DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023
18
AFRANIO CESAR DA SILVA COSTA
ASSESSOR III, AD-3
ANDREZZA SILVA DE SOUZA
ASSESSOR II, AD-2
ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS F.
ASSESSOR III, AD-3
ALLYSSON SANTOS DO 
NASCIMENTO
ASSESSOR IV, AD-4 
ANA SILVA DE SOUZA
ASSESSOR IV, AD-4
BIATRIS LIMA ROCHA
ASSESSOR III, AD-3
BRUNA GUIMARÃES FONTÃO 
ASSESSOR III, AD-3
CISNEA MENEZES BASÍLIO DE 
SOUZA
SCRETÁRIO DO COMITÊ, AD-1
CLAUDIA REGINA OLIVEIRA 
MONTEIRO
CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1
DAYANNA ELIZABETH DA SILVA 
MACHADO
CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1
DAYANNA SOUZA DOS SANTOS
ASSESSOR IV, AD-4
ELIDA DE SOUZA XAVIER GAMA
ASSESSOR IV, AD-4
EUDES JOSE COELHO NETO
ASSESSOR III, AD-3
ERLISON DANTAS DE LIMA
GERENTE, AD-2
FABIANA BATISTA DA COSTA
ASSESSOR IV, AD-4
FABIO BATISTA DOS SANTOS
GERENTE, AD-2
GIOVANNA DA SILVA GONÇALVES
GERENTE, AD-2
GABRIEL KASSAMA DO AMARAL 
MOREIRA
ASSESSOR III, AD-3
GISELLE SAMARA DOS SANTOS 
GONZAGA
ASSESSOR I, AD-1
GIOVANNA BEATRIZ FARIAS 
LIBANIA
GERENTE, AD-2
GUILHERME VILAGELIM DE SOUZA
CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1
ISADORA RIBEIRO PEDROSO
ASSESSOR IV, AD-4
ITAMAR FERREIRA DO AMARAL 
JUNIOR
GERENTE, AD-2
IZANE FERREIRA BARRONCAS 
SILVESTRE
ASSESSOR III, AD-3
FERNANDO BRUNO CESAR DE 
QUEIROZ
SECRETÁRIO DO CODAM, AD-1
JESSE NATANAEL DE JESUS 
ALMEIDA
ASSESSOR III, AD-3
JOSE SANDRO DA MOTA RIBEIRO
CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1
JOHN VANE BESSA ROSA 
GERENTE, AD-2
JOSE SELVIO TEIXEIRA PICANCO
CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1
JUDITH FRANCISCA SANCHES DE 
OLIVEIRA
ASSESSOR I, AD-1
KEYLA KARYNA LEMOS DE 
OLIVEIRA 
ASSESSOR II, AD-2 
LIGIA LAISE DE ARAUJO LOBATO
ASSESSOR II,
LUCIA FERNANDA FOLHADELA 
BATISTA
ASSESSOR, AD-2
LUIZ BERNARDO FERREIRA PINTO
GERENTE, AD-2
LUCKAS PIMENTA MORAES
ASSESSOR III, AD-3
MARCIA SOUZA AMORIM LOBATO
ASSESSOR II, AD-2
MARCIO ANDRE MARIALVA 
MENEZES
GERENTE, AD-2
MARCONDE CARVALHO DE 
NORONHA
CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1
MARIA DE FÁTIMA LOPES DE 
ASSIS
GERENTE, AD-2
MARIA MERCEDES ANDRADE 
SENNA
SUBGERENTE, AD-3
MARIA DO ROSÁRIO ALENCAR DE 
SOUZA
ASSESSOR I, AD-1
MARIA IVANI DE CASTO 
RODRIGUES
ASSESSOR I, AD-1
MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO 
DOS REIS
ASSESSOR IV, AD-4
MILENA MARIA COSTA DA SILVA
ASSESSOR III, AD-3
NAIRO SILVA ALENCAR
GERENTE, AD-2
NAYRA DOS SANTOS MOUMEH
ASSESSOR II, AD-2
NATACHA PORTO DE SOUSA
GERENTE, AD-2
PAULO RICARDO RODRIGUES DE 
SOUZA
CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1
PAILO RODRIGUES DE MELO 
NETO
GERENTE, AD-2
PATRICIA NINA FREIRAS
ASSESSOR II AD-2
PATRICK COSTA DE AMORIM LIMA
SUBGERENTE AD-3
PATRIK DA SILVA COSTA
ASSESSOR III, AD-3
PRISCILA DA SILVA COSTA
ASSESSOR III, AD-3
ROGER MATHEUS CINTRA 
MARANHÃO
ASSESSOR III, AD-3
SABRINA SENA DA FONSECA
GERENTE, AD-2
SINARA DO SOCORRO BRAGA DO 
NASCIMENTO
CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1
SNAYDY JENNYFER MONTEIRO 
MARQUES
ASSESSOR III, AD-3
THAYNÁ WANDERLEI DE 
ALBUQUERQUE
GERENTE, AD-2
VANESSA GOMES VIANNA
SECRETÁRIO DO COMITÊ, AD-1
VINICIUS MEDRADO TEIXEIRA
GERENTE, AD-2
WILLIAM SOUZA DA SILVA
ASSESSOR III, AD-3
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 9 de 
março de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#127376#18#129881/>
Protocolo 127376
<#E.G.B#127378#18#129883>
PORTARIA Nº 010/2023 - DCI/SEDEC/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, no uso de suas 
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o caráter excepcional do pedido de Regime Especial para 
a utilização de imóvel não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado 
do Amazonas, como extensão do estabelecimento da requerente, conforme 
solicitado no Processo. Nº 01.01.016101.000157/2023-94 SEDECTI;
CONSIDERANDO o interesse do Governo do Estado no incremento da 
produção industrial, buscando o aumento imediato dos níveis de arrecadação 
e de emprego no Estado;
CONSIDERANDO o Ato Declaratório nº. 008/2023 - DETRI/SER/SEFAZ;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º-A, §9º do Decreto nº. 23.994, de 29 
de Dezembro de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a sociedade empresária EZGEO INDÚSTRIA PLÁSTICA 
LTDA., estabelecida nesta cidade na Avenida Autaz Mirim, 1030, bloco 5, 
Fundos, Distrito Industrial II, inscrita no CNPJ sob o nº 34.936.970/0001-15 e 
no CCA sob o nº 06.301.024-0, a utilizar o imóvel localizada nesta cidade, na 
Avenida Cosme Ferreira, 12.040, Colônia Antônio Aleixo, como extensão de 
seu estabelecimento, para a fabricação de seus produtos para a fabricação 
dos produtos discriminados no laudo técnico número 01535/2022, válido até 
26/7/2025, bem como para a guarda dos respectivos insumos e produtos 
acabados.
Art. 2º - O processo de produção do bem incentivado citado no item anterior 
deverá obedecer ao previsto no projeto que originou os incentivos.
Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação retroagindo seus efeitos ao dia 02 de dezembro de 2022, com 
vigência até 31 de maio de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 2 de 
fevereiro de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#127378#18#129883/>
Protocolo 127378
<#E.G.B#127380#18#129885>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO