DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 21 de março de 2023
56
<#E.G.B#127015#56#129517/>
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#126887#56#129389>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 042/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 042/2022; 
Processo Nº 1998/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas 
e Eventos Ltda-EPP (CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Prorrogação do 
contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, 
I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.001.500,00 (Três 
milhões, um mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; 
Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 09/02/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#126887#56#129389/>
Protocolo 126887
<#E.G.B#126885#56#129387>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 033/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 033/2022; 
Processo Nº 1998/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções de 
Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação do contrato 
por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 
8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 5.224.700,00 (Cinco milhões, 
duzentos e vinte e quatro mil e setecentos reais); Dotação Orçamentária: 
CG 01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 01/02/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#126885#56#129387/>
Protocolo 126885
<#E.G.B#126886#56#129388>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 035/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 035/2022; 
Processo Nº 1998/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP 
(CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, 
com aporte de recursos, para atender os eventos apoiados pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, 
da Lei Federal 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 2.140.880,00 
(Dois milhões, cento e quarenta mil, oitocentos e oitenta reais); Dotação 
Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 
02/02/2023..
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#126886#56#129388/>
Protocolo 126886
<#E.G.B#126888#56#129390>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 045-1/2022
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 045-1/2022; 
Processo Nº 1998/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda 
(CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC n.º 
045-1/2022, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, 
Protocolo 127015
 
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas 
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, o Balanço 
Patrimonial da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização 
de Ativos em 31 de dezembro de 2022, e as demonstrações do resultado, 
do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de 
caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas 
contábeis adotadas no Brasil. Assim, em atendimento as determinações 
contidas no inciso III, art. 2º da Resolução N. 03/2016, e fundamentado no 
Relatório de Auditoria Independente, acolho a conclusão expressa no 
Certificado de Auditoria pela regularidade da gestão dos responsáveis da 
Companhia. Desse modo, o presente parecer pode ser encaminhado ao 
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas -TCE AM conforme determina 
a Resolução n°. 03/2016 da Egrégia Corte de Contas. 
KARLA KAROLINE LIRA MARTINS 
Controladora Interna da Companhia de Amazonense de  
Desenvolvimento e Mobilização de Ativos 
  
I; Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.348.000,00 (Três milhões, trezentos 
e quarenta e oito mil reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 
12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 09/02/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#126888#56#129390/>
Protocolo 126888
<#E.G.B#126890#56#129392>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 032/2022
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 032/2022; 
Processo N.º 250/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Loca 92 Locação de Veículos 
Ltda (CNPJ: 39.526.971/0001-05); Objeto: Acréscimo do quantitativo, 
prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos e 
reajuste contratual; Fundamento: art. 57, I c/c art. 65, I, ‘b)’, § 1.º e art. 65, 
§ 8.º da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.011.687,84 
(Um milhão, onze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro 
centavos); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses. 
Data da Assinatura: 12/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#126890#56#129392/>
Protocolo 126890
<#E.G.B#126939#56#129441>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0003/2023 - DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD. 
CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de 
Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: BARRA 
SOM SISTEMAS DE ÁUDIO LTDA EPP - CNPJ: 03.340.266/0001-71 
detentora dos itens 13 e 15, no valor de R$ 2.442.300,00 (dois milhões, 
quatrocentos e quarenta e dois mil e trezentos reais) e ECOART SOLUÇÕES 
LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50 detentora do item 16, no valor de R$ 
1.362.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil reais). ORGÃO 
ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. 
PROCESSO Nº 129/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada 
em LOCAÇÃO DE PALCO MODULADO - SOB DEMANDA, para atender 
as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por 
esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital 
e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 
01/2021 - Administração AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto 
Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.804.300,00 (três milhões, oitocentos e quatro mil e trezentos reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#126939#56#129441/>
Protocolo 126939
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#126823#56#129324>
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do Pregão Presencial nº 002/2023 CPL/
COSAMA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais 
Hidráulicos para as rotinas de manutenção de rede e de poços dos Sistemas 
de Abastecimento de Água mantidos e administrados pela COSAMA nos 
Municípios de Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Benjamin Constant, 
Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Eirunepé, Itamarati, Juruá, 
Manaquiri, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Nhamundá e Nova Olinda 
do Norte, conforme processo nº 01.05.025501.003401/2022-10. LOTE 1: 
Vencedor: STRUTURAL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.726.196/0001-00, pelo valor de R$ 
2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). LOTE 2: resultou 
FRACASSADO, em razão da empresa arrematante não ter enviado a 
Proposta Atualizada com o valor arrematado no prazo estabelecido e da 
recusa da próxima colocada em negociar o preço para que se alcançasse 
o estimado pela Companhia. A licitação supracitada foi adjudicada pela 
Presidente da CPL em Exercício no dia 06/03/2023 e homologada pelo 
Diretor Presidente em 18/03/2023.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas-COSAMA, em exercício
<#E.G.B#126823#56#129324/>
Protocolo 126823
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO