DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023
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liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de 
locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com 
fornecimentos de toner, papel, manutenção preventiva e corretiva sem 
cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de junho de 
2022, conforme a Fatura nº 040/2022 emitida em 04/07/2022, no valor R$ 
15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909299, fonte de 
recursos 0145. Processo Administrativo: 01.01.017109.000574/2022-49; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e PARECER nº 88/2023-ASJUR/SES-AM emitido em 05/01/2023. 
Manaus, 29 de março de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#128476#2#131008/>
Protocolo 128476
<#E.G.B#128479#2#131011>
TAC 08/2023 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 08/2023, DATA DE 
ASSINATURA: 29/03/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES 
DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: 
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de 
locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com 
fornecimentos de toner, papel, manutenção preventiva e corretiva sem 
cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de novembro 
de 2022, conforme a Fatura nº 066/2022 emitida em 01/12/2022, no valor 
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909299, fonte 
de recursos 0145. Processo Administrativo: 01.01.017109.000819/2022-38; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e PARECER nº 4591/2022-ASJUR/SES-AM emitido em 29/12/2022. 
Manaus, 29 de março de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#128479#2#131011/>
Protocolo 128479
<#E.G.B#128481#2#131013>
TAC 09/2023 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 09/2023, DATA DE 
ASSINATURA: 29/03/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES 
DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: 
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de 
locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com 
fornecimentos de toner, papel, manutenção preventiva e corretiva sem 
cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de outubro 
de 2022, conforme a Fatura nº 061/2022 emitida em 03/11/2022, no valor 
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909299, fonte 
de recursos 0145. Processo Administrativo: 01.01.017109.000818/2022-93; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e PARECER nº 4617/2022-ASJUR/SES-AM emitido em 30/12/2022. 
Manaus, 29 de março de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#128481#2#131013/>
Protocolo 128481
<#E.G.B#128483#2#131015>
TAC 011/2023 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011/2023, DATA DE 
ASSINATURA: 29/03/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES 
DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: 
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de 
locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com 
fornecimentos de toner, papel, manutenção preventiva e corretiva sem 
cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de agosto de 
2022, conforme a Fatura nº 049/2022 emitida em 09/09/2022, no valor R$ 
15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909299, fonte de 
recursos 0145. Processo Administrativo: 01.01.017109.000816/2022-02; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e PARECER nº 4614/2022-ASJUR/SES-AM emitido em 30/12/2022. 
Manaus, 29 de março de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#128483#2#131015/>
Protocolo 128483
<#E.G.B#128486#2#131018>
TAC 012/2023 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 012/2023, DATA DE 
ASSINATURA: 29/03/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES 
DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: 
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de 
locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com 
fornecimentos de toner, papel, manutenção preventiva e corretiva sem 
cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de janeiro de 
2022, conforme a Fatura nº 018/2022 emitida em 01/02/2022, no valor R$ 
25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909299, fonte 
de recursos 0145. Processo Administrativo: 01.01.017109.000571/2022-05; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e PARECER nº 112/2023-ASJUR/SES-AM emitido em 06/01/2023. 
Manaus, 29 de março de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#128486#2#131018/>
Protocolo 128486
<#E.G.B#128488#2#131020>
TAC 013/2023 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 013/2023, DATA DE 
ASSINATURA: 29/03/202, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES 
DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: 
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de 
locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com 
fornecimentos de toner, papel, manutenção preventiva e corretiva sem 
cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de março de 
2022, conforme a Fatura nº 0032/2022 emitida em 13/06/2022, no valor R$ 
15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909299, fonte de 
recursos 0145. Processo Administrativo: 01.01.017109.000569/2022-36; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e PARECER nº 515/2023-ASJUR/SES-AM emitido em 01/02/2023. 
Manaus, 29 de março de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#128488#2#131020/>
Protocolo 128488
Empresas Privadas
<#E.G.B#127365#2#129870>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 025/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 025/2023 - CEE/AM
Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), de 
forma gradativa, ministrado pelo Centro Educacional Recanto do Saber, 
localizado na Rua Partenon Nº 05, Bairros Flores, Manaus/AM, pelo período 
de 05 (cinco) anos, com data retroativa ao ano letivo de 2021 até o término 
do ano letivo de 2025.
Aprovar o Regimento Escolar e a operacionalização do Projeto Político 
Pedagógico - PPP, bem como seus anexos: Proposta Curricular do Ensino 
Fundamental I (1° ao 5º ano), Proposta Curricular do Ensino Fundamental 
II (6º ao 9º ano), Matriz Curricular do Ensino Fundamental I e a Matriz 
Curricular do Ensino Fundamental II, adequados à Base Nacional Comum 
Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular Amazonense (RCA), com 
data de vigência retroativa ao ano letivo de 2021. Aprovar, ainda, a 
operacionalização do Calendário Escolar/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO