DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023 3
PORTARIA N.º 235/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, oito dias de 
licença especial à Procuradora do Estado PATRICIA PETRUCCELLI 
MARINHO, matrícula n.º 169.351-4 C, referente ao quinquênio de 2016/2021, 
a contar de 24 ate 31/03/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128410#3#130933/>
Protocolo 128410
<#E.G.B#128411#3#130934>
PORTARIA N.º 236/2023-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado 
que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 24/0094, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do 
Estado BARBARA FERNANDEZ DE BASTOS, matrícula nº 248.913-9 A, 
noventa dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 27/02 até 
27/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128411#3#130934/>
Protocolo 128411
<#E.G.B#128412#3#130935>
PORTARIA N.º 237/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 23 dias de férias da Servidora 
ARETUZA CARVALHO RIBEIRO, matrícula n.º 257.263-0 A, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128412#3#130935/>
Protocolo 128412
<#E.G.B#128413#3#130937>
PORTARIA N.º 239/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 18 dias de afastamento à Procuradora do Estado ALTIZA 
PEREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 127.718-9 E, nos termos do art. 98 da 
Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 27, 28, 29, 30, 
31/03 e 03, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20 e 24/04/2023, em razão 
de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128413#3#130937/>
Protocolo 128413
<#E.G.B#128415#3#130939>
PORTARIA N.º 240/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 15 dias 
de licença especial à servidora KATIA SANTOS CASTELLO BRANCO, 
matrícula n.º 117.606-4 F, referente ao qüinqüênio de 1999/2004, a contar 
de 03 até 17/03/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128415#3#130939/>
Protocolo 128415
<#E.G.B#128416#3#130940>
PORTARIA N.º 241/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora 
RAIMUNDA LOURDES ALVES DE ALMEIDA, matrícula n.º 116.090-7 E, 
referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128416#3#130940/>
Protocolo 128416
<#E.G.B#128417#3#130941>
PORTARIA N.º 242/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte e três dias de férias à Servidora MARIA DAS GRAÇAS 
BELEM DO NASCIMENT0, matrícula n.º 147.286-0 F, sendo: nove dias de 
2019 e quatorze dias de 2023, a contar de 27/03 até 18/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128417#3#130941/>
Protocolo 128417
<#E.G.B#128418#3#130942>
ERRATA
Na Portaria nº 006/2023-GSPGE publicada no DOE de 13.01.2023.
Onde se lê: quinze dias de 2017 e cinco dias de 2020
Leia-se: oito dias de 2017 e doze dias de 2023
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de 
março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128418#3#130942/>
Protocolo 128418
<#E.G.B#128419#3#130943>
(*) PORTARIA N. 052/23-GPGE
AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado lotada na 
Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, para participar de reunião na 
cidade de Fortaleza/CE.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado KALINA MADDY MACÊDO 
COHEN Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, a viajar com 
destino à cidade de Fortaleza/CE no período de 11 a 14.4 do corrente ano, 
para participar da Reunião do Conselho Nacional de Procuradorias Fiscais, 
com ônus para o Estado no que se refere a diárias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 14 de 
março de 2023.
(*) republicado por ter sido publicado no D.O.E n. 34.945, de 15.03.2023, 
com incorreção.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128419#3#130943/>
Protocolo 128419
<#E.G.B#128420#3#130944>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO