DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023
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PORTARIA N° 06/2023- GAB/SUHAB
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL 
DE HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a Portaria nº 029/2021-GAB/SUHAB, bem como Decreto 
nº 44.755, de 03 de novembro de 2021, que institui a Unidade de Controle 
Interno nesta SUHAB.
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR o servidor SAMUEL CARVALHO DE SOUZA, pela 
servidora DÓRIS FERNANDES SOUZA STEFANES, para exercer a função 
de Coordenadora, na área Administrativa/Financeira da Unidade de Controle 
Interno desta SUHAB;
II - A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, ficará composta pelos seguintes 
servidores abaixo relacionados:
ITEM DISCRIMINAÇÃO 
FUNÇÃO
ÁREA
1
DÓRIS FERNANDES
SOUZA STEFANES
COORDENADOR ADMINISTRATIVA/
FINANCEIRA
2
DENIZE VASCONCELOS 
TAVARES
ASSESSOR
CONTÁBIL
3
EDERVÂNDIA NOGUEIRA DO 
NASCIMENTO
ASSESSOR
ENGENHARIA
4
YURI CEI HAGE SAADE
ASSESSOR
JURÍDICA
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação 
- SUHAB, em Manaus, 22 de Março de 2023.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#127410#24#129913/>
Protocolo 127410
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#127389#24#129894>
EXTRATO N.º 005/2023 - GDP - IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 001/2023. DATA DA ASSINATURA: 
02/01/2023. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - 
IPEM/AM e a empresa CLICKIP TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação 
de serviço de conexão de internet e serviço de comunicação multimídia para 
atender as necessidades do escritório regional do IPEM/AM, no município 
de Itacoatiara/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA: A prestação dos serviços ora 
contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02/01/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00 (333903999). 
Fonte: 174. Nota de Empenho: Nº 13, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e 
seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 88961/2022-IPEM/
AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 23 de março 
de 2023.
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127389#24#129894/>
Protocolo 127389
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#127395#24#129900>
RESENHA Nº 041/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental, Pres.
Figueiredo-AM, 20/03/2023, Participar do evento em comemoração ao Dia 
Nacional da Aquicultura - IFAM 2023, em Presidente Figueiredo Manaus, 22 
de Março de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#127395#24#129900/>
Protocolo 127395
<#E.G.B#127396#24#129901>
Resenha nº 042/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Ézio da Silva Lima - Motorista, Itacoatiara-AM, 23 
à 24/03/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 23 de Março 
de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#127396#24#129901/>
Protocolo 127396
<#E.G.B#127423#24#129926>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 054/2023
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com 
a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas 
pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram emitidos Autos de Infrações em 
face da supressão/desmatamento de vegetação nativa sem autorização 
do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala 
de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO: 20 (vinte) dias para 
recolhimento da multa e/defesa administrativa, a contar da publicação deste 
EDITAL. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO; N° 
AUTO DE INFRAÇÃO; NOME DO AUTUADO/CPF; Nº DO RELATÓRIO 
DE CONSTATAÇÃO; Nº DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/
OPERAÇÃO; CENTRÓIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; VALOR DA MULTA:
01.01.030201.00017233/2022-12; 
216/2021-GEFA; 
DELMAR 
JOSÉ 
HISTER/309.699.800-00; 
71_2021; 
205/2021-GEFA; 
07º21’13,921”S/60º01’24,466”W; 384,461057; Apuí; R$ 1.922.305,29 (Um 
milhão, novecentos e vinte e dois mil, trezentos e cinco reais e vinte e nove 
centavos).
01.01.030201.018457/2022-41; 
61/2022-GEFA; 
DORVALINO 
SCAPIN/045.721.142-34; 
113_2021; 
33/2022-GEFA; 
09º08’50,875”S/65º50’46,041”W; 244,6773; Lábrea; R$ 1.223.386,50 
(Um milhão, duzentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e 
cinquenta centavos).
01.01.030201.002040/2023-48; 
21/2023-GEFA; 
MINERAÇÃO 
BBX 
DO 
BRASIL/08.183.229/0001-10; 
250_2022; 
02/2023-GEFA; 
7º12’42,56”S/59º25’27,64”W; 58,4746; Apuí; R$ 292.373,00 (Duzentos e 
noventa e dois mil e trezentos e setenta e três reais).
01.01.030201.002041/2023-92; 
22/2023-GEFA; 
MINERAÇÃO 
BBX 
DO 
BRASIL/08.183.229/0001-10; 
366_2022; 
05/2023-GEFA; 
07º14’49,80”S/59º26’55,86”W; 47,3060; Apuí; R$ 236.530,00 (Duzentos e 
trinta e seis mil, quinhentos e trinta reais).
01.01.030201.002094/2023-03; 
778/2022-GEFA; 
ELIAS 
FERNANDES 
/701.886.612-04; 
2416_2022; 
788/2022-GEFA; 
07º3’37,971”S/59º39’39,577”W; 7,8497; Apuí; R$ 39.248,50 (Trinta e nove 
mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
01.01.030201.002098/2023-91; 
779/2022-GEFA; 
JOÃO 
RODRIGUES DE LIMA/192.084.052-49; 878_2021; 800/2022-GEFA; 
9º7’55,47”S/65º47’33,66”W; 337,8688; Lábrea; R$ 1.689.344,00 (Um 
milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais).
01.01.030201.002122/2023-92; 
231/2023-GEFA; 
DORVALINO 
SCAPIN/045.721.142-34; 
594_2022; 
001/2023-GEFA; 
9º11’51,946”S/65º58’26,202”W; 14,246772; Lábrea; R$ 71.233,86 (Setenta 
e um mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos).
01.01.030201.002124/2023-81; 
744/2022-GEFA; 
JOSÉ 
PEREIRA 
DOS 
SANTOS/141.912.102-20; 
555_2022; 
650/2022-GEFA; 
9º12’51,47”S/65º58’53,61”W; 103,047; Lábrea; R$ 515.135,00 (Quinhentos 
e quinze mil, cento e trinta e cinco reais).
01.01.030201.004082/2023-13; 
296/2023-GEFA; 
PAULO 
BENTO 
MARINHO 
JUNIOR/618.308.282-15; 
2756_2022; 
102/2023-GEFA; 
07º04’21,2”S/59º17’04,8”W; 31,07; Apuí; R$ 233.025,00 (Duzentos e trinta 
e três mil e vinte e cinco reais).
01.01.030201.004109/2023-78; 
44/2023-GEFA; 
WATSON 
FRANCO 
DA 
SILVA/525.142.722-72; 
1005_2022; 
61/2023-GEFA; 
07º29’47,095”S/63º25’0,720”W; 11,7937; Humaitá; R$ 58.968,50 (Cinquenta 
e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).
01.01.030201.004110/2023-00; 
47/2023-GEFA; 
AUDINEI 
LIMA 
LEITE/3645.914.842-20; 
1172_2022; 
90/2023-GEFA; 
07º30’49,976”S/63º23’58,857”W; 5,5566; Humaitá; R$ 27.783,00 (Vinte e 
sete mil, setecentos e oitenta e três reais).
01.01.030201.004121/2023-82; 
04/2023-GEFA; 
MANASA 
MADEIREIRA 
S.A/60.400.009/0001-11; 
622_2022; 
55/2023-GEFA; 
9º10’42,0886”S/65º58’49,715”W; 16,2433; Lábrea; R$ 81.216,05 (Oitenta e 
um mil, duzentos e dezesseis reais e cinco centavos).
Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 23 de março de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#127423#24#129926/>
Protocolo 127423
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO