DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 51
integral e único de R$ 69.589,62 (sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta 
e nove reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das 
seguintes dotações: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2643.0001; 
Fonte: 
1.599.1160.0000.0000; 
Natureza 
da 
despesa: 33904004; NE n. 2023NE0000907, de 02/03/2023, no valor de 
R$ 139.179,20 (cento e trinta e nove mil, cento e setenta e nove reais e 
vinte centavos).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.02.011304.024593/2022-03.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127461#51#129964/>
Protocolo 127461
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#127405#51#129911>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 155/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 12.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cáritas da Prelazia de 
Tefé. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Francisca de Andrade Lima, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 
08 (oito) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 12 de Outubro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#127405#51#129911/>
Protocolo 127405
<#E.G.B#127411#51#129914>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 124/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 11.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Amigos da Família. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Vanderlinda Moraes da Silva, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 
06 (seis) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 11 de Outubro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#127411#51#129914/>
Protocolo 127411
<#E.G.B#127412#51#129915>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 045/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 045/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
21.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural dos 
Produtores da Comunidade São Francisco. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS 
e Clerismar Gomes da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes 
e de serviços de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 89.710,00 (oitenta e nove mil setecentos 
e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 091/2023, no valor 
de R$ 87.210,00 (oitenta e sete mil duzentos e dez reais), e Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2633.0001, Natureza de Despesa 33504199, Fonte 
nº 1.761.118, Nota de Empenho 092/2023, no valor de R$ 2.500,00 (dois 
mil e quinhentos reais), todas emitidas em 21/03/2023.. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 21 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#127412#51#129915/>
Protocolo 127412
<#E.G.B#127414#51#129917>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 113/2021-FPS. DATA DA 
ASSINATURA: 03.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa 
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Inspetoria Laura Vicuna. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do 
FPS e Maria Carmelita de Lima Conceição, Presidente da OSC. OBJETO: 
Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar 
do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 03 de outubro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#127414#51#129917/>
Protocolo 127414
<#E.G.B#127415#51#129918>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 040/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 040/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Mulheres Ribeirinhas - Casa de 
Sara. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Wallane Socorro Melo dos Santos, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de serviço de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 085/2023, no valor 
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 20/03/2023, a 
ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 20 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#127415#51#129918/>
Protocolo 127415
<#E.G.B#127416#51#129919>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 042/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 042/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Oásis Adultos e Famílias. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do 
FPS e Irajane Ramos de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.900,00 
(cento e quarenta e nove mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO