DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 13
ZUZIMARINA GOMES DA CUNHA, cargo PROFESSOR, matrícula nº 
000.581-9A, com data retroativa ao período de 01/12/1997 a 28/02/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127274#13#129778/>
Protocolo 127274
<#E.G.B#127277#13#129781>
PORTARIA GSE 235, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.010202/2023-06/SEDUC/SIGED
ROBINSON SANTOS MARCIAO JUNIOR, cargo PROFESSOR, com data 
retroativa aos períodos de: 01/08/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 
31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127277#13#129781/>
Protocolo 127277
<#E.G.B#127278#13#129782>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 056/2023-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo:Ivete Alves de Morais/Professora.Destino/Período: Novo 
Airão/Mao/Apuí/Humaitá/Porto Velho/Mao/Novo Airão/28 de março a 
13 de abril de 2023.Objetivo:Realizar atividade de Assessoramento 
Técnico Pedagógico as Escolas Indígenas, por meio de visita in loco. 
Nome/Cargo:Marizélia Dias Laray/Professora.Destino/ Período: Mao/
Apuí/Humaitá/Porto Velho/Mao/29 de março a 12 de abril de 2023.Ob-
jetivo:Realizar atividade de Assessoramento Técnico Pedagógico as 
Escolas Indígenas por meio de visita in loco.Nome/Cargo:1.Cloérgio 
Rodrigues da Silva/Professor.Nome/Cargo:2.Jeana Alice da Silva 
de Medeiros/Professora.Destino/Período: Mao/Novo Aripuanã/Nova 
Olinda do Norte/Mao/30 de março a 13 de abril de 2023.Objetivo:Realizar 
atividade de Assessoramento Técnico Pedagógico as Escolas Indígenas, 
por meio de visita in loco, para implementação das Políticas Públicas 
nas Escolas. Nome/Cargo:1.Nayana Silva Almeida/Professora.Nome/ 
Cargo:2.Kathariny Victória da Silva Lima/Aluna.Nome/Cargo:3.Cibelly 
Curte Libório/Aluna.Nome/Cargo:4.Williams Alves Teles Soares/Aluno.
Nome/Cargo:5.Suan Bruno Fernandes Lira/Aluno.Destino/Período: 
Mao/Natal/Mao/01 a 09 de maio de 2023.Objetivo:Participar do Festival 
Nacional da Criança (FENAC) e Festival Nacional da Juventude (FENAJ) 
na Modalidade Xadrez.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2023
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127278#13#129782/>
Protocolo 127278
<#E.G.B#127279#13#129783>
PORTARIA GSE Nº 232, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.036921/2022-68/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de 
regularização funcional do servidor;
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias GS 2264/1991 e 1011/1992, respectivamente de 
06 de agosto de 1991 e 22 de maio de 1992, referente ao nome da servidora 
conforme abaixo:
Portaria GS 2264/1991
. Onde se lê: Alcina Melo Raposos;
. Leia-se: Alcena de Melo Raposo.
Portaria GS 1011/1992
. Onde se lê: Alcena Melo Raposos;
. Leia-se: Alcena de Melo Raposo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127279#13#129783/>
Protocolo 127279
<#E.G.B#127280#13#129784>
PORTARIA GSE Nº 234, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.008428
/2023-39-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/6037,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) NAZARENO MENDES CARVALHO, 
PROFESSOR, matrícula nº 145036-0B, lotado(a) na Escola Estadual 
Sagrada Família, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, atuando na 
função de Auxiliar de Biblioteca, a contar 25/01/2023 a 24/04/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127280#13#129784/>
Protocolo 127280
<#E.G.B#127282#13#129786>
PORTARIA GS 245, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 026/2023-GSEX/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-DESIGNAR os servidores, relacionados na tabela abaixo, para 
isoladamente ou em conjunto, comparecerem e representarem esta 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, na condição de 
PREPOSTOS, por ocasião de Audiências Trabalhistas e demais atos 
relacionados a reclamações em que este órgão seja parte interessada.
Nº
MUNICÍPIO
NOME
MATRÍCULA
1
Alvarães
Deuslange Miranda de Barros
166852-8B
Raqueline Gomes carvalho
262018-9A
2
Amaturá
Verônica da Costa Bicharra
030955-9D
Artur Rabelo Rubem Neto
229255-6B
3
Anamã
Marlucio Sampaio do 
Nascimento
127539-9C
Raimunda Alves da Silva
164870-5A
4
Anori
Ana Maria Vieira Lima
205744-1C
Valleiza Gomes da Silva
105234-9B
5
Apuí
Maria Betânia Rossi Viana
193259-4E
Hayane Paula dos Santos Silva
193705-7D
6
Atalaia do Norte
Márcia Rodrigues Gomes
193735-9D
Graça da Silva Melo
221461-0A
7
Autazes
Rosana Costa de Oliveira
187654-6A/D
Marizethe Monteiro do 
Nascimento
222766-5A
8
Barcelos
Sebastião de Souza Machado
111520-0B/D
Laura Maria Alves da Silva
184911-5A
9
Barreirinha
Azenilton Gomes Conceição
191640-8A
Silas Camarão Bruce
024687-5B
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO