DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 23
nos CRD”S Nova União e Colônia. O reservatório semienterrado de 
500 m³ no CRD Ajaratuba. O reservatório com capacidade de 1000 m³, 
localizado no CRD Central, 01 (um) galpão em estrutura de concreto 
armado, para armazenamento de produtos químicos; 01 (um) laboratório 
de produtos químicos em estrutura de concreto armado, para controle 
e tratamento da água; 01 (uma) ETA compacta sobre base de concreto 
armado; 01(um) refeitório em concreto armado e alvenaria de tijolo 
cerâmico, localizada na Zona Urbana do Município de São Paulo de 
Olivença-AM, para Revitalização e Ampliação do Sistema Abastecimento 
de Água - SAA, na Sede do Município de São Paulo de Olivença-AM, com 
validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#127217#23#129721/>
Protocolo 127217
<#E.G.B#127222#23#129726>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00257/2023.
JANNY MARY MOTA DA SILVA - Assessor II. PCDP 256/2023 - Destino: 
Presidente Figueiredo/AM. Período: 16 à 17/03/2023. Objetivo: Participar, 
como preposto, em audiência trabalhista, conforme PORTARIA N°. 
01071/2022-GS/SEINFRA. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - 
Topógrafo. PCDP 258/2023 - Destino: Apuí/AM. Período: 20 à 27/03/2023. 
Objetivo: Realizar levantamento planialtimetríco do entorno do Aeroporto 
de Apuí/AM. PCDP 261/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 14 à 
18/03/2023. Objetivo: Realizar levantamento planialtimetríco no Ramal da 
Ponte Preta, localizado no KM 20 - AM 070. EDVALDO ROCHA RIBEIRO 
- Auxiliar de Topografo. PCDP 260/2023 - Destino: Apuí/AM. Período: 20 
à 27/03/2023. Objetivo: Realizar levantamento planialtimetríco do entorno 
do Aeroporto de Apuí/AM. PCDP 263/2023 - Destino: Iranduba/AM. 
Período: 14 à 18/03/2023 e LAZARO ROQUE DOS SANTOS - Auxiliar 
Operacional. PCDP 262/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 14 à 
18/03/2023. Objetivo: Realizar levantamento planialtimetríco no Ramal da 
Ponte Preta, no KM 20 - AM 070. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - 
Assessor Técnico. PCDP 259/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 15 
à 17/03/2023 e PCDP 278/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 20 à 
21/03/2023. Objetivo: Realizar fiscalização do CT.047/2020-SEINFRA. 
JULIE ALVES DA SILVA - Gerente AD-2. PCDP 251/2023 - Destino: Rio 
Preto da Eva/AM. Período: 14 à 15/03/2023. Objetivo: Realizar vistoria 
para elaboração do Relatório Preliminar Ambiental para projeto do Ramal 
Baixo Rio, no km 78. PCDP 267/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 
22 à 23/03/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na Obra e 
nas áreas de apoio a ser utilizado na Recuperação das Obras da Rodovia 
AM-352. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. 
PCDP 264/2023 - Destino: Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Urucará/
AM. Período: 27 à 31/03/2023. Objetivo: Proceder fiscalização referente 
a prestação de contas ao CV.013/2021-SEINFRA, Fiscalização aos 
CV.13/2022-SEINFRA, CT.044/2022-SEINFRA, CT.31/2022-SEINFRA, 
CT.059/2022-SEINFRA. DANIELE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. 
PCDP 266/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 22 à 23/03/2023. 
Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na obra e nas áreas de poio 
a ser utilizado na recuperação das obras da Rodovia AM-352. ANNE 
CAROLINE DE FREITAS MATOS - Assessor Técnico PCDP 269/2023 - 
Destino: Apuí/AM. Período: 20 à 24/03/2023. Objetivo: Realizar vistoria 
técnica e levantamento de dados no aeródromo do Município. MÁRCIO 
PINHEIRO AZÊDO - Consultor. PCDP 271/2023 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 23/03/2023 e PCDP 272/2023 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 22/03/2023 e PCDP 273/2023 - Destino: Manacapuru/AM. 
Período: 24/03/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica que consiste 
em identificar e mapear as construções irregulares edificadas por toda 
a extensão da Rodovia AM-070. HENRIQUE TAVARES DE SOUZA 
- Assessor IV. PCDP 274/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 
24/03/2023 e PCDP 275/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 
23/03/2023 e PCDP 276/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 
22/03/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica que consiste em identificar 
e mapear as construções irregulares edificadas por toda extensão da 
Rodovia AM-070. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 
270/2023 - Destino: Apuí/AM. Período: 27 à 31/03/2023. Objetivo: Realizar 
levantamento de Jazidas e verificar índices Físicos e Mecânicos no 
Aeródromo. PCDP 282/2023 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 14 à 
15/03/2023. Objetivo: Realizar levantamento de Jazidas e verificar índices 
Físicos e Mecânicos do solo. NIBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 
285/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 12 à 13/04/2023 e PCDP 
283/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 26 à 27/04/2023. Objetivo: 
Proceder fiscalização do CV.011/2021-SEINFRA, CV.012/2021-SEINFRA, 
CV.015/2021-SEINFRA, 
CV.015/2022-SEINFRA. 
THIAGO 
PEREIRA 
ARAUJO - Assessor III. PCDP 281/2023 - Destino: Apuí/AM. Período: 
27 à 31/03/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica e levantamento 
de dados ambientais no aeródromo do Município. ARTHUR GABRIEL 
GONÇALVES NETO - Assessor Técnico. PCDP 279/2023 - Destino: 
Presidente Figueiredo/Autazes/AM. Período: 18 à 20/042023. Objetivo: 
Proceder fiscalização do CT.33/2021-SEINFRA, CV.33/2021-SEINFRA, 
CV.34/2021-SEINFRA. PCDP 280/2023 - Destino: Manacapuru/Rio Preto 
da Eva/AM. Período: 11 à 14/042023. Objetivo: Proceder fiscalização do 
CT.32/2021-SEINFRA, CT.086/2022-SEINFRA. PCDP 284/2023 - Destino: 
Presidente Figueiredo/AM. Período: 26 a 28/042023. Objetivo: Proceder 
fiscalização do CT.35/2021-SEINFRA e CT.55/2020-SEINFRA. Manaus, 
22 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#127222#23#129726/>
Protocolo 127222
<#E.G.B#127254#23#129758>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 22.03.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 033/2021-SEINFRA 
por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 23/03/2023, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.0
1.025101.001459/2023-70-SEINFRA. Manaus, 22 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#127254#23#129758/>
Protocolo 127254
<#E.G.B#127249#23#129753>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 22.03.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa E. B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2020-SEINFRA, por mais 
150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 25/04/2023 e o execução por igual 
período contados de 26/03/2023, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.001286/2023-90-SEINFRA. 
Manaus, 22 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#127249#23#129753/>
Protocolo 127249
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#127123#23#129625>
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 - SECT. Data 
da Assinatura: 15/03/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa 
VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. CNPJ: 04.156.527/0001-60.Objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 005/2022 por mais 
12 (doze) meses, com supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor 
inicial do contrato para atender as necessidades da SECT, conforme Edital 
do PE n°1377/2021- CSC, Projeto Básico, ARP n°019/2022-1 e Proposta. 
Valor Global: R$ 55.311,30 (cinquenta e cinco mil trezentos e onze reais 
e trinta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade 
Orçamentária 19101. Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001. 
Natureza da Despesa: 33903301. Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a 
Nota de Empenho nº. 2023NE0000098, em 15/03/2023, no valor de R$ 
6.913,94 (seis mil, novecentos e treze reais e noventa e quatro centavos). 
Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Processo Administrativo: 01.01.0191
01.000284/2023-81-SECT. FUNDAMENTO: Art. 57, II c/c art. 65, I, b e § 1º 
da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993. Parecer 207/2023- ASJUR.
Manaus/AM, 15 de março de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#127123#23#129625/>
Protocolo 127123
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO