DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de março de 2023 9
execução por mais 120 (cento e vinte), de acordo com o cronograma físico 
e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001469/2
023-06-SEINFRA. 
Manaus, 21 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#126918#9#129420/>
Protocolo 126918
<#E.G.B#126936#9#129438>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 21.03.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA 
LTDA - ME. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando 
em acréscimo de serviços no valor de R$ 55.361,57 (cinquenta e cinco mil, 
trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), correspondente 
ao percentual de 19,59% (dezenove vírgula cinquenta e nove por cento), e 
ao decréscimo de R$ 5.233,58 (cinco mil, duzentos e trinta e três reais e 
cinquenta e oito centavos), equivalente ao percentual de 1,85%, (um vírgula 
oitenta e cinco por cento), com reflexo financeiro de R$ 50.127,99 (cinquenta 
mil, cento e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), do valor original 
do Contrato, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes 
dos autos do Processo nº 01.01.025101.003038/2022-01-SEINFRA. 
Manaus, 21 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#126936#9#129438/>
Protocolo 126936
<#E.G.B#126996#9#129498>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 059/2022-SEINFRA, 
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 16/05/2023 e execução 
por igual período, contados de 01/04/2023, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.001166/202
3-93-SEINFRA. 
Manaus, 21 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#126996#9#129498/>
Protocolo 126996
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#126958#9#129460>
PORTARIA N.029/2023- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, resolve: DISPENSAR a pedido, a contar de 06/03/2023, a servidora 
ELIANE MARIA DE ARAUJO DUTRA, contratada sob Regime de Direito 
Administrativo, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, conforme Portaria 
nº88/2022/SECT, publicada na edição do dia 20 de setembro de 2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 21 de março de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#126958#9#129460/>
Protocolo 126958
<#E.G.B#126964#9#129466>
PORTARIA N.30/2023- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, resolve: DISPENSAR a pedido, a contar de 27/02/2023, a servidora 
GILÇARA PACHECO BEZERRA, contratada sob Regime de Direito 
Administrativo, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, conforme Portaria 
nº88/2022/SECT, publicada na edição do dia 20 de setembro de 2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 21 de março de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#126964#9#129466/>
Protocolo 126964
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#126990#9#129492>
PORTARIA Nº 148/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens seguir: Nome e Cargo: Edilson Fonseca 
Gonçalves/Colaborador; Destino e Período: Manaus/AM 01/04/2023 a 
21/04/2023 Objetivo: Apoiar a cidade de Manaus/ AM, visando garantir 
a qualificação da gestão municipal de Assistência Social, por meio 
do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de 
indicadores de gestão do programa Auxílio Brasil e Cadastro único.
Manaus, 21 de março de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#126990#9#129492/>
Protocolo 126990
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#126893#9#129395>
RESENHA N. º 023/2023 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no 
uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 
de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, 
conforme especificado: Nomes e Cargos: Ana Luiza Andrade Mendes, 
Colaboradora. SCDP: 511659. Kamila Vitoriano Gianello, Colaboradora. 
SCDP: 511656. Samanta Lacerda Simões, Colaboradora. SCDP: 512974. 
Período: 02 a 09/05/2023. Destino: Manaus/Apuí/Manaus. Objetivo: 
Realizar um Plano de Ação que tem por objetivo articular com o Órgão 
Municipal dando apoio à gestão de resíduos sólidos junto à administração 
do município e implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada 
de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e a capacitação técnica de cooperativas e 
associações de catadores. Referência processo: 01.01.030101.001026/
2023-55-SIGED; 01.01.030101.001024/2023-66-SIGED; 01.01.030101.001
228/2023-05-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 21 de março de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#126893#9#129395/>
Protocolo 126893
<#E.G.B#126894#9#129396>
PORTARIA SEMA N.º 025/2023 - GS
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, no uso de 
suas atribuições e, CONSIDERANDO, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de 
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 
de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores: 
BEATRIZ PINHEIRO DE SOUZA: matrícula: 262.384-6A, 10 (dez) dias, 
período: 15.3.2023 a 24.3.2023 do exercício 2021/2022; WALBEN JUNIOR 
DOS SANTOS FERREIRA, matrícula:198.953-7C, 30 (trinta) dias, período: 
3.4.2023 a 2.5.2023 do exercício 2022/2023; WILLARD MOTA VIEIRA, 
matrícula: 016.789-4 C, 20 (vinte) dias, período: 20.3.2023 a 8.4.2023 
do exercício 2022/2023; GLEIDSON ALMEIDA ARANDA, matrícula: 
261.674-2A, 15 (quinze) dias, período 14.4.2023 a 28.4.2023 do exercício 
2021/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. 
Manaus, 21 de março de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#126894#9#129396/>
Protocolo 126894
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO