DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 21 de março de 2023 37
Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, conforme abaixo 
especificado:
Área: Pedagogia
Professor: Assistente
Requisitos Mínimos: Graduação em Pedagogia ou Normal Superior, com 
Mestrado em Educação ou área afim.
ÁREA/DISCIPLINAS 
Nº DE VAGAS 
REGIME DE TRABALHO
Pedagogia
02
40 horas semanais
Área: Fundamentos das Ciências Sociais para as Licenciaturas
Professor: Assistente
Requisitos Mínimos: Graduação em Filosofia, ou Antropologia, ou Ciências 
Sociais, com Mestrado em Educação, ou Antropologia, ou Sociologia, ou 
Sociedade e Cultura ou área afim; ou Graduação em Pedagogia ou Normal 
Superior, com Mestrado em Educação, ou Antropologia, ou Sociologia, ou 
Sociedade e Cultura ou área afim.
ÁREA/DISCIPLINAS 
Nº DE VAGAS REGIME DE TRABALHO
Fundamentos das Ciências 
Sociais para as Licenciaturas
01
40 horas semanais
Área: Psicologia/Educação Especial
Professor: Auxiliar
Requisitos Mínimos: Graduação em Psicologia, Pedagogia ou Normal 
Superior, com, no mínimo Especialização em Educação ou áreas afins.
ÁREA/DISCIPLINAS 
Nº DE VAGAS 
REGIME DE TRABALHO
Psicologia - Educação 
Especial
01
40 horas semanais
II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante 
no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos 
exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail psspedagogiacestb@
uea.edu.br a partir das 08 horas do dia 28/04/2023 até às 17 horas do dia 
20/04/2023.
III - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
21 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127004#37#129506/>
Protocolo 127004
<#E.G.B#127018#37#129520>
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 017/2023; DATA DE ASSINATURA: 
19 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e Instituto Sensumed de Ensino e Pesquisa Ruy Franca - ISENP; 
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objetivo estabelecer a 
Conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos partícipes, 
o presente Acordo visa desenvolver um programa de mobilidade acadêmica 
aos discentes dos cursos de graduação para a realização do Ensino 
(complementação curricular), Estágio Curricular Supervisionado, pesquisa 
e extensão desenvolvida por ambas as Universidades; DA VIGÊNCIA: 
Este Termo vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data 
de sua publicação; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.032104/2022-97.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127018#37#129520/>
Protocolo 127018
<#E.G.B#127005#37#129507>
PORTARIA Nº 230/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Processo nº 
01.02.011304.024878/2022-44 e Edital nº 035/2023, do Processo Seletivo 
Simplificado para assegurar a continuidade das atividades acadêmicas 
do Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga. 
RESOLVE: I - CONSTITUIR as Comissões Realizadoras dos Processos 
Seletivo Simplificado, para preenchimento de 4 (quatro) vagas no quadro 
docente no Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de 
Tabatinga. II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes 
membros:
Prof. Me. Raimundo Mendes de Souza - Presidente
Prof. Dr. Rony Iglecio Leite de Andrade - Membro
Profa. Ma. Rosi Méri Bukowitz Jankauskas - Membro
João Bosco Biase de Oliveira - Secretário
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127005#37#129507/>
Protocolo 127005
<#E.G.B#127013#37#129515>
PORTARIA Nº 227/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Proc. Nº 01.02.011304.008228/2023-32. RESOLVE: CONSIDERAR 
DESIGNADA para responder pela Coordenação da Telessaúde da UEA, a 
Profª. Drª. Adriana Távora de Albuquerque Taveira, a contar de 01/08/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127013#37#129515/>
Protocolo 127013
<#E.G.B#127014#37#129516>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações 
contidas no auto do Processo nº 01.02.011304.024878/2022-44. RESOLVE: 
I - ACOLHER os Pareceres Nº 0067/2023 e 0082/2023 - PJ e Nº 013/2023 e 
017/2023 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR 
na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado 
para contratação de professor temporário para o Curso de Pedagogia do 
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB da UEA, conforme 
Edital Nº 035/2023-GR/UEA e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127014#37#129516/>
Protocolo 127014
<#E.G.B#126955#37#129457>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 010/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
07 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; 
OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens 
móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte 
integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.005876/2023-37.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126955#37#129457/>
Protocolo 126955
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#126868#37#129370>
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA 
IDADE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo 
Decreto no. 39.522 D. O do Estado do Amazonas, de 13 de setembro de 
2018, e, em cumprimento às Resoluções Nº 05, de 22 de fevereiro de 1990 - 
TCE/AM e Nº 04 de 16 de março de 2016 - TCE/AM, vem dar publicidade aos 
anexos 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço 
Patrimonial e 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais, referente 
ao balanço do exercício de 2022 da unidade gestora: 021302 - Fundação 
Universidade Aberta da Terceira Idade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE.
 Manaus, AM, 21 de março de 2023.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#126868#37#129370/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO