DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de março de 2023 33
10. SAULYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista-SES. 
11. 
RICARDO 
EMILIO 
B. 
FERREIRA/Agente 
Administrativo. 
Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaus, de 10 a 14.04.2023. Objetivo: 
Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia localizado no hospital 
regional do município, com aplicações de Roteiros de Inspeção especifico, 
no cumprimento de meta estabelecida pela Anvisa - Agencia Nacional de 
Vigilância Sanitária.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 20 de março de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#126848#33#129350/>
Protocolo 126848
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#127020#33#129522>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A. OBJETO: O presente contrato tem por objeto prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original, com base na cláusula oitava do contrato 
primitivo e reajustar os preços em 5,90% (cinco virgula noventa por cento), 
conforme Cláusula Décima Primeira e conforme a DIRAF 576/2022. VALOR: 
O valor global do contrato é de R$ 47.062,68 (quarenta e sete mil e sessenta 
e dois reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: O prazo da prestação 
dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, a contar da data de 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de 
Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 
1.500.21, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2023NE0000125, 
no valor de R$ 7.743,78 (sete mil e setecentos e quarenta e três reais e 
setenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93 e demais 
alterações.
PROCESSO: nº 01.01.028301.000133/2023-68
Manaus, 21 de março de 2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#127020#33#129522/>
Protocolo 127020
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#126984#33#129486>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 063/2023. Processo: 
01.02.016301.004169/2022-96 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Vanja Poty 
Sandes Gomes Menezes, de CPF n.º 345.130.628-00. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos 
no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 
003/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 
016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000152, emitida em 13/02/2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem 
mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 21 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126984#33#129486/>
Protocolo 126984
<#E.G.B#126986#33#129488>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 084/2023. Processo: 
01.02.016301.004261/2022-56 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gabriela 
Fernandes de Carvalho, de CPF n.º 014.244.975-07. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, 
Resolução n.º 001/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0008. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000183, emitida 
em 13/02/2023, no valor de R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e 
sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 21 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126986#33#129488/>
Protocolo 126986
<#E.G.B#126995#33#129497>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 053/2023. 
Processo: 01.02.016301.004510/2022-03- FAPEAM. Data de Assinatura: 
21/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, de 
CNPJ nº 63.678.320/0001-15 e Allyson Guimarães da Costa, de CPF nº 
887.165.032-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - STARTUP PARA 
O SUS, Edital nº 012/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa 
de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000318, emitida 
em 13/03/2023, no valor de R$ 99.601,00 (noventa e nove mil, seiscentos e 
um reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do 
Termo e término conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 21 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126995#33#129497/>
Protocolo 126995
<#E.G.B#126997#33#129499>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 090/2023. Processo: 
01.02.016301.004010/2022-71- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97 e Noedson de 
Jesus Beltrão Machado, de CPF nº 003.386.952-90. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado 
do Amazonas -PDCA/AM, Edital nº 010/2022. Dotação orçamentária: U.O: 
016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0007. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000226, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 89.861,00 (oitenta 
e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. 
Manaus, 21 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126997#33#129499/>
Protocolo 126997
<#E.G.B#126998#33#129500>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 079/2023. Processo: 
01.02.016301.004048/2022-44- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ nº 01.263.896/0015-60 e 
Paulo de Tarso Barbosa Sampaio, de CPF nº 075.964.132-34. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa de Negócios da Floresta - PNF/FAPEAM, Edital 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO