DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023
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ao servidor SEBASTIÃO HOLANDA DA SILVA, PROFESSOR PF20.
LPL-IV, matrícula nº 030017-9A, que se encontra afastado de Licença 
Médica, no período de 06/09/2022 a 05/02/2023, conforme laudos médicos 
23/5478; 23/0149 e 23/5479.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127317#10#129821/>
Protocolo 127317
<#E.G.B#127319#10#129823>
PORTARIA GS Nº 237, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 226/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Professora 
Mirtes Rosa Mendes de Mendonça Lima, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da 
Coordenadoria Regional de Educação do município de Itacoatiara/AM, o(a) 
servidor(a) FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor e Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 167081-6A/B, a contar de 01/03/2023;
II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor(a) MARILUCE DE 
OLIVEIRA RODRIGUES VALENTE, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 
nº 196440-2H, a contar de 01/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127319#10#129823/>
Protocolo 127319
<#E.G.B#127322#10#129826>
PORTARIA GS Nº 248, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 209/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Monsenhor 
Evangelista de Cefalônia, (Tipo II - FGD-2), município de São Paulo de 
Olivença/AM, o(a) servidor(a) WALDERIO PLACIDO MILLER, PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 187803-4A, a contar de 01 de março de 2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ALDINEIA OLIVEIRA DA SILVA, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 172214-0B, para exercer a referida 
função, a contar de 01 de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127322#10#129826/>
Protocolo 127322
<#E.G.B#127324#10#129828>
PORTARIA GS Nº 252, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. Nº 088/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 124, publicada no Diário Oficial do Estado, 
de 16/02/2023, que dispensou da função de Secretária Escolar do Centro 
de Educação de Jovens e Adultos Professora Jacira Caboclo a servidora 
SUZANA LEAL DE SOUZA CASTRO e designou ADICEIA DA SILVA 
RAMOS, para exercer a referida função, na parte referente ao nome da 
designada, conferindo-lhe a seguinte redação:
Onde se lê: ADICEA DA SILVA RAMOS;
Leia-se: ADICEIA DA SILVA RAMOS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127324#10#129828/>
Protocolo 127324
<#E.G.B#127352#10#129856>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA DA RESENHA Nº 011/2023-CEE/AM DE 02/02/2023
Publicada no Diário Oficial do Amazonas em 09/02/2023, pág. 1 - Publicações 
Diversas.
Onde Se Lê: (...) RESENHA Nº 009/2023 - CEE/AM DE 02/02/2023 (...)
Leia-Se: (...) RESENHA Nº 011/2023 - CEE/AM DE 02/02/2023 (...).
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#127352#10#129856/>
Protocolo 127352
<#E.G.B#127439#10#129942>
ERRATA dos Editais, publicados no Diário Oficial, Poder Executivo -Seção 
II, dos dias: 29, página 8, dia 30 pagina,14, dia 01 página 16, do mês de 
novembro de 2022,no que se refere à matrícula e cargo da servidora Lorena 
Maria Nobre Tomás.
.Onde se lê: PF20.LPL-IV
.Leia-se: PF20.LPL-IV e PF20.ESP-III
Onde se lê: 182.077-0B
.Leia-se: 182.077-0A/B
Manaus, 23 de março de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#127439#10#129942/>
Protocolo 127439
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#127368#10#129873>
PORTARIA N.º 034/2023/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto do Decreto Estadual nº38.099,de 1ºde agosto 
de 2017,que trata do Desfazimento de Bens considerados Inservíveis;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/SEAD;
RESOLVE:
I - INSTITUIR Comissão de Avaliação e Desfazimento, a fim de avaliar os 
bens inservíveis e emitir Declaração do estado de conservação do bem 
e do grau de inservibilidade, objetivando a entrega no Depósito de Bens 
Inservíveis do Estado relativo aos Mobiliários;
II - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, comporem a referida 
comissão.
Presidente: Chrystianne da Silva Oliveira - Matrícula: 224.426-8B
Membro: Ranolfo Cassiano Rabelo - Matrícula: 113.958-4C
Membro: Davison Maia Braga - Matrícula: 224.879-4A
III - Esta comissão deverá concluir seus trabalhos em 90 (noventa) dias 
corridos podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias, se houver 
necessidade;
IV - Os servidores que compõem esta Comissão atuarão sem prejuízo das 
atribuições normais de seus cargos.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#127368#10#129873/>
Protocolo 127368
<#E.G.B#127369#10#129874>
PORTARIA Nº 035/2023-GS/SEC
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, 
o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, 
e o Plano de Trabalho- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque, 
em favor e por requisição Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus - SEINFRA no valor total de R$ 3.292.036,21 
(três milhões duzentos e noventa e dois mil, trinta e seis reais e vinte e 
um centavos) objetivando obras e serviços de engenharia para reforma e 
manutenção preventiva do Centro Cultural de Parintins-Bumbódromo para 
o Festival de 2023 no Município de Parintins/AM, conforme programação 
abaixo:
Destaque n°.03/2023/SEC, Função 13, Subfunção 391, Programa 3303, 
Ação 2340007, Natureza da Despesa 449051 valor R$ 3.292.036,21, 
Fonte de Recursos 1.501.160. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO