DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 29
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#127187#29#129691/>
Protocolo 127187
<#E.G.B#127189#29#129693>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.011049/2022-68, referente ao PE 944/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 944/22, legalmente adjudicado
à(s) empresa(s): BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MEDICAMENTOS E SERV.EQ. MEDICO-HOSPITALARES LTDA - lotes(s)
1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 21 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#127189#29#129693/>
Protocolo 127189
<#E.G.B#127258#29#129762>
RESENHA: 035/23 DATA: 22/03/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 147/2023-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Sistema
de Videolaparoscopia), para atender as necessidades da Fundação Hospital
Adriano Jorge - FHAJ.
1.2) PE n° 148/2023-CSC: Aquisição de Aparelho de Ultrassom, para
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON.
1.3) PE n° 149/2023-CSC: Aquisição de Próteses Ortopédicas, para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender os Usuários Inscritos
no Centro Especializado em Reabilitação Tipo III - CER III, para atender as
necessidades do Posto de Assistência Médico PAM CODAJÁS.
1.4) PE n° 150/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Reanimador,
Sonda Nasogástrica e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de
Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
1.5) PE n° 151/2023-CSC: Aquisição de Cateter Central de Inserção
Periférica - PICC com Equipamento em Comodato para atender aos
Pacientes que são atendidos pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas - FHEMOAM.
1.6) PE n° 152/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
no preparo, fornecimento e Distribuição de Refeições (Café da manhã,
Almoço, Lanche e Jantar), para atender as necessidades da Comunidade
Universitária (Servidor e Alunos) do Centro de Estudos Superior de Tefé -
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 04 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
04 de abril de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 075/2023-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Compressa
de Gaze e Compressa Cirúrgica de Campo Operatório), para atender as
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 04 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
04 de abril de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 106/2023-CSC, dia 24/03/2023 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Convocação para Sessão de Abertura da Nova Proposta de Preços
1) CC N° 059/2022-CSC, tendo em vista que a empresa NORTHPAV
PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, exerceu o direito de preferência
estabelecido na Lei 123/06, a Abertura da sessão será dia 23/03/2023 às
08:30 horas de Manaus/AM, no CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#127258#29#129762/>
Protocolo 127258
<#E.G.B#127266#29#129770>
PORTARIA Nº 037/2023/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301,
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019,
e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova
estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente alteração não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a
compensação financeira ocorrida nas portarias nº 032/2023 e 036/2023/GP/
CSC.
RESOLVE ALTERAR, a contar de 01 de março de 2023, Gratificação
de Atividade Técnico-Administrativa da servidora do Poder Executivo
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo
especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
De
Para
Lucas Pimentel Vieira
Assessor I, AD-1
13
14
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em
Manaus, 10 de março de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127266#29#129770/>
Protocolo 127266
<#E.G.B#127271#29#129775>
PORTARIA Nº 036/2023/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301,
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 03 de
março de 2023.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível A contar de
Marla Maryanny Stone do Amaral
Assessor II, AD-2
14
27/02/2023
Lillian Wallace Santos Ramos Silva
Assessor II, AD-2
14
06/03/2023
Felipe Dias Gomes
Assessor III, AD-3
11
06/03/2023
Christiann Robert Barbosa Filho
Assessor III, AD-3
12
01/03/2023
Adriana Mikaele Oliveira dos Santos Assessor IV, AD-4
11
27/02/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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