DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 3
G007831, Início: 02/03/23, Término: 31/03/23; GASPAR FERNANDES 
NETO, CARE, G116883, Início: 01/03/23, Término: 10/03/23, JOSÉ 
ADRIÃO MENEZES BRAGA, AFE, mat. G000385, Início: 01/03/23, Término: 
30/03/23; ACRISIO CRAVEIRO DE SOUZA, TAFE, mat. G000190, Início: 
01/03/23, Término: 30/03/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0055, de 07.03.23, pgs.1 e 2. 0093/2023-GSEFAZ-02.03.23 HOMOLOGAR 
o afastamento remunerado no mês de abril/2023, concessão de licença 
especial dos servidores: GINNA CARMEM DE JESUS GIBSON, TAFE, mat. 
G190485, Início: 10/04/23, Término: 20/04/23; VANDERLAN PIRES DA 
SILVA, CARE, mat. G190405, Início: 24/04/23, Término: 28/04/23. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0056, de 07.03.23, pgs.1 e 2. 0094/2023-
GSEFAZ-02.03.23 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de 
maio/2023, concessão de licença especial dos servidores: DEMETRIUS LIMA 
SOARES, AFE, mat. G171747, Início: 29/05/23, Término: 07/06/23; MARCIA 
AMORIM DE SOUZA CRUZ, AFE, mat. G190448, Início: 15/05/23, Término: 
29/05/23; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE SOUZA, CARE, G115315, 
Início: 29/05/23, Término: 09/06/23; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE 
SOUZA, CARE, G115315, Início: 15/05/23, Término: 26/05/23; CARLOS 
ALBERTO DOS SANTOS DE SOUZA, CARE, G115315, Início: 04/05/23, 
Término: 13/05/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0057, de 
07.03.23, pgs.1 e 2. 0095/2023-GSEFAZ-03.03.23 DESIGNAR KATHLEEN 
CARVALHO DE LIMA, Assessor II, mat. 263.628-0A, para responder pela 
Gerência de Logística-GLOG, férias do titular Rubens Marques Furtado, 
mat. 192.869-4A, no período de 27.02 a 08.03.2023. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0052, de 03.03.23, pg. 1. 0096/2023-GSEFAZ-03.03.23 
FIXA o valor da quota para o mês de fevereiro/2023, em conformidade com 
o Art. 27 da Lei nº 2750, de 23/09/2002, e § Único, do Art. 1º, do Decreto 
nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0053, de 06.03.23, pg. 1. 0097/2023-GSEFAZ-03.03.23 DESIGNAR JORGE 
AUGUSTO BENTO DA SILVA, AFE, mat. 000.618-1A, para responder pela 
Gerência de Arrecadação e Controle de IPVA-GCIV, férias da titular Mary 
Luz Vilca Arqque, mat. 193.040-0A, nos períodos de 01 a 15/03/2023 e 
10 a 24/04/2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0053, de 
06.03.23, pg. 1 e 2. 0098/2023-GSEFAZ-06.03.23 DESIGNAR KENIFFER 
CAVALCANTE TUPINAMBA, TAFE, mat. 192.802-3A, para responder pela 
Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, viagem a serviço da titular Ellen Patrícia 
Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, nos períodos de 06 a 10/03/2023 
e 14 a 17/03/2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0053, 
de 06.03.23, pg. 2. 0099/2023-GSEFAZ-06.03.23 DESIGNAR CELIO 
ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, AFE, mat. 108.593-0A, para responder pela 
Corregedoria Fazendária-CORFAZ, licença de casamento e férias do titular 
Elvys da Silva Benayon, mat. 190.378-0A, no período de 03 a 24/03/2023. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0053, de 06.03.23, pg. 2. 
0100/2023-GSEFAZ-06.03.23 DESIGNAR EDSON MELO DE SOUZA, 
TAFE, mat. 192.892-9A, para responder pelo Departamento de Encargos 
Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, viagem a serviço do 
titular Leonardo dos Santos Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período 
de 21 a 24/03/2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0053, 
de 06.03.23, pg. 2 e 3. 0101/2023-GSEFAZ-06.03.23 LOTAR MARCOS 
VINICIUS DA COSTA SILVA, Assessor III, mat. 262.423-0A, no Posto 
de Atendimento PAC Parque Dez Mall - PAC07, a contar de 01.03.2023. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0053, de 06.03.23, pg. 
3. 0102/2023-GSEFAZ-06.03.23 LOTAR CARLA ADRIANA BATISTA 
DA SILVA, Assessor II, mat. 202.095-5E, na Subgerência de Controle 
do IPVA-SGIV, a contar de 01.02.2023. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0053, de 06.03.23, pg. 3. 0103/2023-GSEFAZ-07.03.23 
DELEGAR competência ao titular da Secretaria Executiva do Tesouro para 
ordenar despesas na área de competência da SEFAZ, da Unidade Gestora 
14103-Encargos Gerais. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0058, de 08.03.23, pg. 1. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE 
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 20 de março de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#127359#3#129863/>
Protocolo 127359
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#127304#3#129808>
PORTARIA Nº 249/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.007021/2023-78/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Ana Alice Ramos da Silva, 
Téc. de Enfermagem, matrícula 241.317-5 A, no período de 06/03/2023 
a 05/03/2026, lotada na Unidade Mista de Tefé. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 10 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127304#3#129808/>
Protocolo 127304
<#E.G.B#127320#3#129824>
PORTARIA Nº 167/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017109.000653/2022-50/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para o servidor André Menezes Baranda, Médico Graduado, 
matrícula 228.128-7 B, no período de 01/11/2022 a 30/10/2024, lotado no 
ICAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127320#3#129824/>
Protocolo 127320
<#E.G.B#127340#3#129844>
RESOLUÇÃO CIB Nº 0007/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre as Orientações técnicas sobre estratégias contra COVID-19, 
com a vacina PFIZER BIVALENTE, e distribuição aos municípios do Estado 
do Amazonas.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 340ª Reunião, 277ª (ordinária), realizada no 
dia 27.02.2023;
Considerando o atual cenário epidemiológico no Estado da COVID-19, em 
decorrência do período de sazonalidade, e consequentemente o aumento de 
circulação de vírus respiratórios, principalmente o SARS-CoV2;
Considerando que nos últimos 14 (quatorze) dias houve um aumento de 
casos e consequentemente de hospitalizações em Manaus, todos com faixa 
etária eletiva para vacinação contra a COVID-19, e que destes 16,7% não 
haviam tomada nenhuma dose de vacina, enquanto os demais possuíam 
esquema vacinal incompleto ou com doses em atraso, com prevalência em 
idosos;
Considerando a circulação das novas variantes da Ômicron e a continuidade 
da resposta protetora da vacinação para prevenção da doença sintomática e 
formas graves da COVID-19;
Considerando a Nota técnica Nº 1/2023-CGICI/DIMU/SVSA/MS, que trata 
da nova estratégia de Intensificação da vacinação contra COVID-19 no ano 
de 2023; e,
Considerando a emissão da Nota Informativa Conjunta nº 008/2023/SES-AM 
- FVS-RCP, de 14.02.2023, que trata orientações sobre estratégias contra 
a COVID-19, com a vacina Pfizer Bivalente, conforme disponibilidade de 
doses destinadas ao estado do Amazonas pelo Ministério da Saúde.
Considerando processo 01.02.017306.000696/2023-25, que trata sobre 
as orientações técnicas sobre estratégias contra COVID-19, com a vacina 
PFIZER BIVALENTE, e distribuição aos municípios do Estado do Amazonas.
Considerando Parecer favorável da Sra Radija Lopes, tendo em vista 
a necessidade de aumentar a proteção imunológica ao longo do tempo 
das populações mais suscetíveis, bem como a formação de um cinturão 
imunológico na região metropolitana de Manaus e nos municípios de maior 
incidência populacional;
RESOLVE:
Consensuar pela aprovação da distribuição da vacina PFIZER BIVALENTE 
que serão destinadas 97.200 doses, obedecendo os critérios da incidência 
de casos, aumento de internações em pessoas com mais de 60 (sessenta) 
anos e a imunização da cidade de Manaus e os Municípios que a circundam, 
além disso foram contemplados os Municípios com significativa população 
indígena.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO