DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 25
e os recursos auferidos em decorrência da aplicação financeira no valor de 
R$ 2.018,89 (dois mil e dezoito reais e oitenta e nove centavos). Saldo total 
(conta corrente 110833) em 31/12/2021 no valor de R$ 302.018,89 (trezentos 
e dois mil e dezoito reais e oitenta e nove centavos);
f) SIGTV - Primeira infância no SUAS - Investimento: O saldo (conta corrente 
97993) em 31/12/2020 no valor de R$ 28.566,46 (vinte e oito mil e quinhentos 
e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Com recursos em 
decorrência da aplicação financeira no valor de R$716,42 (setecentos e 
dezesseis reais e quarenta e dois centavos). O saldo total na conta corrente 
97993 em 31/12/2021 no valor de R$29.272,88 (vinte e nove mil e duzentos 
e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos);
g) Ações do Covid no SUAS - para acolhimento - portaria 369: Saldo na 
conta corrente 104868 em 31/12/2020 no valor de R$129.758,42 (cento e 
vinte e nove mil e setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois 
centavos). Recursos auferidos em decorrência da aplicação financeira no 
valor de R$3.263,22 (três mil e duzentos e sessenta e três reais e vinte e 
dois centavos), com o saldo financeiro total ao final do exercício de 2021 na 
conta 104868 em 31/12/2021 no valor de R$133.021,64 (cento e trinta e três 
mil e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos)
h) Programa Primeira Infância no SUAS: Saldo na conta corrente 96423 
em 31/12/2020 no valor de R$ 216.872,44 (duzentos e dezesseis mil e 
oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Recursos 
auferidos em decorrência de aplicação financeira no valor de R$ 5.091,71 
(cinco mil e noventa e um reais e setenta e um centavos). Com gastos 
vinculados a execução dos serviços/programas no valor de R$114.923,11 
(cento e quatorze mil e novecentos e vinte e três reais e onze centavos), 
com saldo financeiro na conta corrente 96423 em 31/12/2021 no valor de 
R$107.041,04 (cento e sete mil e quarenta e um reais e quatro centavos).
i) Ações Socioassistenciais ao Contingente de Imigrantes: Saldo nas 
contas anteriores (conta corrente nº 103896) em 31/12/2020 no valor de 
R$ 354.569,89 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sessenta 
e nove reais e oitenta e nove centavos). Recursos repassados pelo regime 
de caixa considerando valores creditas na conta corrente de 01/01/2021 à 
31/12/2021, no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais); 
Recursos decorrente de aplicação financeira no valor de R$14.272,27 
(quatorze mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos) 
e outros recursos depositados na conta corrente no valor de R$12.981,20 
(doze mil e novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Receitas totais 
para o exercício de 2021 no Valor de R$ 909.823,36 (novecentos e nove mil 
oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). Com gastos vinculados 
a execução dos serviços/programas no valor de R$ 392.395,45 (trezentos e 
noventa e dois mil e trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco 
centavos). Saldo financeiro na conta corrente em 31/12/2021 no valor de 
R$517.427,91 (quinhentos e dezessete mil e quatrocentos e vinte e sete 
reais e noventa e um centavos);
j) Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: Saldo 
na conta corrente 95370 em 31/12/2020 o valor de R$ 1.128.249,31 (um 
milhão e cento e vinte e oito mil e duzentos e quarenta e nove reais e trinta 
e um centavos). Recursos auferidos em decorrência da aplicação financeira 
no valor de R$ 26.896,23 (vinte e seis mil e oitocentos e noventa e seis reais 
e vinte e três centavos). Outros recursos depositados em conta no valor de 
R$ 1.872,00 (mil oitocentos e setenta e dois reais); Receitas totais para o 
exercício 2021 no valor de R$ 1.157.017,54 (Um milhão cento e cinquenta e 
sete mil, dezessete reais e cinquenta e quatro centavos) - Execução: Gastos 
vinculados a execução dos serviços/programas no valor de R$ 270.445,47 
(duzentos e setenta mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta 
e sete centavos). Saldo na conta corrente 95370 em 31/12/2021 no valor de 
R$ 886.572,07 (oitocentos e oitenta e seis mil e quinhentos e setenta e dois 
reais e sete centavos).
II - Demonstrativo de Gestão do SUAS (IGD-SUAS): Receita total nas 
contas corrente em 31/12/2020 no de 2020 no valor de R$ 498.428,88 
(quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta 
e oito centavos) já considerados os rendimentos oriundos da aplicação no 
mercado financeiro, com valores efetivamente executados no exercício 
de 2020 na ordem de R$ 265.661,57 (duzentos e sessenta e cinco mil e 
seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), e Saldo a 
reprogramar para o exercício seguinte na ordem de R$ 232.767,31 (duzentos 
e trinta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), 
sendo o Saldo a reprogramar referente a despesas com o fortalecimento do 
controle social (Conselho Estadual de Assistência Social) no valor de R$ 
11.638,36 (onze mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) e 
Saldo a reprogramar referente a despesas com o aprimoramento da Gestão 
do SUAS no Valor de R$ 221.128,95 (duzentos e cinte e um mil cento e vinte 
e oito reais e noventa e cinco centavos).
III - Demonstrativo de Gestão do Programa Bolsa Família (IGD): Recursos 
reprogramados de exercícios anteriores no valor de R$ 1.197.070,37 (um 
milhão e cento e noventa e sete mil e setenta reais e trinta e sete centavos); 
Valores recebidos no exercício na ordem de R$ 378.748,70, outros créditos 
na conta vinculada no valor de R$ 28.734,00 (vinte e oito mil e setecentos e 
trinta e quatro reais) e aplicação financeira no valor de R$142.335,30 (cento 
e quarenta e dois mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). 
Valores efetivamente executados no exercício na ordem de R$ 704.887,77 
(setecentos e quatro mil e oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e sete 
centavos) e Saldo a reprogramar para o exercício seguinte na ordem de R$ 
1.042.000,60 (um milhão e quarenta e dois mil reais e sessenta centavos).
Art. 2º - Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus/AM, 15 
de março de 2023.
MARA TALITA PEREIRA DE SOUSA
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS
<#E.G.B#127231#25#129735/>
Protocolo 127231
<#E.G.B#127232#25#129736>
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM
Resolução CEAS Nº 08, de 15 de março de 2023.
Dispõe sobre aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Estadual 
de Assistência Social - CEAS para o ano de 2023.
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da 
competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 - 
(DOE 01/12/1995), alterada pela Lei nº 4.511, de 14 de setembro de 2017 
(DOE 14/09/2017), e Regimento Interno (DOE 3/9/2019) e em Reunião 
Ordinária realizada em 15 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de 
Assistência Social para o ano de 2023, nos termos do Parágrafo Único deste 
artigo.
Parágrafo Único - as datas de atividade do Conselho Estadual de 
Assistência Social (CEAS/AM), para o ano de 2023 ficam assim definidas:
FEVEREIRO
Dia 24 - Reunião Ordinária
MARÇO
Dia 15 - Reunião Ordinária
Dia 28 e 29 - Nivelamento
ABRIL
Dia 19 - Reunião Ordinária
Dia 25 e 26 - Reunião Descentralizada e Ampliada do CEAS/AM
MAIO
Dia 17 - Reunião Ordinária
Dia 23 a 25 - Semana de Controle Social
JUNHO
Dia 15 - Audiência Pública “Controle Social do SUAS”
Dia 21 - Reunião Ordinária
JULHO
Dia 06 - Encontro Estadual Para Discutir Ações para População em Situação 
de Rua
Dia 19 - Reunião Ordinária
Dia 26 e 27 - Reunião do CEAS/AM com os CMAS da Região Metropolitana 
de Manaus
AGOSTO
Dia 09 e 10 - Nivelamento
Dia 16 - Reunião Ordinária
Dia 23 - Seminário Sobre o Marco Regulatório das Organizações da 
Sociedade Civil
SETEMBRO
Dia 13 e 14 - Reunião Descentralizada e Ampliada do CEAS/AM
Dia 20 - Reunião Ordinária
OUTUBRO
Dia 09 a 11 - 14ª Conferência Estadual de Assistência Social
Dia 20 - Reunião Ordinária
NOVEMBRO
Dia 18 - Reunião Ordinária
DEZEMBRO
Dia 20 - Reunião Ordinária
Art. 2º - Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 15 
de março de 2023.
MARA TALITA PEREIRA DE SOUSA
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS
<#E.G.B#127232#25#129736/>
Protocolo 127232
<#E.G.B#127234#25#129738>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO