DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023 23
05. PEDRO HAMILTON S. DO NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento: 
Manaus/Manacapuru/Manaus, 
dia 
16.03.2023. 
Objetivo: 
Conduzir 
equipe técnica da FVS-RCP, para realizar capacitação com a equipe de 
vigilância epidemiológica e hospitalar sobre a Vigilância Sentinela do Virus 
Respiratórios no referido município.
06. RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO/Técnica de Enfermagem - 
SES. 07. JOELMA DA SILVA MEDEIROS/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Iranduba/Manaus/Iranduba, dia 04.05.2023. Objetivo: 
Participar da Resposta a um Evento de Detecção de Poli vírus e um Surto de 
Poliomielite: Exercício Simulado da Estratégia do Amazonas, em MANAUS/
AM a ser realizado no dia 04.05.2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 29 de março de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#128480#23#131012/>
Protocolo 128480
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#128460#23#130992>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 033/2023. Processo: 
01.02.016301.004077/2022-06 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de 
Pesquisa Agropecuária, de CNPJ n.º 00.348.003/0001-10 e Rosangela dos 
Reis Guimarães de CPF n.º 240.311.862-15. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000336, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte 
mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
30 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128460#23#130992/>
Protocolo 128460
<#E.G.B#128466#23#130998>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 229/2019. 
Processo: 01.02.016301.003522/2021-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
30/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Hospitalar Alfredo da Matta - FUHAM, de CNPJ n.º 02.006.782/0001-00 e 
Carolina Chrusciak Talhari Cortez, de CPF n.º 633.083.802-00. Objeto: 1. 
A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 229/2019, 
no período de 08/04/2023 a 08/10/2023; 2. Ajustes no nome fantasia e 
endereço da Interveniente; 3. Ajustes no endereço da Outorgada. Manaus, 
30 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128466#23#130998/>
Protocolo 128466
<#E.G.B#128471#23#131003>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 006/2022. 
Processo: 01.02.016301.004594/2022-85 - FAPEAM. Data da assinatura: 
30/03/2023. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, 
e Sioux Serviço de Segurança Privada Ltda (contratada), de CNPJ n.º 
21.922.542/0001-91. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
n.º 006/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. 
Valor Global: R$ 290.307,73 (duzentos e noventa mil trezentos e sete reais 
e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903703, Fonte: 
1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0000379, emitida em 
16/03/2023, no valor de R$ 23.385,89 (vinte e três mil trezentos e oitenta e 
cinco reais e oitenta e nove centavos). Manaus, 30 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128471#23#131003/>
Protocolo 128471
<#E.G.B#128498#23#131030>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 034/2023. Processo: 
01.02.016301.004009/2022-47 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
Rosemary Aparecida Roque, de CPF n.º 730.703.436-00. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000327, emitida em 13/03/2023, no valor de 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 30 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128498#23#131030/>
Protocolo 128498
<#E.G.B#128536#23#131069>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 010/2023. Processo: 
01.02.016301.003945/2022-30- FAPEAM. Data de Assinatura:30/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76 e Diana 
Vieira Brito, de CPF nº 933.365.002-49. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital nº 008/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000328, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 36.500,00 (trinta e 
seis mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus,30 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128536#23#131069/>
Protocolo 128536
<#E.G.B#128539#23#131072>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 031/2023. Processo: 
01.02.016301.004565/2022-13- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ nº 
33.781.055/0021-89 e Priscila Ferreira de Aquino, de CPF nº 811.037.002-00. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital nº 
008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2737.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000353, emitida em 
13/03/2023, no valor de R$ 23.895,00 (vinte e três mil, oitocentos e noventa 
e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
30 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128539#23#131072/>
Protocolo 128539
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
PORTARIA Nº 049/2023 - FAAR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO