DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de março de 2023
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n.º 009/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho:
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de
Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000167,
emitida em 13/02/2023, no valor de R$ 134.250,00 (cento e trinta e quatro
mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a
partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.
Manaus, 21 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126998#34#129500/>
Protocolo 126998
<#E.G.B#127002#34#129504>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 111/2023. Processo:
01.02.016301.004076/2022-61- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do
Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97 e Walter Ricardo Brito,
de CPF nº 059.858.947-38. Objeto: concessão de recursos financeiros,
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas -PDCA/
AM, Edital nº 010/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000232, emitida em
02/03/2023, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Prazo de
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90
(noventa) dias após o prazo de execução.
Manaus, 21 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127002#34#129504/>
Protocolo 127002
<#E.G.B#127003#34#129505>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 065/2023. Processo:
01.02.016301.004238/2022-61- FAPEAM. Data de Assinatura:21/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Elizabeth
Gusmão Affonso, de CPF n.º 179.760.732-49. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de
Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM, Edital nº
014/2022, Resolução n.º 021/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota
de Empenho: 2023NE0000139, emitida em 10/02/2023, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da assinatura do Termo, e término conforme Plano de Trabalho.
Manaus, 21 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127003#34#129505/>
Protocolo 127003
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#126837#34#129339>
PORTARIA Nº. 0614/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.2.27321EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da
Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em
29 de julho de 2014, GERALDA NOBRE DE LIMA, no cargo de Técnica de
Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 202.557-4A, do Quadro
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos
proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988,
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.438,46 (mil, quatrocentos e
trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), mensais.
Manaus, 13 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126837#34#129339/>
Protocolo 126837
<#E.G.B#126838#34#129340>
PORTARIA Nº. 0617/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2021.2.26812EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos
do 14 da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA IVONEIDE FERREIRA DE
MATOS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Saúde A, com
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar Operacional de
Saúde, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 142310-0-B do Quadro de
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos
proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988,
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.014,62 (dois mil, quatorze
reais e sessenta e dois centavos), mensais.
Manaus, 13 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126838#34#129340/>
Protocolo 126838
<#E.G.B#126840#34#129342>
PORTARIA Nº. 635/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.2.27650EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da
Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em
29 de julho de 2014, ARGEMIRA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios no
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência “1”, Matrícula n°
158.546-0B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de
Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado
diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição
Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.559,85 (mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), mensais.
Manaus, 14 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126840#34#129342/>
Protocolo 126840
<#E.G.B#126843#34#129345>
PORTARIA N° 637/2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1719/2022 -TCE -
PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2023.T.01371EXE,
a Diretora Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR,
na forma abaixo, a PORTARIA N° 1169/2022, publicada no DOE do dia
12 de julho de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM,
PEDRO TORRES DE LIMA, falecido em 06/02/2022, na graduação de 1°
SARGENTO, matrícula nº 055.587-8B, cujos os proventos de aposentadoria
totalizaram o valor de R$ 11.922,61 (onze mil, novecentos e vinte e dois
reais e sessenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 11.922,61 (onze mil, novecentos e vinte e dois reais e
sessenta e um centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do
Decreto Lei n° 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16
de dezembro de 2019, submetido ao Teto Constitucional previsto no Inciso
XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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