DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 53
de doação onerosa de serviços de recepção, lavagem, embalagem,
congelamento, estocagem, expedição de pescado e fornecimento de
gelo, visando o fortalecimento do setor pesqueiro e aquícola no Estado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, §3º, I, e art. 30, caput, da Lei Federal n.º
13.303/2016, art. 4º, IV, VII, c/c art. 6º, IX, “a” do Decreto n.º 26.747/2007
(Estatuto da ADS) e Decreto n.º 37.769, de 05 de abril de 2017.
Período de Credenciamento: 22/03/2023 a 22/03/2024.
Forma de protocolo de documentos:
Em Manaus:
Local: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS;
Endereço: Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto
Atílio Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM (Setor -
PROTOCOLO - Andar Térreo);
Horário: 08h às 12h e 13h às 17h (Horário Manaus);
Nos Municípios do Interior do Estado:
Local: Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM;
Horário: Estipulado pelo Órgão supracitado.
Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no
site: www.ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e
Credenciamentos > 2023
Manaus, 22 de março de 2023
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#127466#53#129969/>
Protocolo 127466
<#E.G.B#127436#53#129939>
RESENHA N° 010/2023- GAB/ADS
A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Aureo Lúcio Machado Costa - Motorista. Período: 17/03/2023 a
18/03/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Apoio
Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para participar das
feiras da ADS na capital e retorno. 1.Leandro Goes Pinto - Diretor Técnico.
Período: 16/03/2023. Destino: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus/Manaus.
Objetivo: Participar do encontro das associações e lideranças comunitária
e produtores rurais do Município de Rio Preto da Eva. 1.Geórgia Isabela
Portela Araújo - Diretora Administrativo-Financeira. Período: 28/03/2023 a
30/03/2023. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Compor equipe
que prestará apoio ao evento de Lançamento do 56º Festival Folclórico de
Parintins, no dia 29 de março de 2023, em Brasília. 1.Sandye Zurra Garcez -
Assessora II. Período: 28/03/2023 a 30/03/2023. Destino: Manaus/Brasília/
Manaus. Objetivo: Ação da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - ADS na Solenidade de Lançamento do 56° Festival Folclórico
de Parintins a ser realizado na cidade de Brasília - DF. 1.Loiana Brito de
Mesquita - Assessor Técnico. Período: 28/03/2023 a 30/03/2023. Destino:
Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Ação da Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS, para o Lançamento do 56º Festival
Folclórico de Parintins, no dia 29 de março de 2023, em Brasília-DF.
1.Anna Carolina Tavares Mendonça - Assessor II. Período: 28/03/2023 a
30/03/2023. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Compor equipe
que prestará apoio ao evento de Lançamento do 56º Festival de Parintins
em Brasília-DF. 1.Ana Maria da Silva dos Reis - Assessora de Comunicação.
Período: 28/03/2023 a 30/03/2023. Destino: Manaus/Brasília/Manaus.
Objetivo: prestar apoio ao evento de Lançamento do 56º Festival Folclórico
de Parintins, por meio da divulgação dos agricultores familiares, produtores
rurais, pescadores, extrativistas, associações e cooperativas, empresários
do setor primário através da exposição e degustação de produtos regionais
que representem a cultura amazônica. Manaus, 23 de março de 2023
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#127436#53#129939/>
Protocolo 127436
<#E.G.B#127438#53#129941>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2021. Processo
Administrativo nº. 018502.000230/2023 CONTRATADA: M.A.P LINS
LTDA. CNPJ: 31.291.580/0001-47 OBJETO: Aditivo de prazo por mais
12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de business
intelligence e inteligência artificial. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
de 18 de março de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.899.993,50 (Um milhão,
oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e
cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000126 de
16/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer
Jurídico 027/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em
Manaus, 23 de março de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#127438#53#129941/>
Protocolo 127438
<#E.G.B#127469#53#129972>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com
base
nas
informações
constantes
no
Processo
n.º
01.04.018502.000185/2023-20, referente à Licitação, na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 002/2023-CIL-ADS / REGISTRO DE
PREÇOS N.º 002/2023, e, considerando que foram observados os prazos
recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016,
ADJUDICO o objeto “Aquisição de gêneros alimentícios, tipo açúcar,
café e leite em pó integral, para atender às necessidades da Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.” licitado pelo menor
preço global por item, às empresas:
1. S. DE O. PEDROSA LTDA, vencedora do ITEM 01;
2. M N RESTAURANTE E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, vencedora do ITEM 02 e 03;
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade
competente.
Manaus, 23 de março de 2023
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#127469#53#129972/>
Protocolo 127469
<#E.G.B#127472#53#129975>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de
Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.000185/2023-20, referente à
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 002/2023-CIL/
ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023;
CONSIDERANDO que o objeto “Aquisição de gêneros alimentícios, tipo
açúcar, café e leite em pó integral, para atender às necessidades da Agência
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.” licitado pelo menor
preço global por item, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna
de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna
de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º
002/2023-CIL-ADS e Registro de Preços nº 002/2023 às empresas:
1. S. DE O. PEDROSA LTDA, vencedora do ITEM 01;
2. M N RESTAURANTE E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, vencedora do ITEM 02 e 03;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 23 de março de 2023
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#127472#53#129975/>
Protocolo 127472
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#127354#53#129858>
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AADC Nº 045/2023
No dia 06/03/2023, pág. 25 do Diário Oficial do Estado do Amazonas,
PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Número 34.938, na publicação inscrita sob
o protocolo nº 124902, promove a retificação do extrato, conforme abaixo:
Onde se lê:
“Dotação Orçamentária - CG: 01/2022 - Administração da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural”.
Leia-se:
“Dotação Orçamentária - CG: 08/2021 - Revitalização da Casa Bernardo
Ramos para implantação dao Centro Cultural de Gastronomia”.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#127354#53#129858/>
Protocolo 127354
<#E.G.B#127348#53#129852>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 232/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 232/2022;
Processo Nº 1356/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação
de Máquinas e Equipamentos Ltda (06.108.422/0001-61); Objeto: Acréscimo
de 25% no quantativo do Contrato AADC n.º 232/2022; Fundamento: 65, I,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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