DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................4
Vice Governadoria ....................................................................................4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................9
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............11
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ..............................................................................................11
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................12
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................13
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................14
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................14
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............14
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................16
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................17
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................19
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ..................................................................... 19
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................21
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................21
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ............................................................. 22
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................22
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...... 23
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................23
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............24
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social 
e Ambiental - AADESAM ........................................................................24
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................24
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV ................................................. 24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................29
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................31
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................31
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado 
do Amazonas – AFEAM..........................................................................31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Caapiranga ...............................................................................................3
Coari .........................................................................................................4
Guajará .....................................................................................................4
Jutaí ..........................................................................................................4
Manacapuru..............................................................................................5
Novo Aripuanã ..........................................................................................5
Boca do Acre ............................................................................................6
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ......................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO