DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 9
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2022
017701-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
00007 - FUNDOS
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2022
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 764.679.872,88
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 906.853.723,41
 51.441.299,57
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
 15.329.575,68
 51.441.299,57
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
 15.329.575,68
 709.756.172,17
   Transferências e Delegações Recebidas
 889.460.954,21
 157.283.581,39
Transferências Intragovernamentais
 262.031.256,95
 552.462.590,78
    Transferências Intergovernamentais
 627.429.697,26
 10.000,00
    Transferências das Instituições Privadas
 0,00
 3.482.401,14
   Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
 2.063.193,52
 3.482.401,14
    Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
 2.063.193,52
 803.439.695,38
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 968.736.713,68
 0,00
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 134.000,34
 0,00
    Uso de Material de Consumo
 134.000,14
 0,00
    Serviços
 0,20
 802.120.428,60
   Transferências e Delegações Concedidas
 965.112.385,72
 640.185.378,02
    Transferências Intragovernamentais
 728.836.542,81
 161.935.050,58
    Transferências Intergovernamentais
 236.275.842,91
 1.319.266,78
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 3.490.327,62
 1.319.266,78
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 3.490.327,62
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
-38.759.822,50
-61.882.990,27
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2022
017701-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
00007 - FUNDOS
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2022
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 764.679.872,88
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 906.853.723,41
 51.441.299,57
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
 15.329.575,68
 51.441.299,57
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
 15.329.575,68
 709.756.172,17
   Transferências e Delegações Recebidas
 889.460.954,21
 157.283.581,39
Transferências Intragovernamentais
 262.031.256,95
 552.462.590,78
    Transferências Intergovernamentais
 627.429.697,26
 10.000,00
    Transferências das Instituições Privadas
 0,00
 3.482.401,14
   Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
 2.063.193,52
 3.482.401,14
    Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
 2.063.193,52
 803.439.695,38
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 968.736.713,68
 0,00
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 134.000,34
 0,00
    Uso de Material de Consumo
 134.000,14
 0,00
    Serviços
 0,20
 802.120.428,60
   Transferências e Delegações Concedidas
 965.112.385,72
 640.185.378,02
    Transferências Intragovernamentais
 728.836.542,81
 161.935.050,58
    Transferências Intergovernamentais
 236.275.842,91
 1.319.266,78
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 3.490.327,62
 1.319.266,78
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 3.490.327,62
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
-38.759.822,50
-61.882.990,27
Protocolo 127377
<#E.G.B#127377#9#129882/>
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#127325#9#129829>
PORTARIA Nº 0096/2023-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58, §2º, item VI, da 
Constituição Estadual, RESOLVE:
DELEGAR competência ao Diretor do Departamento de Administração e 
Finanças - DAFI, JULIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA, para exercer a 
função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão-SEAD, a contar de 27 de março de 2023.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 21 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127325#9#129829/>
Protocolo 127325
<#E.G.B#127327#9#129831>
PORTARIA Nº 0095/2023 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar 
apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição 
de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as 
informações constantes no plano de trabalho do projeto;
CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu 
regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 
2020;
CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 
dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE:
I - SUBSTITUIR, a contar de 01 de abril de 2023, na composição do 
Grupo de Trabalho o membro VANIA REGINA ALVES RODRIGUES, com 
a função de apoio técnico-operacional, por EDINETE CASTRO ANDRADE 
GONÇALVES, com a mesma função.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 21 de março de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127327#9#129831/>
Protocolo 127327
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#127312#9#129816>
PORTARIA GS Nº 246, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 227/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Anilia Nogueira 
da Silva, (Tipo III - FGD-3), município de Itacoatiara/AM, o(a) servidor(a) 
MARILUCIA DA SILVA ARAUJO CRUZ, PROFESSOR PF40.LPL-IV, 
matrícula nº 187845-0E, a contar de 01 de março de 2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) DIEGO PEREIRA CARDOSO DOS SANTOS, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 252813-4A, para exercer a referida 
função, a contar de 01 de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127312#9#129816/>
Protocolo 127312
<#E.G.B#127317#9#129821>
PORTARIA GS Nº 241, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 200/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor(a) NEILA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA, 
PEDAGOGO PD20.ESP-III, Matrícula 132320-2G, para RESPONDER 
INTERINAMENTE pala função de Coordenador Regional de Educação, 
(Simbologia - FGC-2), município de Careiro da Várzea.AM, em substituição 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO