DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 47
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
BALANÇO PATRIMONIAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
Mês de Referência:
028301-FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
00003 - FUNDACAO
12 - Dezembro de 2022
Anexo 14
EXERCÍCIO 2022
DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício Anterior
Exercício Atual
Títulos
  DESTINAÇÃO DE RECURSOS
 141.976,58
    Ordinária
-5.200.560,99
 88,68
    Vinculada
 88,68
 0,00
      Recursos Destinados à Educação
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados à Saúde
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados à Previdência Social
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados a Operações de Crédito
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados a Convênios
 0,00
 88,68
      Outras Destinações Vinculadas de Recursos
 88,68
TOTAL
 142.065,26
-5.200.472,31
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2022
028301-FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
00003 - FUNDACAO
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2022
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 26.421.635,75
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 15.201.440,08
 690.874,78
   Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
 674.906,61
 690.874,78
    Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
 674.906,61
 2.137,15
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
 960,69
 2.137,15
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
 960,69
 25.640.838,72
   Transferências e Delegações Recebidas
 14.523.557,41
 25.640.838,72
    Transferências Intragovernamentais
 14.523.557,41
 85.929,04
   Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
 312,37
 85.868,89
    Ganhos com Incorporação de Ativos
 0,00
 60,15
    Desincorporação de Passivos
 312,37
 1.856,06
   Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
 1.703,00
 1.856,06
    Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
 1.703,00
 11.690.968,89
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 10.576.266,78
 8.973.648,55
   Pessoal e Encargos
 7.818.356,05
 6.606.745,15
    Remuneração a Pessoal
 5.794.457,55
 1.363.339,40
    Encargos Patronais
 1.133.771,56
 1.003.564,00
    Benefícios a Pessoal
 890.126,94
 2.552.835,77
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 2.039.897,95
 124.815,53
    Uso de Material de Consumo
 414.554,61
 1.703.819,69
    Serviços
 1.129.300,93
 724.200,55
    Depreciação, Amortização e Exaustão
 496.042,41
 11.781,81
   Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
 139,54
 11.781,81
    Juros e Encargos de Mora
 139,54
 60.817,11
   Transferências e Delegações Concedidas
 91.600,63
 60.817,11
    Transferências Intragovernamentais
 91.600,63
 40.676,89
   Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
 35.696,94
 40.676,89
    Desincorporação de Ativos
 35.696,94
 23.622,54
   Tributárias
 1.890,34
 23.622,54
    Contribuições
 1.890,34
 27.586,22
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 588.685,33
 27.586,22
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 588.685,33
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
 14.730.666,86
 4.625.173,30
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
BALANÇO PATRIMONIAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
Mês de Referência:
028301-FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
00003 - FUNDACAO
12 - Dezembro de 2022
Anexo 14
EXERCÍCIO 2022
DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício Anterior
Exercício Atual
Títulos
  DESTINAÇÃO DE RECURSOS
 141.976,58
    Ordinária
-5.200.560,99
 88,68
    Vinculada
 88,68
 0,00
      Recursos Destinados à Educação
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados à Saúde
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados à Previdência Social
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados a Operações de Crédito
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados a Convênios
 0,00
 88,68
      Outras Destinações Vinculadas de Recursos
 88,68
TOTAL
 142.065,26
-5.200.472,31
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2022
028301-FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
00003 - FUNDACAO
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2022
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 26.421.635,75
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 15.201.440,08
 690.874,78
   Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
 674.906,61
 690.874,78
    Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
 674.906,61
 2.137,15
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
 960,69
 2.137,15
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
 960,69
 25.640.838,72
   Transferências e Delegações Recebidas
 14.523.557,41
 25.640.838,72
    Transferências Intragovernamentais
 14.523.557,41
 85.929,04
   Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
 312,37
 85.868,89
    Ganhos com Incorporação de Ativos
 0,00
 60,15
    Desincorporação de Passivos
 312,37
 1.856,06
   Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
 1.703,00
 1.856,06
    Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
 1.703,00
 11.690.968,89
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 10.576.266,78
 8.973.648,55
   Pessoal e Encargos
 7.818.356,05
 6.606.745,15
    Remuneração a Pessoal
 5.794.457,55
 1.363.339,40
    Encargos Patronais
 1.133.771,56
 1.003.564,00
    Benefícios a Pessoal
 890.126,94
 2.552.835,77
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 2.039.897,95
 124.815,53
    Uso de Material de Consumo
 414.554,61
 1.703.819,69
    Serviços
 1.129.300,93
 724.200,55
    Depreciação, Amortização e Exaustão
 496.042,41
 11.781,81
   Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
 139,54
 11.781,81
    Juros e Encargos de Mora
 139,54
 60.817,11
   Transferências e Delegações Concedidas
 91.600,63
 60.817,11
    Transferências Intragovernamentais
 91.600,63
 40.676,89
   Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
 35.696,94
 40.676,89
    Desincorporação de Ativos
 35.696,94
 23.622,54
   Tributárias
 1.890,34
 23.622,54
    Contribuições
 1.890,34
 27.586,22
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 588.685,33
 27.586,22
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 588.685,33
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
 14.730.666,86
 4.625.173,30
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
BALANÇO PATRIMONIAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
Mês de Referência:
028301-FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
00003 - FUNDACAO
12 - Dezembro de 2022
Anexo 14
EXERCÍCIO 2022
DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício Anterior
Exercício Atual
Títulos
  DESTINAÇÃO DE RECURSOS
 141.976,58
    Ordinária
-5.200.560,99
 88,68
    Vinculada
 88,68
 0,00
      Recursos Destinados à Educação
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados à Saúde
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados à Previdência Social
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados a Operações de Crédito
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados a Convênios
 0,00
 88,68
      Outras Destinações Vinculadas de Recursos
 88,68
TOTAL
 142.065,26
-5.200.472,31
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2022
028301-FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
00003 - FUNDACAO
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2022
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 26.421.635,75
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 15.201.440,08
 690.874,78
   Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
 674.906,61
 690.874,78
    Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
 674.906,61
 2.137,15
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
 960,69
 2.137,15
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
 960,69
 25.640.838,72
   Transferências e Delegações Recebidas
 14.523.557,41
 25.640.838,72
    Transferências Intragovernamentais
 14.523.557,41
 85.929,04
   Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
 312,37
 85.868,89
    Ganhos com Incorporação de Ativos
 0,00
 60,15
    Desincorporação de Passivos
 312,37
 1.856,06
   Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
 1.703,00
 1.856,06
    Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
 1.703,00
 11.690.968,89
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 10.576.266,78
 8.973.648,55
   Pessoal e Encargos
 7.818.356,05
 6.606.745,15
    Remuneração a Pessoal
 5.794.457,55
 1.363.339,40
    Encargos Patronais
 1.133.771,56
 1.003.564,00
    Benefícios a Pessoal
 890.126,94
 2.552.835,77
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 2.039.897,95
 124.815,53
    Uso de Material de Consumo
 414.554,61
 1.703.819,69
    Serviços
 1.129.300,93
 724.200,55
    Depreciação, Amortização e Exaustão
 496.042,41
 11.781,81
   Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
 139,54
 11.781,81
    Juros e Encargos de Mora
 139,54
 60.817,11
   Transferências e Delegações Concedidas
 91.600,63
 60.817,11
    Transferências Intragovernamentais
 91.600,63
 40.676,89
   Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
 35.696,94
 40.676,89
    Desincorporação de Ativos
 35.696,94
 23.622,54
   Tributárias
 1.890,34
 23.622,54
    Contribuições
 1.890,34
 27.586,22
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 588.685,33
 27.586,22
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 588.685,33
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
 14.730.666,86
 4.625.173,30
Protocolo 127428
<#E.G.B#127428#47#129931/>
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#127417#47#129920>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 114/2023. Processo: 
01.02.016301.004070/2022-94 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino 
Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 
e Gustavo Moraes Ramos Valladão, de CPF n.º 369.071.098-75. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no 
âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no 
Estado do Amazonas - PDCA/AM, Edital n.º 010/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000233, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 77.970,00 (setenta 
e sete mil, novecentos e setenta reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 23 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127417#47#129920/>
Protocolo 127417
<#E.G.B#127430#47#129933>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 045/2023. Processo: 
01.02.016301.004678/2022-19 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marilene Corrêa 
da Silva Freitas, de CPF n.º 075.849.622-20. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada 
Pública n.º 003/2022 - CONFAP - Programa Iniciativa Amazônia +10, 
Resolução n.º 023/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000333, emitida em 
13/03/2023, no valor de R$ 94.839,87 (noventa e quatro mil, oitocentos e 
trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 36 (trinta e 
seis) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de 
Trabalho. Manaus. Manaus, 23 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127430#47#129933/>
Protocolo 127430
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#127313#47#129817>
PORTARIA Nº. 547/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.04216EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, CARLA BARROS DA 
ROCHA RIBAS, no cargo de Médico III (Mestre), Nível “3”, Classe “3”, 
Referência “C”, Matrícula n° 129.589-6A, pertencente ao Quadro de Pessoal 
Permanente da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Mestrado no valor de 
R$ 3.365,05 (três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70, de 14 de 
julho de 2009, alterado pelo artigo 1°, §1° da Lei n° 5.928 de 15 de junho 
de 2022; mais R$ 93,67 (noventa e três reais e sessenta e nove centavos), 
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% 
sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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