianópolis 
CEP 69057-040 - Manaus/AM.
<#E.G.B#127596#1#130100/>
Protocolo 127596
Empresas Privadas
<#E.G.B#127379#1#129884>
À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA/AM
DECLARAÇÃO DE ARMAZÉM GERAL
VALOR LOG ARMAZÉM GERAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado 
constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, devidamente 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.957.973/0001-40, com sede na Avenida 
do Turismo, nº. 13.447, Unidade 04, Bairro: Tarumã-Açu, CEP 69.041-010, 
na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, inscrito na Prefeitura de 
Manaus sob a matrícula de IPTU nº. 777787032, com seu Contrato Social 
devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Amazonas - 
JUCEA, sob o NIRE 13.200.918.851 em sessão de 22/12/2022, com Capital 
Social de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), representada por seus 
diretores não sócios, o Sr. ARTHUR DE PADUA BRAGA E SILVA, brasileiro, 
nascido em 01/03/1983, natural da cidade de Manaus/AM, casado sob o 
regime da comunhão parcial de bens, administrador, portador da Cédula de 
Identidade RG nº 14784580, emitida pela SSP/AM, inscrito no CPF/ME sob o 
nº 515.377.962-91, residente e domiciliado na Avenida Ephigênio Salles, nº. 
2300, Condomínio Mundi Resort Residencial, Residencial Ilhas da Europa 
(R3), Torre Santorine, apartamento 134, Bairro: Aleixo, CEP 69060-020, 
na cidade de Manaus, Estado do Amazonas; o Sr. CÉLIO GADELHA DE 
OLIVEIRA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, 
contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 14000237, emitida 
pela SSP/AM, inscrito no CPF/ME sob o nº 633.951.262-34, residente e 
domiciliado na Rua Mário Peixoto, nº 30 Quadra 26, Conj. Jardim Versalles, 
Bairro: Planalto, CEP 69044-730, na cidade de Manaus, Estado do 
Amazonas, e o Sr. HÉLIDO GUEDES MONTENEGRO FILHO, brasileiro, 
natural de Manaus/AM, nascido em 10/06/1975, casado sob o regime de 
comunhão parcial de bens, administrador, portador da Cédula de Identidade 
RG nº 1062399-0, emitida em 28/11/1990 pela SSP/AM, inscrito no CPF/ME 
sob o nº 558.866.982-72, residente e domiciliado na Avenida Via Láctea, 
nº 607, Bairro: Aleixo, CEP 69060-085, na cidade de Manaus, Estado do 
Amazonas, vem por meio deste, declarar as seguintes informações: 
NOME: Valor Log Armazém Geral Ltda.;ENDEREÇO: O armazém geral 
está localizado na Avenida do Turismo, nº. 13.447, Unidade 04, Bairro: 
Tarumã-Açu, CEP 69.041-010, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, 
inscrito na Prefeitura de Manaus sob a matrícula de IPTU nº. 777787032, com 
uma área total de 140.290,00m² (cento e quarenta mil metros quadrados e 
duzentos e noventa centímetros quadrados). CAPACIDADE DE CARGA: O 
armazém, com a área utilizada de 5.000,00m² (cinco mil metros quadrados), 
tem capacidade de aproximadamente 3000 paletes, e aproximadamente 3 
mil toneladas. No Layout do recinto estão dispostos: escritório administrativo, 
escritório de qualidade, pátio para trânsito de carretas ou containers, 5 docas, 
2500 posições de porta palete mais 500 posições em chão; COMODIDADE 
E SEGURANÇA: O Armazém Geral possui as seguintes áreas: salas de 
negócios, banheiros, refeitório. EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS: 
o armazém irá operar com duas empilhadeiras elétricas retrátil, e 8 paleteiras 
hidráulicas. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: 
O Armazém Geral VALOR LOG ARMAZÉM GERAL LTDA., receberá 
mercadorias nacionais ou nacionalizadas, produzidas no PIM - Polo Industrial 
de Manaus, para armazenagem ou expedição de acordo com a programação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO