DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.949 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
21
mar/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#126834#1#129336>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO, 
Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial - (Manaus-AM/Parintins-AM/
Manaus/AM - 15 a 18 de março de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001669/2023-54-SIGED.
2. Nome, cargo, destino e período: ANA LUCIA CARVALHO DA 
SILVA, Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus/AM - 15 a 18 de 
março de 2023).
Referência Processo n.o 01..01.011101.001673/2023-12-SIGED.
3. Nome, cargo, destino e período: VICTOR BRENO ALMADA 
GOMES, Assessor Técnico - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus/AM - 15 
a 18 de março de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001670/2023-89-SIGED.
4. Nome, cargo, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO, 
Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial - (Manaus-AM/Parintins-AM/
Manaus/AM - 15 a 18 de março de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001669/2023-54-SIGED.
5. Nome, cargo, destino e período: JOYCIANE RODRIGUES MENDES, 
Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus/AM - 15 a 18 de março de 
2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001668/2023-00-SIGED.
6. Nome, cargo, destino e período: ADRIANA CRISTINA AFONSO 
ROCHA, Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus/AM - 15 a 18 de 
março de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001667/2023-65-SIGED.
7. Nome, cargo, destino e período: KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ 
DOS SANTOS, Secretária Executiva Administrativa - (Manaus-AM/
Parintins-AM/Manaus/AM - 17 a 18 de março de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001654/2023-96-SIGED.
8. Nome, cargo, destino e período: BRENO DE SOUZA BRANDÃO, 
Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus/AM - 16 a 18 de março de 
2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001656/2023-85-SIGED.
Objetivo: Assessorar e organizar o cerimonial junto ao Chefe do 
Executivo o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas 
no lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins.
9. Nome, cargo, destino e período: LUIZ CLAUDIO DA SILVEIRA 
GOMES, Secretário do Gabinete Pessoal do Governador - (Manaus-AM/
São Paulo-SP/Manaus/AM - 23 a 26 de março de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001730/2023-63-SIGED.
Objetivo: Participar da 15º Edição do Pesca e Companhia Trade Show 
2023.
10. Nome, cargo, destino e período: DANIEL GOMES PINHO, Assessor 
- (Manaus-AM/Silves-AM/Manaus/AM - 29 de março a 01 de Abril de 
2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001696/2023-27-SIGED.
11. Nome, cargo, destino e período: JENNIFER LIMA DE ARAUJO 
PEREIRA, Assessor - (Manaus-AM/Silves-AM/Manaus/AM - 29 de março 
a 01 de março de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001694/2023-38-SIGED.
Objetivo: Para realizar visita técnica nas unidades habitacionais no 
âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
12. Nome, cargo, destino e período: MARIA DE JESUS GUIMARÃES 
SILVA PAES, Assessor - (Manaus-AM/Pauini/AM/Manaus/AM - 05 a 07 
de abril de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001689/2023-25-SIGED.
13. Nome, cargo, destino e período: GLAUCIA OLIVEIRA NUNES, 
Secretária Executiva Adjunta - (Manaus-AM/Pauini-AM/Manaus/AM - 05 
a 07 de abril de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.001691/2023-02-SIGED.
Objetivo: Realizar entregas de fomentos do Edital 002/2021 às 
Organizações da Sociedade Civil (OSC).
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 17 de março de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#126834#1#129336/>
Protocolo 126834
<#E.G.B#126869#1#129371>
EXTRATO
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 001/2023-CASA CIVIL.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e 
a empresa MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 
representada pelo Sr. GUSTAVO ALVARES FELIX.
OBJETO: Por força desta CARTA CONTRATO a CONTRATADA obriga-se 
a prestar os serviços de fornecimento de 100 (cem) botijas de gás liquefeito 
de petróleo - GLP (gás de cozinha), composição básica propano e butano, 
em unidades retornáveis de 13 kg, a fim de atender as necessidades da 
Casa Civil, conforme especificado no Termo de Referência.
VALOR: O valor global desta CARTA CONTRATO é de R$ 13.230,00 (treze 
mil, duzentos e trinta reais), com valor mensal estimado de R$ 1.058,40 (hum 
mil e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), no período de abril/2023 
a Janeiro/2024, e com valor mensal estimado de R$ 1.323,00 (hum mil, 
trezentos e vinte e três reais), no período de fevereiro/2024 e março/2024, 
conforme Cronograma de Execução e Desembolso.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a 
execução da presente CARTA CONTRATO correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; 
Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 
33903004, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 
2023NE0000125, datada de 13 de março de 2023, no valor de R$ 1.058,40 
(hum mil e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). No exercício seguinte, 
as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 14 de março de 2023.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#126869#1#129371/>
Protocolo 126869
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#126896#1#129398>
PORTARIA N.º 054/2023-GPGE
AUTORIZA a celebração de acordos relativos à atualização de adicional 
por tempo de serviço (ATS), relativamente aos percentuais já incorporados 
por servidores militares estaduais até a data da edição da Lei Estadual n. 
2.531/1999.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita nos incisos I, VIII, X do art. 10 da Lei Estadual n.º 1.639/83 (Lei 
Orgânica da Procuradoria Geral do Estado);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO