DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 5
de Benjamin Constant/AM, o(a) servidor(a) ERNANI NASCIMENTO DE 
SOUZA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 196974-9F, a contar de 
16 de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127134#5#129636/>
Protocolo 127134
<#E.G.B#127162#5#129665>
PORTARIA GS Nº 242, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 222/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Angelina Palheta 
Mendes, (Tipo II - FGD-2), município de Barcelos/AM, o(a) servidor(a) 
EDNA AUFRÁZIO DE ALMEIDA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 
178215-0B/C, a contar de 01 de março de 2023;
II. DESIGNAR a servidora LUZIA BRAGA PEREIRA DE MELO, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 187960-0D/F, para exercer a 
referida função, a contar de 01 de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127162#5#129665/>
Protocolo 127162
<#E.G.B#127164#5#129667>
PORTARIA GS Nº 240, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 223/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual São Francisco 
de Sales, (Tipo II - FGD-2), município de Barcelos/AM, o(a) servidor(a) RITA 
DE CASSIA FONSECA DA SILVA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
nº 139136-4B, a contar de 01 de março de 2023;
II. DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA DE MORAIS FREIRE, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 132404-7D, para exercer a referida 
função, a contar de 01 de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127164#5#129667/>
Protocolo 127164
<#E.G.B#127167#5#129671>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 06/2023.
DATA DA ASSINATURA: 21.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: 
O pagamento por serviços de transporte escolar prestados aos alunos das 
Escolas Estaduais nas modalidades de Ensino Fundamental, Médio, EJA, 
Integral e Mediação por Tecnologia das Calhas dos Rios Madeira, Purus, 
Negro e Juruá, no período de 01.12.2022 a 15.12.2022, no valor total de R$ 
1.394.400,00 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil e quatrocentos 
reais), sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal nº 574, emitida em 
21/01/2023, atestada pelo servidor da GETRANS/DELOG-SEDUC, de 
acordo com Parecer n°. 0747/2023-ASSJUR/SEDUC, em 02/03/2023, com 
acolhimento da Secretária Executiva de Educação e Desporto, em exercício. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.394.400,00 (um milhão, trezentos e noventa e 
quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001; 
Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, 
tendo sido emitida em 17.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0002879 no 
valor de R$ 1.394.400,00 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil e 
quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101. 002888.2023-53.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127167#5#129671/>
Protocolo 127167
<#E.G.B#127172#5#129676>
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 50/2017.
DATA DA ASSINATURA: 21.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa M. DO P. S. LOPES NEVES 
- ME. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 
21.03.2023 até 21.03.2024, para dar continuidade na locação do imóvel 
de sua propriedade, localizado na Rua 14 maio, nº. 2376, Município de 
Lábrea/AM, para funcionamento da Escola Estadual Thomé de Medeiros 
Raposo, conforme Memo. n°. 167/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer 
n°. 0482/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 126.989,16 (cento e vinte 
e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0004; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitida 
em 21.03.2023 a Nota de Empenho n° 0002911 no valor de R$ 98.416,60 
(noventa e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). 
O valor de R$ 28.572,56 (vinte e oito mil duzentos e dezenove reais e 
oitenta e um centavos) correspondente ao restante do termo correrá 
a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento 
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.038711/2022-04.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127172#5#129676/>
Protocolo 127172
<#E.G.B#127182#5#129686>
PORTARIA GS Nº 239, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 224/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de administrador(a) da Escola Estadual de Tempo 
Integral Prefeito Washington Luís Régis da Silva, (Simbologia-FAEI-1), 
município de Manacapuru/AM, o(a) servidor(a) ROSALIA BARBOSA 
MAGALHAES, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 218476-1A, a 
contar de 01 de março de 2023;
II. DESIGNAR a servidora ADRIANA AMORIM DA ROCHA, PROFESSOR 
PF40.ESP-III, matrícula nº 234778-4A, para exercer a referida função, a 
contar de 01 de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127182#5#129686/>
Protocolo 127182
<#E.G.B#127204#5#129708>
PORTARIA GSE 226, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.009855/2023-34/SEDUC/SIGED
MARY SALDANHA TEIXEIRA, cargo PROFESSOR, durante os períodos 
de 01/12/1997 a 31/12/1998 de 05/01/1999 a 31/12/1999 e de 04/02/2000 a 
28/02/2001, Município de Manaus-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127204#5#129708/>
Protocolo 127204
<#E.G.B#127205#5#129709>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO