DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023 31
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica n° 010/2023; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa Hana Eletronics Indústria e Comércio Ltda 
com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: 
O presente Convênio tem por objeto a execução do Projeto denominado 
Pesquisa e Desenvolvimento de um Dispositivo para Monitoramento Sonoro 
em Áreas Florestais Baseado em Aprendizado Profundo, cujo apelido 
é Projeto Sound Sensor, caracterizado como atividades de pesquisa, 
desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na 
Lei nº. 8.387, de 30 de dezembro de 1991, Decreto nº 10.521 de 15 de 
outubro de 2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 347 de 20/10/2020; 
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 02/01/2023 à 
31/08/2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado 
pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n. 01.02.011304.002910/2023-11.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128437#31#130961/>
Protocolo 128437
<#E.G.B#128484#31#131016/>
<#E.G.B#128484#31#131016>
<#E
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#128272#31#130795>
AVISO AOS ACIONISTAS
O Diretor-Presidente da Prodam S. A., no uso de suas atribuições e em 
cumprimento à Lei 6.404, Art. 133, vem dar publicidade aos documentos do 
Balanço, referente ao Exercício de 2022 da Empresa.
Manaus, 29 de março de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#128272#31#130795/>
Protocolo 128272
<#E.G.B#128544#31#131077>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.003607/2022-39, de 03/11/2022.
Autoriza a dispensa do empregado EZEQUIEL SIDNEY DE AGUIAR 
BRANDÃO, matrícula 1497-4, oriundo de Concurso Público PRODAM 
2014, admitido em 01/08/2018, cargo de PROGRAMADOR 220H, função de 
DESENVOLVEDOR 220H, efetivada em 07/11/2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 30 de março de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#128544#31#131077/>
Protocolo 128544
<#E.G.B#128550#31#131084>
3ª CONVOCAÇÃO CP 2022
O Diretor-Presidente da PRODAM, convoca os candidatos classificados 
abaixo para comparecerem à sua sede, na rua Jonathas Pedrosa, 1937, 
bairro Praça 14, no período de 31 de março a 29 de abril de 2023, das 
8h30min às 11h ou das 13h30min às 16h, com os documentos exigidos 
no Edital Nº 001-2022, de 21/7. Conforme subitem 3.1.3, no período de 30 
dias corridos, o convocado, além de apresentar os documentos (corretos 
e completos), receberá o encaminhamento para realização de exames 
médicos, às expensas da Empresa, e será submetido à consulta com 
o Médico do Trabalho. A assinatura do Contrato Individual de Trabalho 
ocorrerá até 2.5.2023.
403 - Analista de TI/Analista de Desenvolvimento de Sistemas 220h
13º Rosivaldo de Jesus Lobato Campos Junior
14º Filipe Reis Figueira
15º Klemerson Castro da Silva
404 - Analista de TI/Analista de Negócios 220h
2º Izabella Tello Xavier
Manaus, 30 de março de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#128550#31#131084/>
Protocolo 128550
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#128504#31#131036>
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N. º 003/2023 - COPIL - AMAZONASTUR
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS FLUVIAIS, EM MANAUS/AM.
Tipo: Empreitada por Menor Preço Global
Data do Certame: 26/04/2023, às 09h (Horário Manaus)
Modo de Disputa: Fechado
Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - 
CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da 
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, 
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), Forma de 
Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência. Dados Bancários: 
Banco Bradesco. Agência: 0482. Conta Corrente: 633409-1. CNPJ: 
05.662.046/0001-90, por folha do edital (frente e verso), de forma gratuita, 
mediante apresentação de mídia digital (CD-ROM lacrado) ou ainda através 
de solicitação via e-mail copil@amazonastur.am.gov.br.
O edital estará disponível a partir do dia 30/03/2023 (8h:00 às 16h:00). 
Maiores informações: (92)2101-8181.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: 
www.amazonastur.am.gov.br/acesso-a-informacao/
Manaus, 30 de março de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#128504#31#131036/>
Protocolo 128504
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#128406#31#130929>
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 23/2023
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) o exposto no Parecer GERAD nº 67/2023, de 23.3.2023 propondo a 
repactuação de preços e pagamento retroativo, por meio do Segundo 
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 4/2021, mantido com a empresa F. 
BARROS DO NORTE LTDA; b) a manifestação jurídica por meio do Parecer 
nº 18/2023-GEJURI, de 24.3.2023, que não vislumbra óbice frente as 
propostas apresentadas no Parecer nº 67/2023 da GERAD, para repactuar os 
valores do Contrato, fundamentado no Art. 81 da Lei 13.303/2016 e Cláusula 
Quinta, parágrafos Quarto e Quinto do Contrato Inicial; e c) a Manifestação 
nº 18/2023 da GECOR, de 27.3.2023, pela conformidade processual, R E S 
O L V E: 1. AUTORIZAR o Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 
4/2021, celebrado com a empresa F. BARROS DO NORTE LTDA, CNPJ nº 
12.600.354/0001-56, para a prestação de serviços de apoio administrativo, 
técnico e especializado (jardineiro, eletricista de baixa tensão, copeiro 
e artífice de serviços gerais) para atender às necessidades da AFEAM, 
conforme a seguir: a) Repactuar o valor mensal do Contrato nº 4/2021, para 
que se mantenha o equilíbrio econômico-financeiro pactuado entre as partes, 
com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 da Categoria, 
passando o valor mensal estimado de R$ 19.623,44 para R$ 21.379,83, 
correspondendo a um impacto financeiro mensal no percentual de 8,95%; 
b) Do prazo: Pelo período de 3 (três) meses, de 2.4.2023 a 2.7.2023; c) 
Do valor: Global estimado de R$ 69.408,66; d) Forma de Pagamento: d.1) 
R$ 5.269,17, referente à diferença do período de 1º.1.2023 a 1º.4.2023, ou 
seja, 3 (três) meses, no qual a contratada trabalhou com defasarem no valor, 
a ser pago em única parcela; d.2) R$ 64.139,49, a ser pago em 3 (três) 
parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 21.379,83, referente aos 
próximos 3 (três) meses restantes do contrato, de 2.4.2023 a 2.7.2023; e) 
Da dotação orçamentária: Conforme recursos disponíveis na Conta Principal 
8.1.7.21.00.000 - Despesas de Manutenção e Conservação de Bens e 
Subconta 8.1.7.21.10.001 - Despesas de Manutenção e Conservação de 
Bens, Imobilizado de Uso; 2. AUTORIZAR o pagamento da diferença de R$ 
5.269,17, referente ao período de 1º.1.2023 a 1º.4.2023; 3. DETERMINAR à 
GERAD a adoção das providências legais decorrentes da presente decisão.
Manaus, 28 de março de 2023.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#128406#31#130929/>
Protocolo 128406
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO