DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023 25
Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias e das Receitas e Despesas Associadas às Pensões e Inativos Militares - 
Estados e DF 
 
ESTADO DO AMAZONAS 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS 
MILITARES 
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2023 - 1º BIMESTRE: JANEIRO/FEVEREIRO 
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) 
Em Reais 
 
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS 
 
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 
 
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 
(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 
 
RECEITAS CORRENTES (I) 
Receita de Contribuições dos Segurados 
Ativo 
Inativo 
Pensionista 
Receita de Contribuições Patronais 
Ativo 
Inativo 
Pensionista 
Receita Patrimonial 
Receitas Imobiliárias 
Receitas de Valores Mobiliários 
Outras Receitas Patrimoniais 
Receita de Serviços 
Outras Receitas Correntes 
Compensação Financeira entre os regimes 
Aportes Periódicos para Amortização de 
Déficit Atuarial do RPPS (II)1 
Demais Receitas Correntes 
RECEITAS DE CAPITAL (III) 
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 
Amortização de Empréstimos 
Outras Receitas de Capital 
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 
 
PREVISÃO 
ATUALIZADA 
(a) 
794.537.000,00 
348.350.000,00 
340.154.000,00 
3.352.000,00 
4.844.000,00 
348.349.000,00 
340.153.000,00 
3.352.000,00 
4.844.000,00 
97.715.000,00 
1.728.000,00 
95.987.000,00 
 
 
 
123.000,00 
 
 
 
123.000,00 
1.750.000,00 
 
 
 
1.750.000,00 
 
796.287.000,00 
RECEITAS REALIZADAS 
Até o Bimestre 
(b) 
 
 
 
 
65.529.514,46 
33.802.561,88 
33.290.205,34 
216.368,35 
295.988,19 
31.267.922,73 
30.582.595,76 
389.338,78 
295.988,19 
450.121,37 
200.728,73 
249.392,64 
 
 
 
8.908,48 
 
 
 
8.908,48 
147.749,14 
 
 
 
147.749,14 
 
65.677.263,60 
 
 
 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 
(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 
 
 
Benefícios 
Aposentadorias 
Pensões por Morte 
Outras Despesas Previdenciárias 
Compensação Financeira entre os regimes 
Demais Despesas Previdenciárias 
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (V) 
 
 
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
 
 
(c) 
39.350.000,00 
19.769.000,00 
19.581.000,00 
1.727.000,00 
 
1.727.000,00 
 
41.077.000,00 
 
DESPESAS 
EMPENHADAS 
Até o Bimestre 
(d) 
24.285.250,29 
12.593.998,73 
11.691.251,56 
150.203,43 
 
150.203,43 
 
24.435.453,72 
 
DESPESAS 
LIQUIDADAS 
Até o Bimestre 
(e) 
12.657.106,87 
6.589.585,57 
6.067.521,30 
12.173,03 
 
12.173,03 
 
12.669.279,90 
 
DESPESAS 
PAGAS 
Até o Bimestre 
(f) 
12.168.312,33 
6.403.755,08 
5.764.557,25 
12.173,03 
 
12.173,03 
 
12.180.485,36 
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
 
No Exercício 
(g) 
 
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO 
EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 
 
755.210.000,00 
 
41.241.809,88 
 
53.007.983,70 
 
53.496.778,24 
 
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM 
EXERCÍCIOS ANTERIORES 
VALOR 
 
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 
 
 
 
796.287.000,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO