DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023
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ao quinquênio de 2010 a 2015, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 
14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 30 de 
março de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#128450#22#130983/>
Protocolo 128450
<#E.G.B#128452#22#130986>
ERRATA: Que se faz ao Termo de Contrato n.º 011/2022 - AGUIAR 
MEDICAL EIRELI, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 
10/10/2022, p. 21 (Poder Executivo - Seção II).
ONDE SE LÊ:
Vigência: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 18145.200,00 
(cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).
LEIA-SE:
Vigência: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 145.200,00 
(cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#128452#22#130986/>
Protocolo 128452
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#128425#22#130949>
EXTRATO Nº 018/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Caixa p/ Remoção 
de Entulho nº 8/2023 - HEMOAM; ASSIN.: 20/3/2023. PARTES: HEMOAM 
e MAVA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: Serviços de 
Demolições, Remoções, Montagem e Desmontagem, Serviços de Caixa 
de Remoção de Entulho c/ 5cm³ e Locação p/ atender as necessidades 
da Gerência de Manutenção e Serviços Terceirizados do HEMOAM; CEL 
Nº 8/2023-HEMOAM, c/ base no Art. 24, Inc. II, Lei nº 8.666/93; VALOR 
GLOBAL: R$ 8.380,80 (Oito mil, trezentos e oitenta reais, oitenta centavos); 
VIGÊNCIA: 20/3/2023 a 19/3/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.16; Fonte: 
1.500.1000.0000.0000, em 20/3/2023, a NE Nº 399/2023, no valor de R$ 
6.984,00 (Seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais), ficando o restante 
a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 112/2023-51 - 
SIGED. Manaus, 27/3/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#128425#22#130949/>
Protocolo 128425
<#E.G.B#128427#22#130951>
EXTRATO Nº 019/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato e Comodato nº 9/2023 - HEMOAM; 
ASSIN.: 22/3/2023. PARTES: HEMOAM e MAPEMI-BRASIL MATERIAIS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de Equipo 
p/ Bomba de Infusão, Aplicação: Administração de Soluções Parenterais, 
Fotossensível, uso em bombas que atendam infusões inferiores a 1 ml/
hora; Estéril; Descartável; Flexível e translúcido; Filtro de partículas de 15 
micras; Injetor lateral em Y c/ membrana autocicatrizante; Pinça corta fluxo, 
Qtde: 4.000 unidades, e em Comodato o Equipamento Bomba de Infusão 
compatível c/ o Equipo, p/ atender as necessidades do HEMOAM; PE Nº 
17/2022-CSC (Ata de Reg. de Preços nº 59/2022-1-E-Compras/AM), c/ 
base no Art. 2º, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 22/3/2022, 
Poder Executivo - Seção II, pág. 23; VALOR GLOBAL: R$ 85.920,00 (Oitenta 
e cinco mil, novecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 22/3/2023 a 21/10/2023; 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; 
Nat. Desp.: 339030.36; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 22/3/2023, a 
NE Nº 414/2023, no valor de R$ 21.480,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e 
oitenta reais) ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. 
ADM.: 878/2023-36 - SIGED. Manaus, 28/3/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#128427#22#130951/>
Protocolo 128427
<#E.G.B#128538#22#131071>
LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O. Nº 631/10-09
HEMOAM - Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas-FHEMOAM, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Operação nº 631/10-09, que autoriza a prestação de serviços médicos 
e hospitalares do Complexo Fundação HEMOAM, localizado na Av. 
Constantino Nery, nº 4.397, Chapada, no Município de Manaus-AM, com 
validade de 04 ano.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#128538#22#131071/>
Protocolo 128538
<#E.G.B#128546#22#131079>
PORTARIA Nº 0088/2023-GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto 
no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada nº 109, de 18 de maio de 
2007; CONSIDERANDO, o afastamento legal da Diretora-Presidente 
desta Fundação; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar os 
atos administrativos da Presidência que não podem sofrer solução de 
continuidade. RESOLVE: DESIGNAR, o servidor SÉRGIO ROBERTO 
LOPES DE ALBUQUERQUE matrícula funcional nº 123256-8E, Diretora 
Técnico, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer o cargo de Diretora 
Presidente em Exercício da Fundação Hospitalar HEMOAM, no período de 
31/03/2023 a 14/04/2023, durante o afastamento legal do Titular. Manaus, 
30 de março de 2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#128546#22#131079/>
Protocolo 128546
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#128493#22#131025>
EXTRATO Nº 10/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO 
Nº 03/2023/FVS-RCP, assinado em 23/03/2023, PARTES: FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO e a Empresa LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE QUEIROZ. 
OBJETO: Fornecimento de gênero de alimentação. VIGÊNCIA: 24/03/2023 
a 22/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.460,00. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93, CEL Nº 001/2023/FVS-RCP. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND: 33903007, Fonte: 
1.600.2310, Nota de Empenho nº 270/2023, de 16/03/2023. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.000364/2023-40/
FVS-RCP, em Manaus, 29 de março de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#128493#22#131025/>
Protocolo 128493
<#E.G.B#128480#22#131012>
RESENHA Nº 028/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. ELAINE SANTOS DA SILVA/Agente de Endemias. 02. ANDRESA 
CARRARO ROCHA/Enfermeiro-SES. Deslocamento: Manaus/Borba/
Manaus, de 25 a 30.04.2023. Objetivo: Realizar capacitação de manejo 
clínico (diagnóstico, tratamento e monitoramento) da tuberculose e 
diagnóstico, tratamento da infecção latente da tuberculose-ILTB, com 
implantação do teste tuberculínico para os profissionais de saúde e visita 
técnica no referido município.
03. 
SERGIO 
NASCIMENTO 
MARTINS/Agente 
Administrativo. 
Deslocamento: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, de 11 a 23.04.2023. 
Objetivo: Realizar controle de morcegos hematófagos devido notificações 
de agressões em humanos, ocorrido nas comunidades Igarapé Açu, Nova 
Floresta, São Joao do Rio Aragua.
04. 
ABRHAO 
RODRIGUES 
ALVES/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Manaus/S.I.R.Negro/Manaus, de 06 a 20.03.2023. 
Objetivo: Realizar viagem técnica pactuada junto ao Centro de Operações 
Emergências em Saúde -Coe Nacional/SVS/MS para realizar registro 
fotógrafo e jornalístico na área indígena Dsei Yanomami.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO