DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023 13
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0085/2023-1; PE 
064/23 - CSC (Proc. Nº 013102.001094/2023); OBJETO: Aquisição 
de Fardamento; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI, lote(s) 
1, no valor total de R$ 472.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 29 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#128369#13#130891/>
Protocolo 128369
<#E.G.B#128370#13#130892>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0084/2023 (2,5,7); 
PE1352/22 - CSC (Proc. Nº 013102.015226/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 24.534,90; DECARES 
COMERCIO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 1.301.397,30; KM 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,5,6,9 
no valor total de R$ 13.870.105,75; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 29 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#128370#13#130892/>
Protocolo 128370
<#E.G.B#128371#13#130893>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0082/2023-1; PE 
749/22 - CSC (Proc. Nº 013102.008626/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 
no valor total de R$ 4.385.424,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 29 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#128371#13#130893/>
Protocolo 128371
<#E.G.B#128373#13#130895>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0081/2023 (1,2,3,4); 
PE 012/23 - CSC (Proc. Nº 013102.015429/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 5 no valor total de R$ 252.381,44; BIOQUALY COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 1,2,3,9,10 no valor total de 
R$ 1.248.028,55; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 4 no valor total 
de R$ 11.059,60; MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 39.421,80; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 29 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#128373#13#130895/>
Protocolo 128373
<#E.G.B#128376#13#130898>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0312/2022-3; PE 951/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.000621/2023-44). 
OBJETO: Alterar o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n.º 
0312/2022-3-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 951/22. 
PARTES: Estado do Amazonas e o CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E 
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.
Manaus, 29 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#128376#13#130898/>
Protocolo 128376
<#E.G.B#128378#13#130900>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0311/2022-1; PE 765/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.000621/2023-44). 
OBJETO: Alterar o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n.º 
0311/2022-1-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 765/22. 
PARTES: Estado do Amazonas e o CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E 
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.
Manaus, 29 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#128378#13#130900/>
Protocolo 128378
<#E.G.B#128379#13#130901>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0305/2022-2; PE 623/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.000621/2023-44). 
OBJETO: Alterar o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n.º 
0305/2022-2-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 623/22. 
PARTES: Estado do Amazonas e o CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E 
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.
Manaus, 29 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#128379#13#130901/>
Protocolo 128379
<#E.G.B#128389#13#130912>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0304/2022-3; PE 947/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.000621/2023-44). 
OBJETO: Alterar o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n.º 
0304/2022-3-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 947/22. 
PARTES: Estado do Amazonas e o CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E 
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.
Manaus, 29 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#128389#13#130912/>
Protocolo 128389
<#E.G.B#128394#13#130917>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0188/2022-3; PE 174/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.000621/2023-44). 
OBJETO: Alterar o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n.º 
0188/2022-3-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 174/22. 
PARTES: Estado do Amazonas e o CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E 
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.
Manaus, 29 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#128394#13#130917/>
Protocolo 128394
<#E.G.B#128405#13#130928>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0075/2022-1; PE 065/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.000621/2023-44). 
OBJETO: Alterar o preâmbulo da Ata de Registro de Preços n.º 
0075/2022-1-e-Compras.am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 065/22. 
PARTES: Estado do Amazonas e o CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E 
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.
Manaus, 29 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#128405#13#130928/>
Protocolo 128405
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#128444#13#130975>
PORTARIA Nº 036/2023/DPA-PAG, DE 30MAR2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e em razão de atender às decisões 
judiciais expressas nos autos dos Mandado de Segurança Cível, processo 
nº 0713120-15.2022.8.04.0001: RESOLVE: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO 
DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte 
e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em 
conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: 
WILTON SOUZA DE SOUZA, MATRÍCULA: 182.365-5 B. 2. A DIRETORIA 
DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO