DOEAM 30/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de março de 2023
6
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO – INDSH
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DELPHINA RINALDI ABDEL AZIZ (CNPJ 23.453.830/0022-02)
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 EM REAIS (R$)
ATIVO
NOTA
2022
2021
CIRCULANTE

86.351.886 41.277.669
Caixa e equiv. de caixa
3
15.331.107
9.077.589
Contas a receber
4
57.667.064 22.231.631
Estoques
5
12.914.676
8.807.000
Adto funcionários

377.314
342.817
Outros créditos

61.725
818.632
Depósito Judicial

-
-
NÃO CIRCULANTE

4.846.945
28.811
Contas a receber
4
1.815.174
Adto a fornecedor

740.730
Partes relacionadas
12
2.235.599
Imobilizado
6
53.847
26.064
Intangível
7
1.595
2.747
TOTAL DO ATIVO

91.198.831 41.306.480
PASSIVO
NOTA
2022
2021
CIRCULANTE

48.721.415 34.737.182
Fornecedores
8
29.357.240 18.232.530
Obrigações trabalhistas
9
11.007.009
9.501.517
Obrigações sociais
10
2.115.475
1.697.896
Obrigações fiscais

465.006
634.084
Outras contas a pagar
11
5.378.341
4.473.935
Partes relacionadas
12
398.344
197.220
NÃO CIRCULANTE
- 4.021.641
Partes relacionadas
12 - 4.021.641
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
14
42.477.416
2.547.657
Patrimônio Social

4.848.942
1.741.680
Superávit Acumulado

37.628.474
805.977
TOTAL DO PASSIVO E DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO

91.198.831 41.306.480
AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTE INTEGRAN-
TE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT

NOTA
2022
2021
RECEITAS
OPERACIONAIS

255.262.740
228.056.540
Serviços prestados
pacientes SUS

255.262.740
228.056.540
CUSTOS
(196.890.513) (209.041.784)
Pessoal e
encargos

(65.069.279)
(62.596.905)
Serviços de
terceiros

(91.502.616)
(74.751.352)
Materiais e
medicamentos

(40.318.618)
(71.693.526)
DESPESAS

(21.448.211)
(17.262.823)
Pessoal e encargos

(16.267.320)
(15.649.226)
Despesas gerais
e administrativas
15
(5.497.621)
(2.235.943)
Depreciação/
amortização

(10.213)
(5.123)
Impostos, taxas e
contribruições

(19.920)
(30.800)
Outras receitas e
despesas operacionais
346.863
658.269
FINANCEIRAS
LÍQUIDAS

704.457
(945.957)
Receitas financeiras

1.560.516
212.475
Despesas financeiras

(856.059)
(1.158.432)
SUPERÁVIT
DO EXERCÍCIO

37.628.474
805.977

Patrimônio Superávit

NOTA
Social acumulado
Total
Em 31 de dez. de 2020

666.671 2.508.592 3.175.263
Incorpor. ao Patrim. Social

2.508.592 (2.508.592)
-
Ajustes patrimoniais
(1.433.583)
(1.433.583)
Déficit/Superávit do período

805.977
805.977
Em 31 de dez. de 2021

1.741.680 805.977 2.547.657
Incorp. ao Patrim. Social

805.977 (805.977)
-
Ajustes patrimoniais
14
2.301.285
2.301.285
Déficit/Superávit do período

37.628.474 37.628.474
Em 31 de dez. de 2022

4.848.942 37.628.474 42.477.416

2022
2021
Fluxos de caixa de atividades operacionais

Superávit do exercício / período
37.628.473
805.977
Depreciação/amortizações
10.213
5.123
Superávit ajustado
37.638.686
811.100
(Aumento) / Redução em Ativos
(27.527.809) (14.088.313)
Créditos - circulantes e não circulante
(39.504.526) (22.059.167)
Estoque
(4.107.676) (2.061.363)
Aumento / (Redução) em ativos

Fornecedores
11.124.710
2.464.995
Obrigações Trabalhistas
1.505.492
2.183.086
Obrigações Sociais
417.579
320.156
Obrigações Tributárias
(169.078)
(99.902)
Outras Obrigações
904.407
6.597.038
Ajustes patrimoniais
2.301.284 (1.433.156)
Cx líq. prov. das (aplic nas) ativ. operac.
10.110.878 (13.277.213)
Atividades de investimentos
(36.843)
-
Aquisição de imobilizado
(36.843)
-
Atividades de financiamento (3.820.517) (4.206.390)
Partes relacionadas
(3.820.517) (4.206.390)
Aum./ (red.) no caixa e equiv. de caixa
6.253.519 (17.483.603)
Variação em caixa e equivalentes de caixa
Saldo existente no início do exercício
9.077.589
26.561.192
Saldo existente no final do exercício
15.331.107
9.077.589
Aumento no caixa e equivalentes de caixa 6.253.519 (17.483.603)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1. CONTEXTO OPERACIONAL: a) Objetivos Sociais: O
Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz é uma
unidade clínica e de referência cirúrgica da rede estadual de
saúde, realizando serviços de média e alta complexidade,
com suporte diagnóstico e terapêutico, a partir do fluxo orga-
nizado de referência e contra-referência abrangendo desde
a atenção básica, todo atendimento voltado ao SUS. Em
outubro de 2022 o hospital passou a implantar os serviços
de transplantes renal, com atenção a demandas de intercor-
rências pré-transplante e pós-transplantes, outra referência
também foi o implante coclear, encerrando 2022 com o total
de 352 leitos. Localizado na Avenida Torquato Tapajós, 9250,
Colônia Terra Nova, 69.093-415, Manaus – AM. b) Contrato
de Gestão: O Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Ab-
del Aziz é administrado pelo Instituto Nacional de Desenvol-
vimento Social e Humano - INDSH (CNPJ 23.453.830/0001-
70), desde 1º de abril de 2019, por meio de contrato de
gestão nº 001/2019/SES-AM, celebrando o 10° Termo Aditivo
com validade até 30/09/2023. Em 2022, o Hospital foi reque-
rido, pelo Ente Público, a prestar serviço desde a atenção
básica, serviço especializado e unidades de urgência e emer-
gência no Estado do Amazonas, havendo complemento do
atual contrato de gestão, onde foi acrescido ao valor do re-
passe mensal, recursos para suprir custos mais altos para
aquisição de materiais e medicamentos, dada a condição
de maior necessidade Hospitalar no País. O INDSH é uma
Entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos e filantró-
pica. É reconhecida como Entidade de utilidade pública por:
Âmbito
Legislação
Publicação
Federal
Dec. Federal nº 50.517/61
DOU de 23/12/1970
Estadual
Lei Estad. n° 5.341/1969
DOE de 19/11/1969
Municipal
Lei Municipal nº 416 DOM de 16/08/1967
Em 20 de outubro de 2022, obteve renovação do Certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde
- CEBAS, com validade pelo período de 01 de janeiro de 2021
a 31 de dezembro de 2023, pela portaria nº 764 emitida pelo Mi-
nistério da Saúde. O Instituto encontra-se adimplente com as
orientações e exigências da Lei Complementar Nº 187/2021.
2. APRESENTAÇÕES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁ-
BEIS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: 2.1. Decla-
ração de conformidade: As demonstrações contábeis da
Entidade foram elaboradas de acordo com as práticas con-
tábeis oriundas da legislação societária brasileira aplicável
às entidades sem fins lucrativos, ITG 2002 – Entidade sem
Finalidade de Lucro, aprovada pela Resolução CFC 1.409/12
de 21 de setembro de 2012 e revisada em 21 de agosto de
2015, bem como a Lei 12.101/2009 e as demais alterações
promovidas pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09. As demonstra-
ções contábeis foram aprovadas, pela Administração, em 24
de março de 2023. 2.2. Base de mensuração e apresenta-
ção: As informações contábeis foram preparadas com base
no custo histórico. As principais práticas contábeis aplicadas
na preparação das demonstrações financeiras estão defi-
nidas a seguir. 2.3. Moeda funcional e de apresentação:
Estas demonstrações contábeis estão apresentadas em Re-
ais, que é a moeda funcional da Entidade. 2.4. Principais
práticas contábeis: a) Caixa e equivalente de caixa: São
representadas por disponibilidades, depósitos bancários, fun-
dos em contas bancárias de livre movimentação e aplicações
financeiras de liquidez imediata. As aplicações financeiras
são registradas ao custo acrescido de rendimentos auferidos
até a data dos balanços que não supera o valor de mercado,
com alta liquidez e com risco insignificante de mudança de
valor e são resgatáveis em até 90 dias sem perda do valor. b)
Estoques: São demonstrados ao custo médio das compras,
inferiores aos valores de realização. Os estoques obsoletos
ou “vencidos” são baixados ou substituídos, quando identi-
ficados. c) Ativo imobilizado: Os imobilizados de gestão
pública são demonstrados pelo custo de aquisição, deduzido
de depreciação acumulada. As depreciações são calculadas
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTODO INDIRETO
pelo método linear. Em se tratando de bens de gestão públi-
ca, é contabilizada em contrapartida na receita diferida para
amortizar o valor do custo do ativo. A Administração não rea-
liza a avaliação da vida útil dos ativos tangíveis e intangíveis,
uma vez que considera as cláusulas de devolução dos ativos
administrados ao Ente Público, como determinantes para a
aplicação de taxas lineares que se aproximam da vida útil
econômica esperada. d) Ativo intangível: Os intangíveis tan-
to da gestão pública quanto própria, reflete os custos com di-
reitos de uso de software. e) Redução ao valor recuperável
de ativos tangíveis e intangíveis: A Administração revisa
anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo
de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econô-
micas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar de-
terioração ou perda de seu valor recuperável. Quando essas
evidências são identificadas e o valor contábil líquido excede
o valor recuperável, é constituída provisão para deteriora-
ção ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável.
f) Julgamentos e estimativas: A preparação das demonstra-
ções contábeis da Entidade requer que a Administração faça
julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os
valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passi-
vos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na
data-base das demonstrações contábeis. Contudo, a incer-
teza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar
a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor
contábil do ativo ou passivo afetado em exercícios futuros.
Provisões para riscos judiciais: A Entidade reconhece, quan-
do identificada, a provisão para causas cíveis, tributárias e
trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a
avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis,
as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes
nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem
como a avaliação dos assessores jurídicos. As provisões são
revisadas e ajustadas para levar em conta as alterações nas
circunstâncias. Ajuste para perdas estimadas para créditos
de liquidação duvidosa: É constituída, quando aplicável, em
montante suficiente para cobrir perdas prováveis na realiza-
ção das contas a receber. Para determinar a suficiência do
ajuste sobre as contas a receber, são avaliados o montante
e as características de cada um dos créditos, considerando a
probabilidade de realização. Quando há ocorrência de signifi-
cativos atrasos na realização dos créditos e, pela considera-
ção que a probabilidade de recebimento diminui, é registrada
perda estimada nas demonstrações contábeis em montan-
te suficiente para cobrir a perda provável. g) Apuração do
Superávit/Déficit: O resultado das operações é apurado
pelo regime de competência, exceto quanto às receitas de
doações e contribuições, reconhecidas quando efetivamente
recebidas. h) Reconhecimento de receitas: As receitas com
contrato de gestão são reconhecidas pelo regime de compe-
tência, de acordo com os requisitos da aplicação do CPC 47.
Não foram identificadas mudanças significativas de práticas
contábeis de reconhecimento de receitas com contratos de
gestão pública. i) Outros ativos e passivos circulantes e
não circulantes: Os valores do ativo circulante e realizável a
longo prazo são demonstrados pelo seu valor de realização
e atualizados até a data do balanço, quando aplicável. Os
ativos e passivos são classificados como circulantes quando
sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos pró-
ximos doze meses. j) Ajuste ao valor presente de ativos e
passivos: Nas demonstrações contábeis de 2022 não tran-
sacionou operação de longo prazo (ou relevantes de curto
prazo) que se qualificassem a serem ajustadas, sendo que
o efeito deste procedimento é avaliado periodicamente pela
entidade. l) Patrimônio líquido: Composto pelo superávit/
déficit obtido ao longo do período de existência da entidade,
que não tem Capital Social, devido a sua natureza jurídica de
entidade sem finalidade de lucro, conforme prevê o art. 44 e
seguintes do Código Civil m) Demonstrações dos fluxos de
caixa: As demonstrações dos fluxos de caixa foram prepa-
radas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo
com o CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa.
3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

2022
2021
Caixa
856
822
Banco conta movimento
-
-
Aplicações em CDB – custeio
15.330.251 9.076.767

15.331.107 9.077.589
As aplicações em Certificados de Depósito Bancário foram
feitas em instituições de primeira linha no Brasil, com remu-
neração baseada nas taxas do Certificado de Depósito In-
terbancário-CDI e não possuem vencimento predeterminado,
podendo ser resgatadas a qualquer momento pela Entidade,
garantindo liquidez imediata. Os rendimentos estão atualiza-
dos pelo valor incorrido até a data do balanço. A Administração
entende que o montante de Caixa e equivalentes de Caixa é
suficiente para o cumprimento de obrigações de curto prazo.
4. CONTAS RECEBER: O montante refere-se a contas a
receber de contrato de gestão, 001/2019/SES-AM, com a
Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas, ce-
lebrando o 10° Termo Aditivo com validade até 30/09/2023.

2022
2021
Contrato de gestão -
Parcela de Dezembro
23.776.484 20.416.457
Contrato de gestão - Parcelas
de meses anteriores (i)
33.890.580
1.815.174
Total Curto prazo
57.667.064 22.231.631
Contrato de gestão - Parcelas
de meses anteriores (ii)
1.815.174
Total Longo Prazo
1.815.174
-
(i) Em 31 de dezembro de 2022, a Entidade possuía R$
33.890.580 em recursos pendentes a receber de meses an-
teriores junto a SES/AM, sendo verbas adicionais para rea-
lização de atividades de transplantes. Estes recursos foram
recebidos em fevereiro de 2023. (ii) O saldo de contas a
receber não circulante refere-se a valores de períodos an-
teriores, em discussão para recebimento junto à Secretaria
de Estado de Saúde do Amazonas. O saldo é considerado
recebível pela Administração, portanto não são consideradas
provisões para perdas.
5. ESTOQUES
2022
2021
Drogas e medicamentos
2.229.048 1.932.877
Dietas enterais e parenterais
403.838 125.287
Fios cirúrgicos
86.445 70.553
Materiais de uso do paciente
2.735.947 1.374.716
Materiais de laboratório
1.044.179 1.211.357
Demais materiais
3.905.972 4.092.210

10.405.430 8.807.000
Est. cedidos pela SES/AM (i)
2.509.246

2.509.246

Total de estoques
12.914.676 8.807.000
(i) Refere-se aos materiais adquiridos pela Secretaria de Esta-
do de Saúde do Amazonas e cedidos para utilização pelo Hos-
pital. Estes valores serão descontados parcial ou integralmente
de repasses futuros à Entidade, conforme descrito na nota ex-
plicativa 11. Não há itens considerados obsoletos, ou de baixa
rotatividade que justifique constituição de provisão para perdas.
6. IMOBILIZADO
Ap. Med
Equip. Máqs e

e Cirurg. Inform. Equip.
Total

10%
20%
10%

31 de dez. de 2020
2.197
2.608
25.561 30.366
Ajuste
(20)
(59)
(252)
(331)
Depreciação
(235)
(713)
(3.023) (3.971)
31 de dez. de 2021
1.942
1.836
22.286 26.064
Aquisição

36.570
- 36.570
Ajuste
-
-
(7.156) (7.156)
Depreciação
(235)
(5.402)
4.006 (1.631)
31 de dez. de 2022
1.707
33.004
19.136 53.847
>>> continua >>>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO