DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de março de 2023 27
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#126945#27#129447>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado 
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 
01.02.017304.005239/2022-66 - FMT/HVD), referente ao Pregão Eletrônico 
nº. 045/2023-CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer 
recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do 
Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da 
empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , para o 
único item do certame, com o valor total de R$ 35.220,00 (Trinta e cinco mil 
e duzentos e vinte reais). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em 
Manaus, 21 de março de 2023.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#126945#27#129447/>
Protocolo 126945
<#E.G.B#126956#27#129458>
ERRATA: Que se faz ao Termo de Contrato n.º 010/2022 - MADIM - 
MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 12/09/2022, p. 15 
(Poder Executivo - Seção II).
ONDE SE LÊ:
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022.
LEIA-SE:
Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 01/09/2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#126956#27#129458/>
Protocolo 126956
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#126825#27#129326>
EXTRATO Nº 039/2023-FUHAM
PORTARIA 
N° 
042/2023-GDP/FUHAM. 
Proc. 
Administrativo 
Nº 
017303.000214/2023-67. CONTRATANTE: Fundação Hospitalar “Alfredo 
da Matta”. CONTRATADA: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA 
LIMITADA. Contrato: 01/2023-FUHAM. Designar Fiscais do Contrato: 
Raquel Bamond Reis, Matrícula: 180.282-8F, CPF: 596.925.452-53, 
Titular, Valcimar Nascimento da Silveira, Matrícula: 005.030.0D, CPF: 
214.631.742-68, Titular. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 
1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. 
Manaus, 16 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#126825#27#129326/>
Protocolo 126825
<#E.G.B#126826#27#129327>
EXTRATO Nº 041/2023 - FUHAM
PORTARIA Nº 046/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos 
do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO 
o teor do Processo nº 01.02.017303.000296/2023-40-FUHAM. RESOLVE: 
I - CONCEDER Licença Especial ao servidor JORGE CASTRO BARROS, 
Técnico em Dermatologia Sanitária Classe “D” Referência “1”, matricula 
nº005.047-4 A, referente ao quinquênio: 2007-2012, no período de 22/06/2023 
a 19/09/2023 II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data 
de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 17 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#126826#27#129327/>
Protocolo 126826
<#E.G.B#126827#27#129328>
RESENHA Nº 008/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM
NOME: CAROLINA CHRUSCIAK TALHARI CORTEZ, mat. nº 192.218-1D, 
Pesquisadora. Objetivo: Participar como Palestrante 45º Simpósio Brasileiro 
de Dermatologia Tropical e Doenças Negligenciadas na SBD e 40ª Jornada 
Norte-Nordeste de Dermatologia, em Maceió/AL no período de 27 a 29 de 
abril de 2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
“ALFREDO DA MATTA” - FUHAM. 
Manaus, 15 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#126827#27#129328/>
Protocolo 126827
<#E.G.B#126828#27#129329>
RESENHA Nº 007/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM
NOME: PAULO CHAVES MARTINS, mat. nº 142.029-5B, Assessor 
III. Objetivo: Participar como Palestrante da 10º Conferência Municipal 
de Saúde, em Porto Velho/RO no período de 29.03.2023 a 01.04.2023 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM. 
Manaus, 15 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#126828#27#129329/>
Protocolo 126828
<#E.G.B#126829#27#129330>
EXTRATO Nº 043/2023 - FUHAM
PORTARIA Nº 048/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos 
do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO 
o teor do Processo nº 01.02.017303.000291/2023-17-FUHAM. RESOLVE: I - 
CONCEDER Licença Especial ao servidor, WILLIAM ANTUNES FERREIRA, 
Farmacêutico Bioquímico Classe “B” Referência “3”, matricula nº017.472-6 
F, referente ao quinquênio: 2016-2021, no período de 11/04/2023 a 
09/07/2023. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data 
de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 20 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#126829#27#129330/>
Protocolo 126829
<#E.G.B#126830#27#129331>
EXTRATO Nº 042/2023-FUHAM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-FUHAM. 
Assinatura: 14.03.2023. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da 
Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo 
da Matta” e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. CNPJ: 
04.156.527/0001-60 Objeto: Prorrogar a vigência contratual por doze (12) 
meses, Prazo:15.03.2023 a 15.03.2024, com eficácia legal com a publicação 
do seu extrato no diário oficial do Estado. Valor: mensal estimado de R$ 
19.051,67, perfazendo o total estimado de R$ 230.463,75. Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Aditamento correrão, 
no presente exercício, mediante Apostilamento a ser realizado após o 
repasse de recurso pelo Fundo Estadual de Saúde/FES/SES. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada 
no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo 
nº 
01.02.017303.000097/2023-31--SIGED-FUHAM. 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA. 
Manaus 20.03.2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#126830#27#129331/>
Protocolo 126830
<#E.G.B#126991#27#129493>
RESENHA Nº 009/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM
NOME: SILMARA NAVARRO PENNINI, matrícula nº 101.602-4C, Médica 
Mestre: Objetivo: participar da 1ª Reunião Global da OMS sobre Doenças 
Tropicais Negligenciadas da Pele, a convite da Organização Mundial 
de Saúde, em Genebra/Suíça, no período de 25.03.2023 a 02.04.2023. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM. 
Manaus, 17 de março de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#126991#27#129493/>
Protocolo 126991
<#E.G.B#127017#27#129519>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO