DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 21
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 093/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. - item(ns) 1, 5; NOVOMED COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO 
E 
REPRESENTACAO 
DE 
EQUIPAMENTO 
MEDICO-HOSPITALAR 
LTDA - item(ns) 4, 6, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#127473#21#129976/>
Protocolo 127473
<#E.G.B#127474#21#129977>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.014242/2022-50, referente ao PE 1290/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1290/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 4; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 3, CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 23 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#127474#21#129977/>
Protocolo 127474
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#127345#21#129849>
RESENHA DA PORTARIA Nº 363/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.004446/2023-55. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
os deslocamentos e pagamento de passagens aos servidor(es) ANTONIO 
CLAUDIO SILVA TEIXEIRA, DPC, Mat. nº 191.414-6B, retorno no dia 
16.03.2023 (Coari/Manaus), IVANILDO PRIVADO MENDES, EPC, Mat. 
nº 211.005-9A, retorno no dia 16.03.2023 (Coari/Manaus), DAVID PAES 
DA SILVA, EPC, Mat. nº 211.023-7A, retorno no dia 16.03.2023 (Coari/
Manaus), ROBSON SANTOS DA SILVA, EPC, Mat. nº 211.403-8A, partida 
no dia 16.03.2023 (Manaus/Coari) e RUBEM ATONIO SOZINHO VALENTE 
JUNIOR, EPC, Mat. nº 211.339-2A, partida no dia 16.03.2023 (Manaus/
Coari), via fluvial, escalados para a Base Arpão no Município de Coari/AM, 
pelo período de 01.03.2023 a 31.03.2023. 
Manaus, 20.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127345#21#129849/>
Protocolo 127345
<#E.G.B#127349#21#129853>
RESENHA DA PORTARIA Nº 372/2023-GDG/PC
01.01.022102.005126/2023-12. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ROGÉRIO 
ROLIM DA CRUZ, Comissário de Polícia, Mat.nº.118.695-7E, da 52ªDIP/São 
Paulo de Olivença para 62ªDIP/Canutama, com adicional de penosidade, com 
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. 
Manaus,21/03/2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127349#21#129853/>
Protocolo 127349
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#127323#21#129827>
RESENHA DA PORTARIA Nº 004/DF-5/2023. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, 
o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Guajará (AM)/
Cruzeiro do Sul (AC)/Manaus(AM): Cap PM Andesson da Silva Farias 
(20888); Destino: Parintins/Manaus: Cap PM Jussemar Galdino da Silva 
(20844); Destino: Tefé/Manaus: Cap PM Jhonison da Silva Alves (19175), 
Cap PM David Nery de Souza (20853); Destino: Tonantins/Manaus: Cap PM 
José da Silva Ribeiro (20843); Período: 05/03/2023; Objetivo: Por haverem 
sido transferidos para a capital do Estado; Memo. nº 070/2023-Gab Cmt G/
PMAM, de 07 de março de 2023; Destino: Manaus(AM)/Fortaleza(CE)/
Manaus(AM): Período: 12/03/2023; Objetivo: Frequentar Curso Superior 
de Inteligência Estratégica (CISE). BR nº 008, de 24 de fevereiro de 2023. 
Maj PM Tiago Mesquita Feitoza (18615). CONCESSÃO DE PASSAGENS 
E DIÁRIAS: Destino: Manaus(AM)/Brasília(DF)/Manaus(AM): Período: 
01 à 04/03/2023; Objetivo: Participar de reunião da Secretaria Nacional de 
Segurança Pública - SENASP. Memo. nº 057/2023-Gab Cmt G/PMAM, de 24 
de fevereiro de 2023; Cel PM Algenor Maria da Costa Texeira Filho (14108). 
Destino: Manaus/Tabatinga/Manaus: Período: 09 a 15/03/2023; Objetivo: 
Reforçar o policiamento, por ocasião de missão institucional. Memo. Nº 
074/2023-Gab Cmt G/PMAM, de 08 de março de 2023; Cap PM Chandler 
Pacheco da Silva (20926); 1º Ten PM Anderson Molaz Ferreira (22881);1º 
Ten PM Guilherme Navarro Barbosa Martins (22882); 1º Sgt PM Fábio Viana 
de Araújo (18095); 3º Sgt PM Wirley Braga Moraes (19626); 3º Sgt PM 
Carlos Michel Rocha Duarte (23237); 3º Sgt PM Jefferson Diógenes Castro 
de Souza (22582); 3º Sgt PM David Allan Costa Medeiros (21257); Destino: 
Manaus/Japurá/Maraã/Alvarães/Manaus: Período: 08 a 18/03/2023; 
Objetivo: Reforçar o policiamento nos municípios em lide. Nota para BR Nº 
038/ACIPMAM, de 07 de março de 2023; 1° Ten PM Tiago Ribeiro dos Ramos 
(19594); 2º Sgt PM Francisvaldo Bandeira Carvalho (16718). Destino: 
Manaus/Santo Antônio do Içá/Jutaí/Fonte Boa/Manaus: Período: 09 a 
19/03/2023; Objetivo: Reforçar o policiamento nos municípios em lide. Nota 
para BR Nº 038/ACIPMAM, de 07 de março de 2023; 2º Sgt PM Benedito 
Fagner da Costa Matos (17712); Cb PM Eduardo Marreira Maciel Gomes 
(19907). Destino: Manaus (AM)/Fortaleza(CE)/Manaus(AM): Período: 14 
à 17/03/2023; Objetivo: Participar da 1ª Edição dos Seminários Nacionais de 
Ouvidoria. Memo. nº 035/2023-NIOGI/PMAM, de 08 de março de 2023; Cel 
PM Ronilton de Jesus Jacinto Cavalcante (12120). Destino: Manaus (AM)/
Campinas(SP)/Manaus(AM): Período: 23 a 31/03/2023; Objetivo: Participar 
do curso de diagnósticos e tratamento das claudicações de equinos, bem 
como analisar e realizar vistoria técnica em equinos RPMON/PMAM. Memo. 
nº 046/2023-CVET, de 15 de março de 2023; Maj PM Carlos Alberto Viana 
de Andrade Júnior (20709). Período: 27 a 31/03/2023; Objetivo: Analisar e 
realizar vistoria técnica em equinos RPMON/PMAM. Ofício nº 002/2023/P-4/
RPMON, de 03 de março de 2023; 1º Ten PM Moacir Luiz Strieder (23790); 
ST PM Cremilson Pereira Nunes (16633). CONCESSÃO DE PASSAGENS 
E DIÁRIAS A FUNCIONÁRIO CIVIL: Destino: Manaus (AM)/Brasília(DF)/
Manaus(AM): 
Período: 
20 
a 
21/03/2023; 
Objetivo: 
Acompanhar 
Comandante Geral/PMAM em missão institucional. Memo. nº 086/2023-Gab 
Cmt G/PMAM, de 15 de março de 2023; Func. Civil Dênis Caetano Gomes 
Cavalcante (17926645). Manaus-AM, 20 de março de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127323#21#129827/>
Protocolo 127323
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#127432#21#129935>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 029/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de 
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de placa: QZT-3B75, PHY-0D44, PHT-3078, JXA-8984, 
PHR-9F65, OAJ-4277, JXW-8735, OAL-8A26, NOW-2073, PHR-3830, 
OAA-0I95, OAE-4752, PHU-6I05, QZT-4H94, JXM-4E96, JWV-0144, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO