DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 31
senha pessoal; DOS RECURSOS: Não haverá transferência de recursos 
entre as partes celebrantes deste termo para execução do seu objeto, sendo 
este executado com recursos próprios de cada uma das partes, no que 
concerne a sua respectiva atribuição. Caso seja necessário o repasse de 
recurso financeiro/orçamentário para realização de ação conjunta decorrente 
desse acordo, deverá ser celebrado instrumento especifico de convênio; 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo será 
equivalente ao prazo de vigência do credenciamento da COOPERADA junto 
ao Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e Detran/AM; DATA 
DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022; ASSINAM: Diretor-Presidente do 
Detran/AM e representante da empresa MR PAGAMENTOS S.A. Manaus, 
22 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127259#31#129763/>
Protocolo 127259
<#E.G.B#127079#31#129581>
RESENHA DA PORTARIA Nº 170/2023 DE 17.03.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ADRIANA 
BRAGA ROCHA 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO e 3) THAYS 
DOURADO GOMES, para se deslocarem aos municípios de AUTAZES-AM 
e NOVA OLINDA DO NORTE-AM, no período de 13/04/2023 a 16/04/20203, 
a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação 
de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127079#31#129581/>
Protocolo 127079
<#E.G.B#127081#31#129583>
RESENHA DA PORTARIA Nº 173.2023 DE 17/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) FRANCISCO 
PENHA DAS CHAGAS 2) ARMANDO LIMA DO CANTO e 3) PABLO 
JOSE OLIVEIRA SALES FERREIRA para se deslocarem aos municípios 
de ANAMÃ-AM, ANORI-AM, CAAPIRANGA-AM e BERURI-AM, no período 
de 14/04/2023 a 20/04/2023, a fim de realizarem a aplicação dos Exames 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127081#31#129583/>
Protocolo 127081
<#E.G.B#127083#31#129585>
RESENHA DA PORTARIA Nº 174.2023 DE 20/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES 2) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 3) ARMANDO LIMA 
DO CANTO 4) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO e 5) MARIA DELCI 
PEREIRA PINTO para se deslocarem ao município TONANTINS-AM, no 
período de 25.03.2023 a 29.03.2023, a fim realizar fiscalização na estrutura 
para realização das aulas do curso de Formação Teórica e da aérea de 
treinamento pratico, realizar levantamento de sinalização e fiscalização no 
CFC COARI.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127083#31#129585/>
Protocolo 127083
<#E.G.B#127085#31#129587>
RESENHA DA PORTARIA Nº 171/2023 DE 17.03.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras: 1) ADRIANA 
BRAGA ROCHA 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO e 3) ANDRESSA 
VASCONCELOS LIRA, para se deslocarem ao município de IRANDUBA - 
AM, no período de 21/04/2023 a 23/04/2023, a fim de realizarem a aplicação 
dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção 
Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127085#31#129587/>
Protocolo 127085
<#E.G.B#127183#31#129687>
RESENHA DA PORTARIA Nº 169.2023 DE 17/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) WILSON 
CARLOS DE SENA FERREIRA e 2) OSVALDO ALLAN MEDEIROS 
CHAVES para se deslocarem aos municípios de GUAJARA-AM, 
IPIXUNA-AM, BOCA DO ACRE-AM E PAUINI-AM, no período de 
23/04/2023 a 02/05/2023, a fim de realizarem a aplicação dos Exames 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127183#31#129687/>
Protocolo 127183
<#E.G.B#127185#31#129690>
RESENHA DA PORTARIA Nº 175/2023 DE 21.03.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR servidores 1) ALTAIR 
DEIVID GADELHA DA SILVA e 2) JAIR DE MATOS SAMPAIO, para se 
deslocarem aos municípios de MAUÉS-AM E BOA VISTA DO RAMOS - AM, 
no período de 14/04/2023 a 17/04/2023, a fim de realizarem a aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127185#31#129690/>
Protocolo 127185
<#E.G.B#127188#31#129692>
RESENHA DA PORTARIA Nº 172.2023, DE 17/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MARIA 
DELCI PEREIRA PINTO, 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY e 3) 
DETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO para se deslocarem aos municípios 
de COARI-AM E CODAJÁS-AM, no período de 14/04/2023 A 17/04/2023, 
CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127188#31#129692/>
Protocolo 127188
<#E.G.B#127190#31#129694>
RESENHA DA PORTARIA Nº 176.2023, DE 21/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) HELAINE 
CRISTINA LABORDA DE CASTRO, 2) HELENA CÁSSIA DA SILVA, 3) 
MARIA DE FÁTIMA FREITAS DO MONTE REIS E 4) ROSA RODRIGUES 
PIRES para se deslocar ao município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, 
no período de 24/03/2023 A 26/03/2023, CONSIDERANDO a necessidade 
de ministrar o curso Especializado para Mototaxista/ Motofretista.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127190#31#129694/>
Protocolo 127190
<#E.G.B#127191#31#129695>
RESENHA DA PORTARIA Nº 177.2023, DE 21/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) HELAINE 
CRISTINA LABORDA DE CASTRO, 2) HELENA CÁSSIA DA SILVA, 3) 
MARIA DE FÁTIMA FREITAS DO MONTE REIS E 4) ROSA RODRIGUES 
PIRES para se deslocar ao município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, 
no período de 31/03/2023 A 02/04/2023, CONSIDERANDO a necessidade 
de ministrar o curso Especializado para Mototaxista/ Motofretista.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127191#31#129695/>
Protocolo 127191
<#E.G.B#127192#31#129696>
RESENHA DA PORTARIA Nº 178.2023, DE 21/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) HELAINE 
CRISTINA LABORDA DE CASTRO, 2) HELENA CÁSSIA DA SILVA, 3) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO