DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.951 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
23
mar/2023
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#127437#1#129940>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 010/2023; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e A. R. RODRIGUEZ 
E CIA LTDA; OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelo 
fornecimento de medicamentos e produtos para saúde no HPS 28 de Agosto. 
Referente ao período de Janeiro/2023, Nota Fiscal nº 68872, emitida em 
11/01/2023; VALOR GLOBAL: R$ 98.620,28 (noventa e oito mil, seiscentos 
e vinte reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - 
FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 1500100. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 034/2023-66 
(SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#127437#1#129940/>
Protocolo 127437
<#E.G.B#127440#1#129943>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 011/2023; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e A. R. RODRIGUEZ 
E CIA LTDA; OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelo 
fornecimento de medicamentos e produtos para saúde no HPS 28 de Agosto. 
Referente ao período de Fevereiro/2023, Nota Fiscal nº 69125, emitida em 
03/02/2023; VALOR GLOBAL: R$ 98.620,28 (noventa e oito mil, seiscentos 
e vinte reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - 
FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 1500100. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 081/2023-00 
(SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#127440#1#129943/>
Protocolo 127440
<#E.G.B#127441#1#129944>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 012/2023; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e G E R CLÍNICA 
CIRÚRGICA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos 
serviços de médicos urologistas, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, 
resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 84, emitida 
em 20/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 232.371,52 (duzentos e trinta 
e dois mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 
- HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; 
Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 1500121000000000, Empenho: 
2023NE0000042. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
000061/2023-39-HPS28 (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#127441#1#129944/>
Protocolo 127441
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#127434#1#129937>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022/PGGM. 
ASSINATURA: 22/03/2023. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e 
a empresa IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. DO OBJETO: 
Prorrogação do prazo de execução do Contrato Nº 003/2022, conforme autos 
do processo Nº 01.01.017103.001776/2022-68. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 
22/03/20234. VALOR MENSAL: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos 
reais). VALOR GLOBAL: R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e 
oitocentos reais). DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2224.0011, FONTE: 
1.500.100.0.0000.0000, ND: 339039, tendo sido emitida pela SEFAZ a NE 
N° 040/2023, no valor de R$ 8.099,37 (oito mil, noventa e nove reais e trinta 
e sete centavos). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal 
Nº 8.666/93.
ALAN BARREIROS DE ANDRADE
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#127434#1#129937/>
Protocolo 127434
Condomínios
<#E.G.B#127236#1#129740>
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE
LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º 344/2022
Condomínio Residencial Reserva do Parque, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação n.º 344/2022, que autoriza a operação de 
06 ETE´s, com atividade de Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/
Sanitário, para uso exclusivo do “Condomínio Residencial Reserva do 
Parque” localizado no município de Manaus-AM,na Av. Mediterrâneo, /nº 
621, Ponta Negra, Manaus-Am, com validade de 2 anos.
<#E.G.B#127236#1#129740/>
Protocolo 127236
Empresas Privadas
<#E.G.B#127329#1#129833>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
Espécie: Termo de Contrato firmado em 03/02/2023; Prazo: 220 (duzentos e 
vinte) dias corridos, a iniciar em 03/02/2023; Contratada: T. TELES DE LIMA 
EIRELI, inscrita no CNPJ: 39.145.106/0001-19. Objeto: “Contratação de 
empresa de obras e serviços de engenharia, para pavimentação em concreto 
com drenagem e calçadas no Município de Itamarati/AM”. Valor Global: R$ 
3.002.765,79 (três milhões, dois mil e setecentos e sessenta e cinco reais 
e setenta e nove centavos); O Contrato integral com especificações está 
disponibilizado na seda da Prefeitura. O presente extrato foi publicado no 
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati, de acordo com a Lei 
Orgânica do Município.
Itamarati-AM, 03 de fevereiro de 2023.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#127329#1#129833/>
Protocolo 127329
<#E.G.B#127402#1#129907>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO