DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023
12
MARIA DO CARMO TORRES PERES, matrícula 180751-0A, cargo 
PEDAGOGO PD20.ESP-III, no turno matutino, no período de 13/02/2023 
a 31/12/2023.
COORD. DISTRITAL 06
EE HILDA TRIBUZY
MARIA DO CARMO SILVA DOS ANJOS, matrícula 152555-7A, cargo 
PEDAGOGO PD20.ESP-III, no turno vespertino, no período de 03/03/2023 
a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127256#12#129760/>
Protocolo 127256
<#E.G.B#127257#12#129761>
PORTARIA GSE 247, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 017/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Pedagogos nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
BARREIRINHA
EE ANTONIO B CABRAL
SORAYA ALVES DA SILVA, matrícula 207314-5E, cargo PEDAGOGO 
PD20.LPL-IV, no turno matutino, no período de 27/02/2023 a 31/12/2023.
COARI
EE CETI MANUEL VICENTE
ERICKA JADE ARAUJO MITOUSO, matrícula 252859-2A, cargo 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, no turno integral, no período de 01/03/2023 a 
31/12/2023.
CODAJAS
EE COSTA E SILVA
GERALDO DA COSTA ARAUJO, matrícula 123400-5E, cargo PEDAGOGO 
PD20.LPL-IV, no turno matutino, no período de 13/02/2023 a 31/12/2023.
FONTE BOA
EE ARMANDO MENDES
CASSIANE DOS SANTOS DA SILVA, matrícula 262017-0A, cargo 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, no turno vespertino, no período de 13/02/2023 
a 31/12/2023.
LUCIA DE PAULA LIMA AFONSO, matrícula 217807-9B, cargo PEDAGOGO 
PD20.LPL-IV, no turno noturno, no período de 13/02/2023 a 31/12/2023.
EE Nª SRA GUADALUPE
ROGELMA COELHO DO NASCIMENTO, matrícula 258675-4A, cargo 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, no turno matutino, no período de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
IRANDUBA
ANEXO ESCOLA ELIAS NOVOA
ERONDINA SALES DA ROCHA, matrícula 239083-3A, cargo PEDAGOGO 
PD40.LPL-IV, no turno matutino, no período de 13/02/2023 a 31/12/2023.
ITACOATIARA
EE JOSE CARLOS MESTRINHO
ESTER FIGUEIREDO ARAUJO, matrícula 027927-7B, cargo PEDAGOGO 
PD20.MSC-II, no turno vespertino, no período de 13/02/2023 a 31/12/2023.
MANACAPURU
EE NOSSA SENHORA DE NAZARE
ANGELA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 240043-0A, cargo 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, no turno vespertino, no período de 13/02/2023 
a 31/12/2023.
MANICORE
EE SANTO ANTONIO DO MATUPI
MARIZA DE FREITAS MARTINS, matrícula 219356-6D, cargo PEDAGOGO 
PD20.LPL-IV, no turno vespertino, no período de 13/02/2023 a 31/12/2023.
SAO SEBASTIAO DO UATUMA
EE ARMANDO MENDES
SILVANEZE SERRAO RAMOS, matrícula 231896-2B, cargo PEDAGOGO 
PD20.LPL-IV, no turno vespertino, no período de 13/02/2023 a 31/12/2023.
TABATINGA
EE DUQUE DE CAXIAS
JUCIRLENE DOS SANTOS NUNES, matrícula 220193-3B, cargo 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, no turno noturno, no período de 28/02/2023 a 
31/12/2023.
TAPAUA
EE PROF MARIZITA
ANGELA DA SILVA FERNANDES, matrícula 221714-7B, cargo PEDAGOGO 
PD20.ESP-III, no turno noturno, no período de 13/02/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127257#12#129761/>
Protocolo 127257
<#E.G.B#127260#12#129764>
PORTARIA GS Nº 250, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.006482
/2023-40-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 070/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Senador Evandro 
das Neves Carreira, da Coordenadoria Distrital de Educação 07, município 
de Manaus/AM, o MAJ - QOPM ANDRÉ GARCIA DE SOUZA, matrícula nº 
199109-4A, a contar de 01.12.2022;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o CAP - QOPM DAVID DE 
MATOS SILVA, matrícula nº 215755-1A, sem ônus para a Secretaria de 
Estado de Educação e Desposto, a contar de 05.12.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#127260#12#129764/>
Protocolo 127260
<#E.G.B#127262#12#129766>
PORTARIA GSE 237, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.005805/2023-88/SEDUC/SIGED
IVANE FARIAS DE CARVALHO, PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, 
conforme matrículas e períodos abaixo:
. matrícula nº 006560-9A, período de 01/12/1997 a 31/12/1999 e de 
01/02/2000 a 30/06/2000;
. matrícula nº 006560-9B, período de 01/08/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127262#12#129766/>
Protocolo 127262
<#E.G.B#127274#12#129778>
PORTARIA GSE 238, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.009626/2023-10/SEDUC/SIGED
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO