DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de março de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ..........................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Vice Governadoria ........................................................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 4
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ....................................................................................................... 8
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 9
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 10
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 10
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 10
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 12
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 12
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 15
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 20
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 20
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 22
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 26
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM ......................................................................................................... 27
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 27
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM .................................................................................................... 32
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 32
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 33
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas –
FAPEAM ........................................................................................................ 33
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ............................................................................................. 34
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 36
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 37
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 41
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 47
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM .......................................................................................................... 47
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos - CADA. .......................................................................................... 47
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 56
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 56
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
SPA Coroado .................................................................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 84 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO