DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 5
01/04/2023 a 29/06/2023, SPA São Raimundo; 03- Silviane Sales Tiburcio, 
Téc. de Enfermagem, 172.616-C, 2014 a 2019, 01/03/2023 a 29/05/2023, 
HPS dr. João Lúcio; 04- Terezinha das Graças Martins Gualberto Lima, 
Téc. de Pat. Clínica, 106.344-B, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, HPS 
Aristóteles Platão Araújo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 20 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127394#5#129899/>
Protocolo 127394
<#E.G.B#127401#5#129906>
PORTARIA Nº 315/2023 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhes são conferidas.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN, para 
responder pela Chefia de Gabinete desta Secretaria de Estado de Saúde 
- SES-AM.
II - REVOGAR todos os atos contrários a esta Portaria.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito 
retroativo a 01.01.2023 até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 22 de março de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#127401#5#129906/>
Protocolo 127401
<#E.G.B#127413#5#129916>
PORTARIA Nº 234/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017104.000108/2023-94/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para o servidor Renato Sérgio Maia Jati, Motorista, 
matrícula 246.400-A, no período de 06/03/2023 a 04/03/2024, lotado na 
Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 07 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127413#5#129916/>
Protocolo 127413
<#E.G.B#127418#5#129921>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO Nº 01.01.017101.007267/2023-40-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Miriney da Silva Oliveira; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III 
DS-3; BENS: Nada a declarar.
2) NOME: Andreia Karen Bessa Loureiro Nascimento; CARGO: Secretario 
Executivo Adjunto da Secretaria de Saude; BENS: Nada a declarar.
3) NOME: Elizandra Balleiro Picanco; CARGO: Assessor IAD-1; BENS: 
Nada a Declarar.
4) NOME: Carmem Joice de Medeiros Rocha; CARGO: Assessor I AD-1; 
BENS: 1- Veiculo, marca Renalt, modelo Kwid.
5) NOME: Silvio Romano Benjamin Junior; CARGO: Diretor de unidade 
DSH; BENS: Nada a declarar.
6) NOME: Maria Fernanda Cavalcante Catunda de Souza; CARGO: Gerente 
de serviços tecnicos tipo II, GT-2; BENS: Nada a declarar..
7) NOME: Rafaelle de Aguiar; CARGO: Gerente de serviços especializados 
hospital GSH; BENS: 1- Apartamento localizado na rua Sialia n- 81, 
Condominio Vista dos Buritis, bloco 06, 304, bairro Planalto, Manaus/ AM.
8) NOME: Ellen Cristina Fernandes de Souza; CARGO: Diretor tipo II, DS-2; 
BENS: Carro Prisma.
9) NOME: Jenyffer da Silva Rodrigues; CARGO: Gerente de serviço 
administrativo tipo II, GA-2; BENS: Nada a declarar.
10) NOME: Rainer Elton Figueredo da Silva; CARGO: Diretor de unidade 
tipo II, DS-2; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam-se pela autencidade das declarações aqui prestadas. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 02 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127418#5#129921/>
Protocolo 127418
<#E.G.B#127422#5#129925>
PORTARIA Nº 224/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR DE”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.023234/2021-85/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 764/2022-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR DE” do servidor WITALO TIAGO SILVA DA SILVA, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 18 de outubro de 2022, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 03, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 23.12.2020 - LEIA-SE: 
23.12.2019.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 03 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#127422#5#129925/>
Protocolo 127422
<#E.G.B#127377#5#129882>
PORTARIA N. 312/2023-FES/SES-AM
O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº 146/2022-GAB/SES, 
em que Autoriza por delegação a função de Ordenador. CONSIDERANDO 
a Lei nº 4.230 de 17 de março de 1964, bem como a Resolução nº 04 de 
16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE; 
CONSIDERANDO o Processo SIGED nº 01.01.017101.010143/2023-41. R 
E S O L V E: I - Dar publicidade aos anexos do Balanço Geral do Fundo 
Estadual de Saúde-FES, referente ao exercício de 2022, a saber; II - Anexos: 
12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial 
e 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO ORDENADOR DE 
DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. 
Manaus, 22 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#127377#5#129882/>
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