DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023
22
JXJ-4079, NOK-4789, PHK-3E99, NOY-4746, PHK-3H30, PHG-1545, 
PHE-8266, PHW-6J06, QZO-6C35, JXY-6599, QZA-5C05, QZJ-9B76, 
EOE-9199, JXP-7009, PHT-0I79, OAI-1999, PHW-1759, JXJ-4431, 
JXQ-3153, JXX-1644, PHN-3526, NOP-9509, JXB-3811, NOM-8514, 
QZJ-4D86, PHH-3065, OAB-3451, QZL-4D15, QZT-8H68, QZO-6G04, 
PHO-2660, PHI-6331, OAD-5617, QZO-2B76, PHZ-8G63, JXR-8J00, 
PHZ-4D14, JWX-8515, OAK-1700, QZX-4D97, QZB-9F59, JXK-2071, 
JXF-6068, NOJ-9337, QZW-3G14, NOO-8457, QZG-9H18, QZE-9I29, 
PHB-3709, QZG-8A35, QZO-8I45, OAC-1305, QZC-6A15, QZX-9G85, 
JXG-7171, PHP-3285, OAG-0348, PHC-3684, PHZ-1E57, BBL-3E65, 
QZW-3J55, JTJ-8G60, QZP-1D98, PHZ-2A16, QZM-0E85, NOP-8526, 
PHL-7B33, QZK-5B19, NOS-7735, PHP-0I18, OAK-0070, PHN-9405, 
JWY-2H92, PHW-0J04, NOW-2E60, facultando a efetivar Recurso em 1ª 
instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 23 
de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#127432#22#129935/>
Protocolo 127432
<#E.G.B#127435#22#129938>
ESPÉCIE: 
EDITAL 
DE 
NOTIFICAÇÃO 
DE 
AUTUAÇÃO 
Nº 
029/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as 
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração 
de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa: QZZ-5J56, 
QZX-9F76, PHE-0473, QZV-7H34, QZX-4C54, JXP-6975, PHO-4F69, 
PHY-6G97, QZQ-0I75, NOK-4916, QZG-7C06, QZW-7D25, JWZ-9561, 
QZE-3I24, JTM-5806, QZH-9B91, NOO-2455, JXL-8013, PHY-9I58, 
QZF-0F68, PHK-7329, JXK-2071, JVQ-2413, JXX-0725, QZC-5G01, 
QZY-8B74, QZR-0J15, QZQ-3C05, JWP-9925, JXK-5647, PHF-6A14, 
JWY-3J08, QZR-0C05, NOO-3197, QZY-6D89, OAN-0673, facultando a 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A 
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa 
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais.Manaus, 23 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#127435#22#129938/>
Protocolo 127435
<#E.G.B#127424#22#129927>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa NASCIMENTO E PEDROZA CENTRO DE FORMACAO DE 
CONDUTORES LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA COARI. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2023 até 
24/02/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base 
na previsão de chamamento para o exercício de 2023. Desta forma, a 
distribuição de candidatos por município foi realizada de igual modo, com 
base no índice populacional dos mesmos, ficando o CFC em questão 
responsável pelo atendimento nos municípios de Coari, Codajás, Jutaí e 
Fonte Boa. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 650.200,00 
(seiscentos e cinquenta mil e duzentos reais), sendo o valor mensal estimado 
é de R$ 54.183,33 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e trinta 
e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001; Fonte de Recurso: 1501.201; Natureza Despesa: 
33903953; Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03
.022201.000563/2023-00-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 23 de março de 2023
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#127424#22#129927/>
Protocolo 127424
<#E.G.B#127442#22#129945>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo De Sá Barbosa, e 
a empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA 
ÁREA DA SAÚDE LTDA, nome fantasia, CLITRAN. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do 
contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/03/2023 até 
24/03/2024, bem como alteração de quantitativo de candidatos com base 
na previsão de chamamento para o exercício de 2023 e reajuste de tarifas 
pagas a contratada, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/AM 
para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. VALOR: O valor 
mensal estimado do contrato é de R$ 19,965,67 (dezenove mil, novecentos 
e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), sendo o valor global 
estimado de R$ 239.588,04 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e 
oitenta e oito reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0011, Natureza da Despesa: 
33903953, Unidade Orçamentária: 22201, Fonte de Recurso: 1.501.201. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis 
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria 
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.003654/2023-90 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 
de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#127442#22#129945/>
Protocolo 127442
<#E.G.B#127443#22#129946>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa AUTOESCOLA TJ EIRELI, nome fantasia, AUTOESCOLA 
TJ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação 
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 24/02/2023 até 24/02/2024, bem como alteração de quantitativo 
de candidatos com base na previsão de chamamento para o exercício 
de 2023. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ R$ 
468.900,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos reais), sendo 
o valor mensal estimado é de R$ 39.075,00 (trinta e nove mil e setenta 
e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001; Fonte de Recurso: 1501.201; Natureza Despesa: 
33903953; Unidade Orçamentária: 22201.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.0
22201.000548/2023-54-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 23 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#127443#22#129946/>
Protocolo 127443
<#E.G.B#127445#22#129948>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a inclusão a contar 
de 07/03/2023 dos Cursos de Design e Enfermagem no item 6.1.2.1 do 
Projeto Básico, ficando a redação nos seguintes termos: 6.1.2.1- Estar 
regularmente matriculado a partir do 3º (terceiro) período, em curso de 
nível superior, em área relacionada com as atividades, programas, planos 
e projetos desenvolvidos pelo DETRAN/AM, a saber: Direito, Administração, 
Engenharia, Pedagogia, Psicologia, Estatística, Contabilidade/Ciências 
Contábeis, Informática, Jornalismo, Arquitetura, Design e Enfermagem. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: Nº 01.03.022201.006090/2023-47. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#127445#22#129948/>
Protocolo 127445
<#E.G.B#127426#22#129929>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO