DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023
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Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na 
Nota de Empenho nº 087/2023, no valor de R$ 149.900,00 (cento e quarenta 
e nove mil e novecentos reais), emitida em 20/03/2023, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 20 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#127416#52#129919/>
Protocolo 127416
<#E.G.B#127420#52#129923>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 043/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 043/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Instituto de Valorização da Vida. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Ivanita Caldeira Lima, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de consumo, de 
serviços de terceiros - pessoa física e de obrigações tributárias e contributivas 
- INSS, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
148.938,99 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais 
e noventa e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa 
nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 
088/2023, no valor de R$ 21.116,12 (vinte e um mil, cento e dezesseis reais 
e doze centavos), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, 
Nota de Empenho 089/2023, no valor de R$ 127.822,87 (cento e vinte e 
sete mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), todas 
emitidas em 20/03/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#127420#52#129923/>
Protocolo 127420
<#E.G.B#127421#52#129924>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 044/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 044/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
21.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e ISMA - Inspetoria Salesiana Missionária da 
AmazôniaCentro Juvenil Salesiano. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jefferson 
Luiz da Silva Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de material permanente, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.720,00 (cento e quarenta 
e nove mil, setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza 
da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 090/2023, no valor de R$ R$ 149.720,00 (cento e quarenta e 
nove mil, setecentos e vinte reais), emitida em 21/03/2023, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 21 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#127421#52#129924/>
Protocolo 127421
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#127273#52#129777>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente 
de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 05 de abril de 2023, às 8h30min (horário local)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PEAD (POLIETILENO DE ALTA 
DENSIDADE) PE 100-SRD11, conforme condições e especificações 
técnicas constantes no edital e seus anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail:cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 22 de março de 2023.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#127273#52#129777/>
Protocolo 127273
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#127373#52#129878>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 002/2023 - COPIL - AMAZONASTUR / 
REGISTRO DE PREÇOS N. º 002/2023
OBJETO: Prestação de serviços de gestão documental corporativa, 
incluindo tratamento e preparo dos documentos em papel, digitalização, 
armazenamento em repositório digital, sistema eletrônico de gerenciamento 
que permita a classificação dos documentos digitalizados, gestão da tabela 
de temporalidade, controle da localização dos documentos, em papel, após 
sua digitalização e oferecer a disponibilidade dos documentos digitalizados 
para acesso e consulta via internet.
Tipo: Menor Preço Global por lote Único
Data do Certame: 17/04/2023, às 09h (Horário Manaus)
Modo de Disputa: Aberto
Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - 
CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da 
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, 
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), Forma de 
Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência. Dados Bancários: 
Banco Bradesco. Agência: 0482. Conta Corrente: 633409-1. CNPJ: 
05.662.046/0001-90, por folha do edital (frente e verso), de forma gratuita, 
mediante apresentação de mídia digital (CD-ROM lacrado) ou ainda através 
de solicitação via e-mail copil@amazonastur.am.gov.br.
O edital estará disponível a partir do dia 23/03/2023 (8h:00 às 16h:00). 
Maiores informações: (92)2101-8170.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: 
www.amazonastur.am.gov.br/acesso-a-informacao/
Manaus, 23 de março de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#127373#52#129878/>
Protocolo 127373
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#127466#52#129969>
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o;
Credenciamento de nº 002/2023-CIL/ADS, que tem por objeto o 
Credenciamento de Pescadores e Aquicultores Individuais, no âmbito 
do Estado do Amazonas, interessados em participar do credenciamento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO