DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023
50
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#127467#50#129970>
ERRATA DA PORTARIA N° 017/2023 - PROADM/UEA, publicada no DOE, 
edição 34.946 de 16/03/2023, pág.26, Poder Executivo-Seção II;
Onde se lê: DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 25, da Lei n° 8.666/93, para a contratação de empresa especializada 
para prestação dos serviços de transmissão de conteúdo informativo;
Leia-se: DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 
25, da Lei n° 8.666/93, para a contratação da empresa Innaie Consultoria 
LTDA, especializada para prestação dos serviços de transmissão de 
conteúdo informativo da empresa;
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
22 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127467#50#129970/>
Protocolo 127467
<#E.G.B#127475#50#129978>
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2018 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa MDA Manutenção de Elevadores Ltda 
- Epp; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação 
do Termo de Contrato n° 005/2018 - UEA, por mais 06 (seis) meses, pelo 
período de 25/02/2023 a 25/08/2023, para dar continuidade aos serviços de 
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com reposição de 
peças dos elevadores da Universidade do Estado do Amazonas localizados 
na capital do Estado, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o 
presente Termo como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: 
O valor global do presente termo aditivo é de R$ 83.135,00 (oitenta e três 
mil, cento e trinta e cinco reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do 
presente aditivo é de R$ 13.855,83 (treze mil, oitocentos e cinquenta e cinco 
reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2001.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.599.1160.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903916, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 14/02/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000635, no valor de R$ 
41.567,49 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta 
e nove centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.000197/2023-71.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#127475#50#129978/>
Protocolo 127475
<#E.G.B#127462#50#129965>
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 04/2023 - CPA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que 
consta do Processo nº 01.02.011304.003737/2023-79; CONSIDERANDO o 
parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara 
de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação 
da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no 
dia 15 de março de 2023. RESOLVE: APROVAR, FREDSON ANDRADE 
DA ENCARNAÇÃO como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período 
de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução N° 03/2011 
- CONSUNIV, atuando no curso de bacharelado em Direito da Escola de 
Direito da UEA.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 23 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração - CPA/UEA
<#E.G.B#127462#50#129965/>
Protocolo 127462
<#E.G.B#127463#50#129966>
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 03/2023 - CPA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que 
consta do Processo nº 01.02.011304.021850/2022-55; CONSIDERANDO o 
parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara 
de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação 
da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 
15 de março de 2023. RESOLVE: APROVAR, RAILMA LIMA DE PAULA 
como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de 
acordo com o que preconiza a Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando 
no Laboratório Núcleo de Robótica e Automação - GRAEST, no Curso de 
Engenharia de Controle e Automação.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 23 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração - CPA/UEA
<#E.G.B#127463#50#129966/>
Protocolo 127463
<#E.G.B#127465#50#129968>
PORTARIA Nº 238/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que 
consta no processo 01.02.011304.007650/2023-70; CONSIDERANDO a 
necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro 
de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho 
de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; 
CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta 
a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e 
Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os 
valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota 
Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo 
respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de 
Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa 
de Desempenho Eventual em favor da servidora ISABELLE RODRIGUES 
DE SOUZA, para o desempenho de atividade administrativa na Coordenação 
do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa, Curso de Graduação 
de Oferta Especial, ofertado nos municípios de Barcelos, Careiro Castanho, 
Coari, Codajás, Ipixuna, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Maués, 
Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé e Urucurituba, no valor 
de R$ 1.863,00, a contar de 01/03/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
23 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127465#50#129968/>
Protocolo 127465
<#E.G.B#127468#50#129971>
PORTARIA N° 237/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n°01.02.011304.008542/2023-15, de 20/03/2023; RESOLVE: 
I - CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei 
n°3.656 de 01/09/2011, a viagem da professora EDILEUZA LOBATO DA 
CUNHA, Diretora da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, 40h, 
matrícula n°140.206-4 D, para participar da Feira Internacional do Plástico 
intitulada Excelência em Gestão - Inovação e Gestão: A Empresa do Futuro, 
no estado de São Paulo, no período de 27/03/2023 a 01/04/2023. II - 
DESIGNAR, para responder pela Escola Superior de Ciências Sociais, na 
ausência da titular, o Prof. Dr. PAULO CÉSAR DINIZ DE ARAÚJO.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127468#50#129971/>
Protocolo 127468
<#E.G.B#127461#50#129964>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 009/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
02 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A; 
OBJETO: Por força do presente Contrato a CONTRATADA obriga-se a
prestar serviço de acesso gerenciado à Internet, através da Rede de 
Governo, Fornecimento de Circuitos de Transmissão de Dados entre a UEA 
e a PRODAM, Horas de Instalação de Circuito de Transmissão de Dados e 
Manutenção de Acesso à MetroMao, possibilitando o acesso aos sistemas 
contratados residentes no Datacenter da PRODAM, conforme Projeto 
Básico, parte integrante deste instrumento; PRAZO: O prazo de duração 
dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da 
assinatura do presente Termo; VALOR: O valor global estimado do presente 
contrato é de R$ 835.075,44 (oitocentos e trinta e cinco mil e setenta e cinco 
reais e quarenta e quatro centavos)., a CONTRATADA receberá o valor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO