DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023
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Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#127338#2#129842>
ERRATA DA RESENHA nº 001/2023-GCG/CGE, de 23/02/2023, publicada 
no D.O.E nº 34.932, de 24/02/2023. ONDE SE LÊ: Período: 09/03 a 
11/03/2023 LEIA-SE: Período: 09/03 a 10/03/2023. GABINETE DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 22 de março de 2023.
ALBEFREDO MELO DE SOUZA JÚNIOR
Controlador-Geral do Estado, em substituição
<#E.G.B#127338#2#129842/>
Protocolo 127338
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#127363#2#129867>
ERRATA DA PORTARIA Nº 021/2023-GAB/SECOM publicado no DOE nº 
34.948, Seção II do Poder Executivo de 20 de março de 2023 quanto ao 
ano da Declaração de Bens Anual.
ONDE-SE-LÊ:
DECLARAÇÃO DE BENS ANUAL 2022
LEIA-SE:
DECLARAÇÃO DE BENS ANUAL 2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 23 de março de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#127363#2#129867/>
Protocolo 127363
<#E.G.B#127367#2#129871>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de 
Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social 
considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor II 
AD-2, Janio Augusto Espindola Pena - Assistente Técnico e Antônio Soares 
Lima - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 17.03.23.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações da Agência de Desfesa 
Agropecuária de Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, na vacinação 
contra febre aftosa na Fazenda Santa Rosa.
2. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1 e Lucas 
da Silva e Silva - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Careiro da Varzea / Manaus - 16.03.23.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da pesca do Mapará no Lago do 
Rei com a presença do Governador Wilson Lima.
3. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor II AD-2, Marcio 
Azevedo Picanço - Assessor I AD-1, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor 
II AD-2 e Ronald Pimentel Brito - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 15.03 a 18.03.23.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística do Lançamento do 56º Festival 
Folclórico de Parintins.
4. Nomes e Cargos: Manuella de Barros Silva Pedrosa - Assessor I AD-1 e 
João Artur Tavares Vieira - Secretário Executivo Adjunto.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 13.03.23.
Objetivo: Realizar visita técnica para o Lançamento do 56º Festival Folclórico 
de Parintins, para o anuncio de ações, entregas de fomentos e lançamento 
da Campanha a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no turismo.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 23 de março 
de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#127367#2#129871/>
Protocolo 127367
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#127353#2#129857>
EXTRATO N° 020/2023-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Segundo Termo Aditivo ao Termo de 
Contrato n° 06/2021-SEFAZ, firmado em 22.03.2023. Partes: O Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a 
empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, 
a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 1.264,00 (mil duzentos 
e sessenta e quatro reais). Valor Global: R$ 15.168,00 (quinze mil cento e 
sessenta e oito reais). DO: UO: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 
1.704.1450.0000.0000, ND: 33904001, tendo sido emitida pela SEFAZ, 
em 27/02/2023, a NE nº 0204/2023, no valor de R$ 2.528,00 (dois mil, 
quinhentos e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 
8.666/93, com base no Parecer n° 026/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta 
nos autos do Processo nº 01.01.014101.164156/2022-60. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
Manaus, 23 de março de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#127353#2#129857/>
Protocolo 127353
<#E.G.B#127359#2#129863>
RESENHA DE PORTARIAS
0064/2023-GSEFAZ-15.02.23 SUSPENDE o prazo estabelecido na Portaria 
nº 0015/2023-GSEFAZ, de 12.01.2023, que aplicou penalidade à empresa 
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, em razão de inexecução contratual. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0059, de 08.03.23, pg.1 e 2. 
0081/2023-GSEFAZ-28.02.23 ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, 
que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados 
como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, 
previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0049, de 01.03.23, pg. 1. 0082/2023-GSEFAZ-28.02.23 
DESIGNAR ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, 
mat. 146.474-4D, para responder pelo Departamento de Tecnologia da 
Informação-DETIN, férias do titular Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, 
mat. 189.877-9A, no período de 28/02 a 30/03/2023. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0047, de 28.02.23, pg. 1. 0083/2023-
GSEFAZ-28.02.23 DESIGNAR VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, 
Gerente, mat. 240.920-8C e FABRÍCIO MARCUS LUNA REIS, Assessor III, 
mat. 260.347-0B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 
02/2023-SEFAZ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0049, de 01.03.23, pg.1. 
0085/2023-GSEFAZ-28.02.23 DESIGNAR JULIANA DE SOUZA BEZERRIL, 
TAFE, mat. 191.152-0A, para responder pela Gerência da Dívida 
Pública-GDPB, férias do titular Edson Melo de Souza, mat. 192.892-9A, 
no período de 27/02 a 08/03/2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0049, de 01.03.23, pg. 2. 0087/2023-GSEFAZ-01.03.23 DESIGNAR 
ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, mat. 146.474-4D 
e VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, mat. 240.920-8C para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato nº 01/2023-SEFAZ e AOVS 
SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0051, de 02.03.23, pg.1. 0088/2023-GSEFAZ-01.03.23 DESIGNAR 
RAIMUNDO JOSE CRUZ DE OLIVEIRA, TAFE, mat. 180.899-0B, para 
responder pelo Departamento de Controle de Mercadoria-DECEM, férias da 
titular Andrea Eunice Paulain Corado, mat. 190.407-8A, no período de 28/02 a 
24/03/2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0049, de 01.03.23, 
pg. 2. 0090/2023-GSEFAZ-02.03.23 LOTAR, a contar de 01.03.2023, 
JOANNA DE LACERDA MOSS ESTEVES, TAFE, mat. 192.886-4A, no 
Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP; e 
RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, na Gerência 
de Recursos Humanos-GERH. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0052, de 03.03.23, pg. 1. 0091/2023-GSEFAZ-02.03.23 HOMOLOGAR o 
afastamento remunerado no mês de fevereiro/2023, concessão de licença 
especial dos servidores: ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, TAFE, 
mat. G000011, Início: 23/02/23, Término: 04/03/23; SHIRLEY OSÓRIO 
NUNES, TAFE, mat. G000119, Início: 22/02/23, Término: 01/04/23; e MARIA 
DOROTEIA DA COSTA DUARTE, AFE, G108596, Início: 23/02/23, Término: 
10/03/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0054, de 07.03.23, 
pgs.1 e 2. 0092/2023-GSEFAZ-02.03.23 HOMOLOGAR o afastamento 
remunerado no mês de março/2023, concessão de licença especial dos 
servidores: IRACEMA BENJAMIN SA E SILVA, AFE, mat. G000602, Início: 
06/03/23, Término: 15/03/23; NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO