DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023
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RESENHA DA PORTARIA Nº 036/2023-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias e Passagens, conforme 
especificado: Servidor e Cargo: 1- Maria do Socorro Benayon Almeida 
Herbert, Assistente Técnico Temporário; 2- Marco Simon da Silva Benedito, 
Assessor II/AD-2; 3- José Alberto Carioca Cruz, Assistente Técnico 
Temporário; Período: 31/03/2023 à 05/04/2023; Destino: Manaus-AM/Novo 
Aripuanã-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar entrevista socioeconômica, 
coleta de documentos, registros fotográficos, fiscalização, vistoria e 
topografia para fins de Regularização Fundiária.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 29 de Março de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#128469#12#131001/>
Protocolo 128469
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#128533#12#131066>
DECLARAÇÃO DE BENS 2023
NOME: ANGÉLICA MARIA MOURA BURGA
CARGO: ASSESSOR II - AD 2
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR II - AD 2
BENS: NADA A DECLARAR.
NOME: MAYSA SOUZA DE ARAÚJO
CARGO: ASSESSOR III - AD 3
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: RODRIGO MARQUES DIAS
CARGO: ASSESSOR I - AD 1
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o 
enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#128533#12#131066/>
Protocolo 128533
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#128449#12#130981>
EXTRATO Nº 005/2023-SEPROR
EXTRATO de 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO que 
entre si celebram a Secretaria de Estado de Produção Rural, o Instituto 
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado 
do Amazonas e a Fundação Universidade do Amazonas. Objeto: 
Reprogramação das atividades do Plano de Trabalho, contados a partir 
da data de sua assinatura, em 02 de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, 
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE- SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#128449#12#130981/>
Protocolo 128449
<#E.G.B#128446#12#130978>
PORTARIA Nº 026/2023 - SEPROR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 
de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$300.000,00 (TREZENTOS 
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE.GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 30 de 
Março de 2023.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#128446#12#130978/>
<#E.G.B#128446#12#130978>
<#E.G.B#128446#12#130978/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#128364#12#130886>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0332/2022-5; 
PE1112/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012333/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 
LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 670.338,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 29 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#128364#12#130886/>
Protocolo 128364
<#E.G.B#128365#12#130887>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0087/2023-2; 
PE1183/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012900/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS 
PARA SAUDE LTDA , item(ns) 4,7,8,9 no valor total de R$ 1.771.314,32; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 29 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#128365#12#130887/>
Protocolo 128365
<#E.G.B#128366#12#130888>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0086/2023 (2,3,5,6); 
PE 006/23 - CSC (Proc. Nº 013102.015034/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 11.468,52; E 
H M SATO, item(ns) 2 no valor total de R$ 4.328.775,00; ELVIS ROBERTO 
MATOS DE SOUZA, item(ns) 4,6,10 no valor total de R$ 61.454,52; SD 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 1,8 no 
valor total de R$ 43.464,75; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 29 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#128366#12#130888/>
Protocolo 128366
<#E.G.B#128369#12#130891>
Protocolo 128446
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.392.3277.2380
A
3
1.501.160
3340
0011
300.000,00 3390
0001
300.000,00
Encontros, Eventos, Ações
Socioculturais e Feiras
para a Promoção da
Produção Rural
300.000,00
300.000,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO