DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na 
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015 
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................9
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................9
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................11
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............12
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ..............................................................................................15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................16
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................16
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................19
Secretaria de Estado de Relações Federativas e 
Internacionais - SERFI ...........................................................................19
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................19
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................21
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................21
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............21
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................23
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............24
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................24
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................25
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................29
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ..........35
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................39
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................39
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................39
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............44
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..........47
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
0AMAZONPREV ..................................................................... 47
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................50
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............51
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................52
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................52
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............52
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................53
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................54
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Caapiranga ...............................................................................................1
Itacoatiara .................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ..................................................1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................1
Condomínios ............................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 76 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO