DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023 3
Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do ensino ora 
autorizado.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#127365#3#129870/>
Protocolo 127365
<#E.G.B#127939#3#130454>
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 
LTDA.  CNPJ. 00.636.441/0001-84
1º PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS
Aos Sócios no total de 159 (cento e cinquenta e nove), Clínicos e  Pediatras, 
nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS 
QUOTISTAS, DIA 18 DE ABRIL DE 2023, a ser REALIZADA no Auditório 
do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, 
com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 20:00h, com 2/3 do número 
de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 20:30h, com 
metade mais um do número de associados presentes e em condições de 
votar, e, em 3ª. às 21:00h, com um mínimo de 10 associados em condições 
de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Admissão 
de Novos Sócios; ll. Saída de Sócios.
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 30 de março de 2023.
DR. WILSON DE OLIVEIRA FILHO
Diretor presidente
<#E.G.B#127939#3#130454/>
Protocolo 127939
<#E.G.B#128182#3#130704>
NHAMUNDÁ NUTS BRAZIL LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, 
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º 077/2023, que autoriza o beneficiamento 
de castanha do Pará, por processo físico, em 0,08602ha de um total de 
0,147ha, localizada na rua Nelson de Melo, nº 04, Centro, Nhamundá-Am, 
para agroindústria, com validade de 02 anos.
<#E.G.B#128182#3#130704/>
Protocolo 128182
<#E.G.B#128357#3#130881>
COPAG DA AMAZONIA S/A - CNPJ Nº 04.664.637/0001-33
COMUNICADO
Comunicamos na forma estabelecida no artigo 133 e parágrafos, da Lei 
nº 6.404/76, que encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na 
sede desta empresa, localizada na avenida Solimões, nº 1.310 - Mauazinho, 
na Poligonal Dist. Industrial Mal. Humberto Castelo Branco - Manaus - 
Amazonas, os seguintes documentos, relativos às operações realizadas 
no período de 2022: I) - relatório da administração: II) - demonstrações 
financeiras; e III) - parecer dos auditores independentes.
A   ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#128357#3#130881/>
Protocolo 128357
<#E.G.B#128390#3#130913>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 033/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 033/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM de 13/03/2023
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 9º 
ano), ministrado pelo Centro Educacional Edith Brandão, localizado na 
Rua Beatriz Portinari Nº 697, Bairro Japiim, Manaus/AM, pelo período de 10 
(dez) anos a partir do ano letivo de 2023 até o término do ano letivo de 2032.
Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do Ensino.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#128390#3#130913/>
Protocolo 128390
<#E.G.B#128422#3#130946>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI - PMB
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE BERURI no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação 
- CPL/PMB, no procedimento licitatório referente à Tomada de Preço nº 
001/2023 - CPL/PMB;CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público;CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou 
diligência complementar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preço nº 001/2023-CPL, 
referente o processo administrativo nº 0682/2023-PMB, que tem como 
objeto a contratação sob o regime de execução de empreitada global, tipo 
de julgamento “menor preço global”, de pessoa jurídica especializada em 
construção de praça de alimentação no município de Beruri, a empresa 
DLM EMPREENDIMENTOS E IMOBILIARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 
49.530.978/0001-54 , com o valor global de R$ 564.550,69 (quinhentos 
e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta e nove 
centavos). II - ADJUDICAR pelo menor preço global a empresa DLM 
EMPREENDIMENTOS E IMOBILIARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 
49.530.978/0001-54 a execução da obra construção de praça de alimentação 
no município de Beruri, objeto do presente processo licitatório; III - 
DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor 
para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente.IV - 
Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
Beruri, 30 de março de 2023
MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Beruri
<#E.G.B#128422#3#130946/>
Protocolo 128422
<#E.G.B#128531#3#131064>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESOLUÇÃO Nº 017/2023 - CEE/AM
AD REFERENDUM
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000545/2023-54 - 
CEE/AM e o Relatório da Assessoria Pedagógica da Câmara de Educação 
Básica - CEB/CEE/AM,
R E S O L V E:
ART. 1º - ATESTAR QUE O CENTRO EDUCACIONAL EDITH 
BRANDÃO, LOCALIZADO NA RUA BEATRIZ PORTINARI Nº 967, BAIRRO 
JAPIIM, MANAUS/AM, APRESENTOU O PLANO DE AÇÃO ESCOLAR 
PARA REESTRUTURAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020, CONFORME 
ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 039/2020-CEE/AM, E APROVAR O 
CALENDÁRIO ESCOLAR 2020.
ART. 2º - ADVERTIR O MANTENEDOR DA INSTITUIÇÃO POR NÃO 
CUMPRIR O PRAZO ESTABELECIDO PARA APRESENTAÇÃO DO 
PLANO DE AÇÃO, CONFORME DETERMINADO NAS RESOLUÇÕES 
CEE/AM Nº 39/2020 E Nº 57/2020.
ART.3º - RECOMENDAR QUE ESTA RESOLUÇÃO ESTEJA ANEXADA AO 
PLANO DE AÇÃO ESCOLAR, PARA FINS DE COMPROVAÇÃO E ACESSO 
SEMPRE QUE SOLICITADOS.
ART. 4º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR APÓS PUBLICAÇÃO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em 
Manaus, 08 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#128531#3#131064/>
Protocolo 128531
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO