DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 17
5.Nome/Cargo: Milena Maria Costa da Silva - Assessor III;
Destino/Período: Manaus/ Macapá/ Manaus - 6/3 a 8/3/2023;
Objetivo: Cumprir agenda da rede de Recursos Humanos e Inteligência 
para Sustentabilidade na Amazônia (RHISA), que tem como objetivo o 
Fomento da Economia e Desenvolvimento de Tecnologia e Inovação para o 
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.
6.Nome/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - 12/3 a 14/3/2023;
Objetivo: Participar do Fórum Nacional do Conselho Nacional de Secretários 
Estaduais para assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação-CONSECTI.
7.Nome/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/ Tefé/ Manaus -8/3 a 10/3/2023;
Objetivo: Participar da 1º Feira Regional de Tecnologia e Inovação do Médio 
Solimões.
8.Nome/Cargo: Paulo Rodrigues de Melo Neto - Gerente;
Destino/Período: Manaus/ Tefé/ Manaus -8/3 a 12/3/2023;
Objetivo: Participar da 1º Feira Regional de Tecnologia e Inovação do Médio 
Solimões.
9.Nome/Cargo: Guilherme Vilagelim de Souza - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/ Atalaia do Norte/ Manaus - 13/3 a 24/3/2023;
Objetivo: Representar o Secretário de Estado da SEDECTI na VII - 
Assembleia Geral Ordinária da Univaja VII.
10.Nome/Cargo: Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes - Secretária 
Executiva;
Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - 15/3 a 17/3/2023;
Objetivo: Representar o Amazonas na Reunião do Fórum Conjunto 
CONSEPLAN.
11.Nome/Cargo: Mylena Aryce Menta Barker - Chefe de Departamento e 
Biatris Lima Rocha - Assessor III;
Destino/Período: Manaus/ Belém/ Manaus - 16/3 a 17/3/2023;
Objetivo: Participar do Evento Bio Business - Pará 2023, com iniciativas na 
área de Bioeconomia.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#127419#17#129922/>
Protocolo 127419
<#E.G.B#127343#17#129847>
PORTARIA Nº 0021/2023-GOF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
resolve:
AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
I - MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em 9 de março de 
2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#127343#17#129847/>
Protocolo 127343
<#E.G.B#127370#17#129875>
PORTARIA Nº 013/2023 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA 
E 
INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, 
prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo 
e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação-SEDECTI, resolve:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 
8/10/2008.
NOME
CARGO/SIMB.   
NÍVEL A CONTAR
 JOÃO PEDRO GONDIM 
DOCE CORDEIRO
ASSESSOR I, AD-1
15
01/02/2023
 ANA ERMELINDA CORRÊA 
VELLOSO
SECRETÁRIA DAS 
CAMARAS, AD-1
 MARINEUZA MARINHO DE 
MENEZES MONTEIRO
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO, AD-1
LARISSA MONTEIRO DE 
AZEVEDO
GERENTE, AD-2
14
01/02/2023
GRAÇA IZONEY VIEIRA 
TOMÉ
CESAR NONATO ARAÚJO 
DA ROCHA
MAYARA DA CUNHA 
BONAFE
 LÚCIA FERNANDA 
FOLHADELA BATISTA
ASSESSOR II, AD-2
IRANEIDE LIMA ALVES
ASSESSOR III, AD-3
13
01/02/2023
CAMILA RAMOS FERREIRA
FRANK EVANDRO DE 
SOUZA SENA
REGINA CÉLIA GOMES DA 
CUNHA
 JÓRIA ITUASSÚ GALVÃO 
FERNANDES
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO,CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 14 de 
fevereiro de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127370#17#129875/>
Protocolo 127370
<#E.G.B#127371#17#129876>
PORTARIA N° 029/2023 - ASSJUR/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi 
conferida pelo art. 58, VI, da Constituição do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a competência conferida pelo inciso III do art. 21 da Lei 
Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de imprimir celeridade aos 
procedimentos operacionais que envolvam a gestão de recursos públicos de 
ordem administrativa, orçamentária e financeira da Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI.
RESOLVE:
Art. 1º - DELEGAR ao Senhor GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS 
- Secretário Executivo, nomeado por intermédio do Decreto de 02 de março 
de 2023, publicado no DOE do dia 02/03/2023, Poder Executivo - Seção I, 
pág 4, a atribuição de ORDENADOR DE DESPESAS da SEDECTI.
Art. 2º - REGOVAR a Portaria nº 051/2022-ASSJUR/GAB/SEDECTI, 
publicada no DOE do dia 02/05/2022, Poder Executivo - Seção II, pág 12, 
que designa o ordenador de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 15 de 
março de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#127371#17#129876/>
Protocolo 127371
<#E.G.B#127376#17#129881>
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO/SEDECTI
Os servidores abaixo relacionados declaram que não possuem nenhum 
bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas, em conformidade com a Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 
1986.
SERVIDOR
CARGO/SIMB.
ALESSANDRO CASSIO BARRETO
ASSESSOR III, AD-3
ALCIDES SAGGIORO NETO
ASSESSOR I, AD-1
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO