DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.950 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
22
mar/2023
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#127112#1#129614>
PORTARIA N.º 205/2023-GSPGE
CONCEDE licença paternidade ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER com previsão do artigo 3º, da Lei 2.885/04, com redação dada 
pela Lei 3.557/10, ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ 
FILHO, matrícula n.º 243.178-5 A, licença paternidade pelo prazo de quinze 
dias, a contar de 24/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 9 
de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127112#1#129614/>
Protocolo 127112
<#E.G.B#127114#1#129616>
PORTARIA N.º 218/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quatro dias de afastamento à Procuradora do Estado ALTIZA 
PEREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 127.718-9 E, nos termos do art. 98 da 
Lei n.º 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos períodos de 17, 23, 
24 e 27/02/2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de março de 2023
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127114#1#129616/>
Protocolo 127114
<#E.G.B#127117#1#129619>
PORTARIA N.º 219/2023-GSPGE
CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei n.º 1.639/83, à Procuradora 
do Estado LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITA, matrícula n.º 009.137-5 
D, trinta dias de licença médica, a contar de 16 de março de 2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127117#1#129619/>
Protocolo 127117
<#E.G.B#127119#1#129621>
PORTARIA N.º 220/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte e seis dias de férias à Servidora AGDA MARTINS 
COLADO LIMA, matrícula n.º 104.457-5 C, referente ao exercício de 2020, 
a contar de 06 até 31/03/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de 
março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127119#1#129621/>
Protocolo 127119
<#E.G.B#127120#1#129622>
PORTARIA N.º 221/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias de férias da Procuradora do 
Estado IVANIA LUCIA SILVA COSTA, matrícula n.º 221.394-0 B, referente 
ao 2º período de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127120#1#129622/>
Protocolo 127120
<#E.G.B#127122#1#129624>
PORTARIA N.º 222/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, quinze dias 
de licença especial ao Servidor ALMINO PEREIRA TINOCO, matrícula n.º 
153.974-4 C, referente ao quinquênio de 2001/2006, a contar de 09 até 
23/03/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127122#1#129624/>
Protocolo 127122
<#E.G.B#127126#1#129628>
PORTARIA N.º 223/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, vinte e seis 
dias de licença especial à servidora DARCI MACEDO FERREIRA, matrícula 
n.º 136.278-0 D, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 22/02 
até 19/03/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127126#1#129628/>
Protocolo 127126
<#E.G.B#127132#1#129634>
PORTARIA N.º 224/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 8 dias de férias ao Servidor GUSTAVO CABREJOS 
MARQUES, matrícula nº 256.453-0 A, referente ao exercício de 2023, 
sendo: 4 dias de 14 a 17/03/2023 e 4 dias de 28 a 31/03/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO